indicação omeprazol

977 resultados para indicação omeprazol

  • Acórdãos nº 2085768-98.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTO – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito dos medicamentos "Losartana 50 mg", "Clortalidona 25 mg", "Nitrendipino 10 mg", "Sinvastatina 20 mg", "AAS", "Monocardil 20 mg", "Omeprazol 20 mg", "Baclofeno 20 mg", "Serenata 50 mg", "Fixodent Original", "Polivitamínico e complexo B", "Cetaprofeno" e "Mesusliuls gel"

    ... 20 mg”, “AAS”, “Monocardil 20 mg”, “Omeprazol 20 mg”, “Baclofeno 20 mg”, “Serenata 50 mg”, ... insumo à agravada, da forma como foi pedido, com indicação nominal dos remédios Pleito de reforma da decisão, ...
  • Acórdão Nº 0002233-58.2012.8.24.0081 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-07-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO. PACIENTE PORTADORA DE ASMA BRÔNQUICA. EXEGESE DOS ARTS. 6º E 196, DA CF/88. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. INAPLICABILIDADE DO TEMA N. 793 DO STF. AÇÃO PROPOSTA, JULGADA E COM RECURSO INTERPOSTO EM MOMENTO ANTERIOR AO ADVENTO DA NOVA ORIENTAÇÃO EMANADA DO SUPREMO TRIBUNAL...

    ... especialista que a acompanha não pode ser suplantada por mera indicação de alternativa terapêutica; que possui direito social à saúde e à ...Omeprazol também tem indicação possuindo resposta terapêutica semelhante ao ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014841520194058103), 13-05-2021

    PROCESSO Nº: 0801484-15.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: A. C. P. D. A. ADVOGADO: Francisco Newton Rocha Frota REPRESENTANTE: MARIA MARLENE PEREIRA BATISTA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...

    ... o prequestionamento, ainda assim não se pode dispensar a indicação do pressuposto específico, dentre as hipóteses traçadas pelo art. ...
  • Acórdão Nº 0020802-34.2019.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-06-2021

    EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico e comprovada a culpa da empregadora, impõe-se manter a responsabilização reconhecida na sentença.

    ... Medicado com Omeprazol, pregabalina tramadol, diazepan amitriptilina. Tem indicação cirúrgica ...
  • Acórdão nº 1017835-09.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-08-2023

    APELANTES: SDB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (FORT ATACADISTA) e SEARA ALIMENTOS LTDAAPELADOS: CLÁUDIA REGINA BOTELHO DE OLIVEIRA e LUZINAN ALVES DE OLIVEIRAEMENTA RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROCEDÊNCIA - DIREITO DO CONSUMIDOR - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE...

    ..., tendo sido prescritos os medicamentos Albendazol 400mg e Omeprazol 20mg, próprios para tratamento de intoxicação alimentar. Asseguram que, ...2 e 3:.  .  .  . Assim, a simples indicação da prescrição médica à autora dos medicamentos OMEPRAZOL 20 mg e ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0019855-64.2017.8.19.0001 (Fazendária), 17-06-2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0019855-64.2017.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro e outro Recorrido: MARTA RITA FERREIRA DE SOUZA RECURSOS INOMINADOS. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. MEDICAMENTOS. PARECER FAVORÁVEL DO NAT. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMANDO A LIMINAR. RECURSOS DO MRJ E DO ERJ. ALEGAÇÃO DE...

  • Processo nº 0001496-35.2018.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 26 de Junio de 2018

    Ementa: Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Antecipação Da Tutela Concedida para O Fornecimento de Fármacos Necessários Ao Tratamento de Cardiopatia Isquêmica. Não Cumprimento Da Ordem Judicial Pelo Estado Agravante. Determinação de Sequestro de Verba Pública para Aquisição Dos Medicamentos Pleiteados. Medidas de Busca e Apreensão Frequentemente Infrutíferas e...

    ...OMEPRAZOL") . pleiteados pelo Agravado na proporção de 50% para cada Réu\xC2"...cardiopatia  isquêmica,  com  indicação  médica  para  o  uso  continuado  de . diversos . ...
  • Acórdão Nº 0006097-19.2020.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 26-09-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DPVAT. DAMS. DESPESAS COM MEDICAMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. INADIMPLEMENTO DO PRÊMIO DO SEGURO. IRRELEVÂNCIA. INTELECÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI Nº 6.194/1974. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXIGINDO A QUITAÇÃO DO PRÊMIO COMO CONDIÇÃO PARA O RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO DA

    ...1.26). Ademais, quanto aos medicamentos Paracetamol, Codeina, Omeprazol e Cefelexina verifica-se da. prescrição médica que não houve a ...
  • Decisões Monocráticas nº 1117578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2018
    ...DEMONSTRAÇÃO DA TENTATIVA DE TRATAMENTO COM OMEPRAZOL, PADRONIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SEM SUCESSO, ...JUSTIFICADA, AINDA, A UTILIZAÇÃO DO TENOXICAM SEM INDICAÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NO ÂMBITO DO SUS QUE PUDESSE FAZER O MESMO ...
  • Decisões Monocráticas nº 877586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2015
    ...éria constitucional discutida no recurso extraordinário, com indicação específica das circunstâncias reais que evidenciem, no caso concreto, a ... o medicamento Nexium 40 mg, ou, como opção, com a substância Omeprazol 20 mg. Verifica-se, pois, que o médico particular da autora receitou-lhe ...
  • Acórdão nº 1.0145.12.031274-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013

    AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - LAUDO PERICIAL - DOENÇA INCAPACITANTE - INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Existindo, no contrato de seguro, previsão de indenização para a ocorrência de invalidez total e permanente do segurado, uma vez verificada tal condição, o pagamento da indenização é medida que se impõe.

    ... são: pregabalina, nitratos, atenolol, anlodipina, sinvastatina, omeprazol, clonazepam, amitriptilina, levopromazina, cinarizina. Procedimentos asculares, ficam subordinados aos critérios clínicos de indicação, conforme já explicados. . (..). 4 (nº de quesito repetido) - Padecendo ...
  • Acórdão nº 52306199620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ESOFAGITE POR REFLUXO. OMEPRAZOL MAGNÉSIO (LOSEC MUPS). MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. APLICAÇÃO DO TEMA 793 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONSERVAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. APLICAÇÃO DO TEMA 106...

    ... (CID10 K21.0), pelo que necessitaria fazer uso do medicamento Omeprazol Magnésio (Losec Mups). . O juízo de origem assim se manifestou:  "[..] ...O referido medicamento (LOSEC MUPS®) possui indicação de uso para tratamento de úlceras gástricas (no estômago) e duodenais ...
  • Acórdão nº 1.0439.11.012952-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013

    MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO NÃO DEMONSTRADO - RELATÓRIO FIRMADO POR UM ÚNICO MÉDICO PARTICULAR - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE EM DUPLO GRAU.

    ...Entretanto, verifico que o medicamento OMEPRAZOL, daquela listagem, é prescrito para o mesmo tratamento da doença que .... Cite-se, por oportuno, que em pesquisa na internet há contra-indicação para o uso do fármaco LOSEC MUPS para aqueles que possuem ...
  • Acórdão nº 1.0439.11.012952-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013

    MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO NÃO DEMONSTRADO - RELATÓRIO FIRMADO POR UM ÚNICO MÉDICO PARTICULAR - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE EM DUPLO GRAU.

    ...Entretanto, verifico que o medicamento OMEPRAZOL, daquela listagem, é prescrito para o mesmo tratamento da doença que .... Cite-se, por oportuno, que em pesquisa na internet há contra-indicação para o uso do fármaco LOSEC MUPS para aqueles que possuem ...
  • Acórdão nº 1.0439.11.012952-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013

    MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO NÃO DEMONSTRADO - RELATÓRIO FIRMADO POR UM ÚNICO MÉDICO PARTICULAR - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE EM DUPLO GRAU.

    ...Entretanto, verifico que o medicamento OMEPRAZOL, daquela listagem, é prescrito para o mesmo tratamento da doença que .... Cite-se, por oportuno, que em pesquisa na internet há contra-indicação para o uso do fármaco LOSEC MUPS para aqueles que possuem ...
  • Acórdão nº 1.0439.11.012952-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013

    MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO NÃO DEMONSTRADO - RELATÓRIO FIRMADO POR UM ÚNICO MÉDICO PARTICULAR - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE EM DUPLO GRAU.

    ...Entretanto, verifico que o medicamento OMEPRAZOL, daquela listagem, é prescrito para o mesmo tratamento da doença que .... Cite-se, por oportuno, que em pesquisa na internet há contra-indicação para o uso do fármaco LOSEC MUPS para aqueles que possuem ...
  • Decisão da Presidência nº 877586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2015
    ...éria constitucional discutida no recurso extraordinário, com indicação específica das circunstâncias reais que evidenciem, no caso concreto, a ... o medicamento Nexium 40 mg, ou, como opção, com a substância Omeprazol 20 mg. Verifica-se, pois, que o médico particular da autora receitou-lhe ...
  • Decisão monocrática Nº 213583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
    ... uso de constante medicação (Aldactone 25mg, furosemida 40mg e omeprazol 20mg), Espironolactona (diurético poupador de potássio que impede que o ...É um inibidor de indicação e, consequentemente, uso na remoção de edema devido a problemas ...
  • Decisão monocrática Nº 215518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
    ... uso de constante medicação (Aldactone 25mg, furosemida 40mg e omeprazol 20mg), Espironolactona (diurético poupador de potássio que impede que o ...É um inibidor de indicação e, consequentemente, uso na remoção de edema devido a problemas ...
  • Acórdão, Processo nº 0003965-12.2010.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
    ... certralina 50 mg, rivotril 2 mg, estrugerol 75 mg, labirim, e omeprazol; que a certralina e o rivotril pega no posto e o restante compra; que o ... compra o medicamento Labirin, no valor de R$ 32,00, pois tem indicação médica para uso contínuo”. Foram anexadas fotos. Pois bem. Em 2014 o ...
  • Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
    ... NEOZINE; OMEPRAZOL 10mg MONTELUCASTER 5mg; LIROMAG; SPIRIVA RESPIMAT 2,5mcg; ...indicação dos seguintes medicamentos: . . LAMOTRIGINA 100mg; . CLOBAZOAM ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012819520204058401), 09-02-2023

    PROCESSO Nº: 0801281-95.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE JANDUIS e outro ADVOGADO: Aluizio Henrique Dutra De Almeida Filho e outros APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ADVOGADO: Max Rezziery Fernandes Saraiva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan...

    ...ções fornecidas pelo Sus como: Decadron 4mg, Predsim 20mg e Omeprazol. Porém devido ao excesso de corticoide o mesmo iniciou um quadro de ...Que, sim, há a necessidade atual e a indicação do uso dos medicamentos REVOLADE 50 MG e IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G, na ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5047447-46.2020.4.04.0000), 05-10-2020
    ... LABEL? O medicamento em questão possui registro na ANVISA e indicação em bula para tratamento específico da doença mencionada na inicial? . ... fornecidos pelo SUS: Sildenafila, Azatioprina, Ciclofosfamida, Omeprazol, Budesonida e Predinisona?  Não.   . (..)grifei. . Ademais, em ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009170-41.2017.8.19.0213 (Cível), 07-02-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA SAÚDE. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VIA SUS. PARALISIA CEREBRAL, TETRAPLEGIA MISTA E AUTISMO. PARECERES DO NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM AÇÕES DE SAÚDE QUE REFERENDARAM A NECESSIDADE DO AUTOR EM RECEBER TRATAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE FALTA DE PROVA

    ...FALTA DE PROVA DE QUE O SUBSTITUTO. FARMACÊUTICO “OMEPRAZOL” É INEFICAZ PARA. O TRATAMENTO, COMO ALTERNATIVA AO. “PANTOPRAZOL”. ...indicação de que a alternativa terapêutica não seria adequada ao autor. Neste ...

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