indigenas hoje
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Hoje se sabe que há períodos cruciais no desenvolvimento, durante os quais o ... , a oferta de programas de educação escolar às comunidades indígenas esteve pautada pela catequização, civilização e integração forçada ...
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Lula volta hoje a Roraima para Assembleia Geral dos Povos Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. Lula se reúne com lideranças indígenas no Lago Caracaranã, região da Raposa Serra do Sol, em Normandia, às 11h (horário local...
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Prazo para indígenas deixarem Museu do Índio termina hoje
Dez ocupantes, que chegaram a fazer reféns, permanecem no local O prazo de 72 horas para a saída espontânea dos dez indígenas que ocupam o Museu do Índio, no Maracanã, termina hoje. O grupo se revoltou na sexta-feira após receber a notificação de imi...
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Prazo para indígenas deixarem Museu do Índio termina hoje
Dez ocupantes, que chegaram a fazer reféns, permanecem no local O prazo de 72 horas para a saída espontânea dos dez indígenas que ocupam o antigo Museu do Índio, no Maracanã, termina hoje. O grupo se revoltou na sexta-feira após receber a notificação...
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A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... causal entre a colonização e a alienação de terras, territórios e recursos naturais que sofreram os povos indígenas no passado e que até hoje têm vivido um processo de invisibilidade e exclusão praticamente sistemática. A chegada dos Estados republicanos na América Latina após o ... -
Quadro de Frida Kahlo, obra com chocolate e inspiração em pinturas corporais: como é a nova exposição ‘Histórias Indígenas’ no Masp
Ao alcançar o primeiro andar da exposição "Histórias Indígenas" que abre hoje ao público no Museu de Arte de São Paulo (Masp) o primeiro impacto visual acontece antes mesmo do visitante atravessar as portas de vidro que dão ...
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Human Rights Watch diz que indígenas estão sob forte ameaça em governo Bolsonaro
O governo brasileiro adotou polticas que ameaam seriamente os direitos dos povos indgenas, disse a Human Rights Watch hoje, no Dia Internacional dos Povos Indgenas do Mundo. A entidade citou o enfraquecimento da Fundao Nacional do Indio (FUNAI), rgo pblico encarregado de ...
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Human Rights Watch diz que indígenas estão sob forte ameaça em governo Bolsonaro
O governo brasileiro adotou polticas que ameaam seriamente os direitos dos povos indgenas, disse a Human Rights Watch hoje, no Dia Internacional dos Povos Indgenas do Mundo. A entidade citou o enfraquecimento da Fundao Nacional do Indio (FUNAI), rgo pblico encarregado de ...
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O romance ubirajara e a atribuição de identidade aos indígenas
A Literatura possibilita o pensar e o repensar o Direito, fomentando sua discussão crítica. Nessa direção aponta o Movimento Direito e Literatura. Por um lado, a Literatura tem a capacidade de traduzir o espírito e os valores de uma época e, por outro, o Direito é reflexo dela. A trilogia indianista de José de Alencar remete a uma percepção idealizada dos indígenas, muito característica do...
... Pretende-se também discutir como tal atribuição repercute ainda hoje no (não) reconhecimento e efetividade do direito à diferença, que foi consagrado aos indígenas na Constituição da República Federativa do ... -
STF retoma julgamento sobre demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje o julgamento sobre o "marco temporal" para a demarcao de terras indgenas. A sesso ser destinada a ouvir as sustentaes orais ... Ontem, dos 39 ...
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Urbanização extensiva na amazônia brasileira e formação do movimento indígena
Segundo o Instituto Socioambiental, hoje existem mais de 160 organizações indígenas somente no estado do Amazonas. Essas organizações representam uma forma de relação que anteriormente não fazia parte do cotidiano das comunidades indígenas. Este artigo, então, busca entendê-las como parte de um processo de chegada da lógica da cidade urbano-industrial, analisada a partir da Teoria da Urbanização...
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'Não podemos congelar os povos indígenas no século XVI ou XVII', diz Gilmar Mendes
... Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (01), na Conferncia Internacional Amaznia e Novas Economias, encerrada hoje, que os povos indgenas possam desenvolver em suas terras as atividades produtivas que desejarem, inclusive a minerao, "com acesso aos recursos ...
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Sonia Guajajara toma posse e ressalta protagonismo dos povos indígenas no meio ambiente e combate às mudanças climáticas
... no Palcio do Planalto ainda com as janelas quebradas pelos ataques de bolsonaristas radicais no ltimo domingo, Sonia Guajajara, afirmou hoje, ao se referir aos povos indgenas brasileiros, que "sempre fomos invisibilizados"."Estamos aqui de p para mostrar que ns no iremos nos render", ...
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Em meio a tensões, Lula tenta conter desgaste junto a Marina com promessa de veto e diálogo com o Congresso
... Luiz Incio Lula da Silva entrou em campo: convocou uma reunio hoje com as chefes das pastas mais atingidas, Marina Silva (Meio Ambiente) e ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e projetos de infraestrutura resguardem os direitos dos povos indígenas e de comunidades quilombolas e tradicionais, conforme previsto na ... fundamentais e novos regramentos para superar as práticas abusivas, hoje comuns. E trata as penas privativas de liberdade como última alternativa, ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... João Pacheco de Oliveira menciona a existência de pelo menos quatro regimes de memória diferenciados que se misturam hoje na compreensão das trajetórias e do papel dos indígenas em nossa sociedade 266 ... Da visão do paraíso terrenal 267 , passa-se, em um segundo ...
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Índios ocupam canteiro de obras de Belo Monte
Cerca de 200 indígenas ocuparam hoje um canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, ...
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Brasil República
... sua antecessora de ausência de previsão acerca dos direitos indígenas em seu texto 140 ... 139 AZEVEDO, Marta Maria. Diagnóstico da ... do problema da demarcação das terras indígenas que se arrasta até hoje” (SILVA, Ligia Osorio, op. cit., p. 327). Cf. RIBEIRO, Darcy. Os ...
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Proteção internacional aos direitos indígenas
... a OEA instituiu grupo de trabalho encarregado de elaborar projeto de uma Declaração americana sobre os direitos dos povos indígenas, que até hoje não foi implementada. Cf. ARAUJO e LEITÃO, Socioambientalismo, direito internacional e soberania, cit., p. 37 ...
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... Porém, ainda hoje o Brasil se nega a reconhecer a organização social ameríndia, seus sistemas jurídicos e suas sociedades como autônomas, uma vez que adota em sua ...
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Acórdão, Processo nº 0001133-35.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... sobreposição de terras na área oficialmente reservada aos indígenas pelo Decreto n. 401/1917, bem como por ausência de fundamentação. No ... , principalmente durante a primeira metade do século XX , mas que hoje são reconhecidas como de ocupação tradicional ... Terras Dominiais: ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... 577 Como afirma Milton Santos, o mundo de hoje autoriza uma percepção da história que contemple uma universalidade empírica, que dialoga com a produção indígena de imagens, discursos, ...
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Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... E não se cuida de uma expressão, mas de mera constatação. De se airmar, de pronto, que grande parte dos intensos conlitos (des)humanos hoje havidos na área em questão nesta ação decorrem de comportamentos estatais. Não de um ou outro governo, mas de mudanças formuladas em políticas ...
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Brasil tem só um fiscal por 579km² de área protegida
... facilita desmatamento em unidades de conservação e terras indígenas ... No país do faz de conta ... Para conter o desmatamento e a ... nas suas unidades de conservação e terras indígenas, o país conta hoje com apenas 3.200 agentes responsáveis pela fiscalização de 1,8 milhão ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... Entretanto, até hoje a efetivação da demarcação de terras indígenas ainda se apresenta como um desafio ... Se, por um lado, diferentes povos lutam judicialmente ...