Indicador social
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
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Indicador-chave de desempenho garante melhor uso da mídia social
Indicador-chave de desempenho garante melhor uso da mídia social
A provável flexibilização pela OAB das regras de publicidade para a advocacia, noticiada na última segunda-feira (4/1) pela ConJur, certamente irá forçar até mesmo os advogados mais resistentes ao marketing jurídico a se aventurar... -
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... PIS/PASEP; número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, se contribuinte individual; número de benefício previdenciário- ... IV - Livro D - indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita da pessoa jurídica vendedora, quando ... Indicador de teor alcoólico - densímetro termocompensado ...
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Acórdão nº 2016/0242815-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHAS. ...
... (revelada ... operandi, ... indicador" ... periculosidade social do agente, que teria atentado contra a\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0071145-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NULIDADE DO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO DA APELAÇÃO. INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA. OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ANTECEDENTES. SÚMULA N. 444 DO STJ. CAUSA DE AUMENTO. VALORAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. POSSIBILIDADE. BIS IN IDEM. NÃO...
... indicador de maus antecedentes, conduta ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... social ... -
Acórdão nº 2016/0101579-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. PENA-BASE. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÕES ANTERIORES COM TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA N. 444/STJ. INCIDÊNCIA. APLICABILIDADE DO REDUTOR LEGAL DE QUE CUIDA O § 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS EM SEU PATAMAR MÁXIMO. REGIME PRISIONAL. OBRIGATORIEDADE DO REGIME FECHADO...
... pena-base, a título de indicador de maus antecedentes, de ... -
Acórdão nº 2016/0019436-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO (DUAS VEZES) E CORRUPÇÃO DE MENORES EM CONCURSO FORMAL. PENA-BASE. ANÁLISE DESFAVORÁVEL DA CONDUTA SOCIAL. OFENSA À SUMULA N. 444/STJ. OCORRÊNCIA. DECOTE DO VETOR. REDUÇÃO DA PENA-BASE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. -
... CONDUTA SOCIAL. OFENSA À SUMULA N. 444/STJ. ... a majorar a pena-base, a título de indicador" de maus ... antecedentes, de conduta social negativa \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0282234-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ART. 121, § 2º, I E IV, DO CP. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. IMPUGNAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DEVOLUTIVIDADE RESTRITA. SÚMULA N. 713 DO STF. PENA-BASE. MANIFESTA ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. ART. 61 DO CP. SEGUNDA QUALIFICADORA. AGRAVANTE GENÉRICA. POSSIBILIDADE. BIS IN...
... social, o que ... majorar a pena-base, a título de indicador" de maus antecedentes, de ... conduta social negativa \xC2" ... - Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Acórdão nº 2011/0301538-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE. INQUÉRITOS E AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. SÚMULA 444 DO STJ. CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE. MENORIDADE. QUANTUM DE REDUÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA N. 443 DO STF. REGIME INICIAL FECHADO. ILEGALIDADE. ORDEM...
... indicador ... social", dos antecedentes e da personalidade. Há registro de uma ação\xC2" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... ) da transferência, de imóvel a sociedade, quando integrar quota social"; ... 33) da doação entre vivos; ... 34) da desapropriaç\xC3" ... IV - Livro nº 4 - Indicador Real; ... V - Livro nº 5 - Indicador Pessoal ...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... IV – a seleção do método mais apropriado e do indicador" financeiro a ser examinado; ... V – a existência de incertezas na precificação ou na avaliação existentes no momento da realização da transa\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0036488-0 de T6 - SEXTA TURMA
... indicador" de maus antecedentes, conduta ... social negativa ou \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0048557-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. INQUÉRITOS E AÇÃO PENAL EM CURSO. VEDAÇÃO. SÚMULA N. 444 DO STJ. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CRITÉRIO QUANTITATIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM
... pena-base, a título de indicador" de maus antecedentes, de conduta ... social negativa \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0045338-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL. INQUÉRITOS E AÇÕES PENAIS E EM ANDAMENTO. SÚMULA 444 DO STJ. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MOTIVOS NÃO IDÔNEOS. ILEGALIDADE. REINCIDÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REGIME INICIAL FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍ
... indicador ... atribuir valor negativo à circunstância conduta social. Há registro de ... -
Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... a que se refere o inciso X do caput será realizada com base em indicador pessoal ou, quando compreender bem especificamente identificável, ... Nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos quarenta dias de seu ...
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Juvenicídio: a expressão da Necropolítica na morte de jovens no Brasil / Juvenicide: the expression of the necropolitics of the death of young people in Brazil
Neste artigo analisa-se a mortalidade de jovens no Brasil, como um processo de Juvenicídio e expressão contemporânea de Necropolítica. Explicita-se as conceituações teóricas e de origem do Juvenicídio, como condição final de um processo social mais amplo que vem ocorrendo na América Latina; e de Necropolítica, como poder do estado de decidir quem pode morrer e quem pode viver. Analisa-se os...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.649, de 2012 ... XXVII - indicador ou apontador - mouse - com adaptações específicas para uso por pessoas com deficiência, classificado no código 8471.60.53 da Tipi; ...
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... V - gestão democrática e controle social do planejamento e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana; ... da concessão e o da permissão, conforme parâmetro ou indicador definido em contrato ... § 11. O operador do serviço, por sua ...
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Acórdão nº 2006/0198549-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CÁLCULO. EXPECTATIVA MÉDIA DE VIDA DO BRASILEIRO. INDICADOR DEMOGRÁFICO EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO. APLICAÇÃO. REALIDADE E NA ESPÉCIE. TABELA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO: OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, ...
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... Parágrafo único. O IDEB será o indicador objetivo para a verificação do cumprimento de metas fixadas no termo de adesão ao Compromisso ... Capítulo III ... Da adesão ao compromisso ...
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La violencia y cohesión social, una aproximación a la construcción de un índice de cohesión social. Estudio de caso comuna 11 de Dosquebradas, año 2013 / Violence and social cohesion, an approach to the construction of an index of social cohesion...
El presente artículo muestra los resultados de un estudio de caso, el cual tiene como objetivo reflexionar sobre la relación que tiene la violencia y la cohesión social en un territorio especifico. Esta es una investigación fenomenológica y tiene como enfoque metodológico una combinación cuali-cuantitativa. En este estudio se comprobó que existe significancia estadística entre las variables...
... Para comprobar esta relación se construyó también un indicador de cohesión social a partir de una encuesta y la adaptación de varias encuestas de cohesión social. violencia, violencia estructural, factores ... -
Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... III – indicador - instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho de ... a alocação de recursos e aprimorar o ambiente econômico e social; ... VIII – Plano Plurianual da União (PPA) - instrumento de ...