independente lado leste
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... lusófonos do continente africano e o Timor-Leste ... Responsáveis: Secretaria Especial dos ... de liberdade, por meio de sistema independente e de tramitação ágil ... Responsável: ... De um lado, articulações na sociedade civil assumiram o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 66500-76.2006.5.01.0069)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO RETORNO DOS AUTOS À TURMA. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC/2015. EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. PREVISÃO NO ARTIGO 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/1997. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFASTAR A APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO SEM DECLARAÇÃO DE...
... 2. Por outro lado, a Lei nº 9.472/97, que regula as concessões e ... Leste, laborava em benefício desta, na função de ... há fundamento autônomo e independente que constitui elemento de distinção ( ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026419120174058200), 15-02-2022
PJE 0802641-91.2017.4.05.8200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA ESFERA ADIMINISTRATIVA. NÃO CONSTATAÇÃO. ERRO ADMINISTRATIVO E BOA-FÉ. COMPROVAÇÃO. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. DENEGAÇÃO. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. CONCESSÃO. SENTENÇA MANTIDA.
... Por outro lado, a jurisprudência tem se manifestado pela não ... insalubre prestada a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no período de 01/10/1975 a 03/12/200; ... ção, com auxílio de auditoria independente ... O Juízo de Primeira Instância concedeu ... -
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... d) que, por outro lado, o navio assim modificado como se fosse um navio ... na latitude 11º Sul, longitude 142º 08' Leste para um ponte de latitude 10 35' Sul ... parágrafos 2, 3 e 4 desta Regra e independente do tipo de sistema de transferência de carga ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... tem por função precípua, de um lado, conter os excessos ... decorrentes da prática ... 7º), independente de manifestação ... do requerido, caso haja ... que pretendem, não só no Brasil, mas no Leste Europeu e no ... próprio Estados Unidos, corroer ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013719-49.2021.8.19.0021 (Cível), 06-10-2021
Processo: 0013719-49.2021.8.19.0021 RECORRENTE: DIOGO DA FONSECA BULHÕES RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. VOTO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE PLANO E PORTABILIDADE. INADIMPLEMENTO PARCIAL. CONTRATO. CONDIÇÕES DIVERSAS DAS PACTUADAS. PROVA. PROTOCOLOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTITIVO DO DIREITO.
... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... pela contradição entre o estatuto jurídico de Estado independente, mas, ao mesmo tempo, encontrar dificuldades de reconstrução de seus ... í na medida em que esta ideia de soberania estatal absoluta por um lado dissolveu – ou encobriu – a irresponsabilidade e a pretensa ... -
EDITAIS - CULTURA
... A comissão afirma que independente do módulo inscrito o projeto foi avaliado e o ... -22 Festival MILL - Música Independente Lado Leste Luart ProduçõesArtísticas Ltda ME R$ ...
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Advocacia extrajudicial
... Por outro lado, o Código Civil classifica como relativamente ... redigido pelas pessoas contratantes, independente de normas pré-estabelecidas. Este contrato pode ... , mede 48,00ms (quarenta e oito metros), ao Leste, confronta com propriedade de ... , ao Oeste ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029331-79.2020.8.19.0209 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0029331-79.2020.8.19.0209 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Recorrido: ELAINE CORABI BRANDÃO DA SILVA - autora Origem: I Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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EDITAIS - VILA PRUDENTE
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EDITAIS - SAPOPEMBA
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... povos - que tradicionalmente habitavam a Leste do Rio Reno – decidiram ... 10 A propósito ... Res publica uma entidade corporativa independente dos cidadãos romanos (De reddenda rei p. bis ... no âmbito do Direito privado e, por outro lado 42 , o Direito germânico se notabilizou por uma ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... lado, a Lei nº 8.987/95, que disciplina a atuação ... "RECTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE" S/A ... ADV.(A/S) : DÉCIO FLAVIO GON\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016333-66.2021.8.19.0202 (Criminal), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016333-66.2021.8.19.0202 Recorrente (autora): NICOLIE CYLLIO DE CASTRO SIMÕES Recorrido (réu): NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Origem: 15º Juizado Especial Cível do Foro Regional de Madureira - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026789-88.2020.8.19.0209 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026789-88.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE BRASIL LTDA Recorrido (autor): LUIS EDUARDO NOVAES Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809468-52.2022.8.19.0042 (Cível), 11-04-2023
QUARTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0809468-52.2022.8.19.0042 - PETROPOLIS II JUI ESP AUTORA: ANA CARLA CARNEIRO DE CASTRO (RECORRENTE) RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A (RECORRIDO) VOTO DO RELATOR A parte autora narra que é usuária da linha fixa (24)2259-3566 e que em maio de 2021 sua linha parou de funcionar. Aduz que entrou em contato com a Ré para...
... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : MARIA VICTORIA SANTOS COSTA ... Relator ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002547-72.2020.8.19.0045 (Criminal), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002547-72.2020.8.19.0045 Recorrente - PAULA BIANA DE MATTOS TEIXEIRA Recorrido - TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Origem: Juizado Especial Cível - Resende. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a autora a reforma da sentença que...
... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : ANDERSON ... -
Política Internacional
... Por um lado, de fato, integração produtiva regional pode ... O Estado é visto, portanto, independente de suas eventuais divisões de política interna ... ção de parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em ...
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EDITAIS - CULTURA
... uma área ao lado vazia, também falou de fazer um Conselho ... 394 20210401.06025-22 C.I.M Cultura Independente Musical studio Dookie ensaios e gravações ltda ... Festival MILL - Música Independente Lado Leste Luart ProduçõesArtísticas Ltda ME Módulo II ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... Independente Lado Leste”, relativo ao EDITAL PROAC Nº ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Por outro lado, Kuntze entende que não se pode falar em ... fosse ele próprio, continuando-o, independente do consentimento do empregado interessado (desde ... ções S/A; b) telefonia fixa: Tele Norte Leste Participações S/A; Tele Centro Sul ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... De outro lado, em relação à preliminar de inépcia, o ... da água, por meio de laboratório independente ... acreditado pelo INMETRO, e desde que, ... na face leste da lagoa, transferindo-os para a face oeste, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 14. Por outro lado, segundo a vertente subjetiva da actio nata, a ... do recurso: inadmissão independente de intimação da parte para se manifestar a ... : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ...