individualismo
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O papel da defensoria pública na concretização do acesso à justiça: superando antigos dogmas do individualismo
Dentre as inúmeras inovações que a Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro, o direito à assistência jurídica integral e gratuita é uma das mais significativas. O art. 134, da Constituição Federal, tornou a Defensoria Pública o órgão responsável pela prestação de tal serviço público. Durante largo período de tempo, permaneceu na doutrina a crença de que as funções
- Divisão do Trabalho e Individualismo Moral
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Direito e(m) alteridade: o individualismo exacerbado e a abstração dos direitos humanos
A concretização dos direitos humanos grava, na expectativa do presente texto, a alteridade - pensando-se essa a partir do humanismo do outro homem - como conteúdo das relações intersubjetivas (Eu- Outro = engendramento social) e como fator preponderante para que os direitos humanos tenham aspectos atuais de efetividade...
- A entidade familiar moderna: O individualismo e o Consumismo influenciando na perda da afetividade nas famílias
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Evolução da técnica processual do individualismo exacerbado ao coletivismo artificial: o IRDR como ferramenta de equilíbrio do sistema
O artigo demonstra que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ofereceu um caminho procedimentalmente mais promissor do que puderam as ações coletivas do art. 81, inciso III do Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito à tutela dos direitos individuais homogêneos, sendo capaz de alinhar economia de escala e preservação da autonomia da vontade onde aquelas ainda falham. Ao
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Individualismo na área jurídica só serve para piorar o sistema de Justiça
Individualismo na área jurídica só piora o sistema de Justiça
Sistema é a “reunião dos elementos que, concretos ou abstratos, se interligam de modo a formar um todo organizado”.[i] As relações jurídicas só alcançam eficiência quando os envolvidos colaboram entre ... -
'Chefe de si mesmo': a exacerbação do individualismo nas relações de trabalho analisada à luz da teoria da justiça de John Rawls
Este trabalho tem por objetivo apresentar as novas formas de exploração do trabalho e como as mesmas contribuem para a exacerbação do individualismo na classe trabalhadora. De modo a estabelecer um marco teórico, serão apresentados alguns dos aspectos da teoria da justiça como equidade de John Rawls, especialmente aqueles relativos à sociedade como um empreendimento cooperativo, aos dois...
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Individualismo extremado tem sido a tônica no Supremo
Leonardo de Paola: Individualismo extremado tem sido a tônica no STF
Aladim soltou o gênio da lâmpada para realizar seus desejos. Mas, depois de cumpri-los, o gênio vagou livre pelo mundo, a provocar todo tipo de desordens. É o que sucede com todos os que foram atraindo o STF para a arena política: queriam utilizá-... - Direito e(m) alteridade: o individualismo exacerbado e a abstração dos Direitos Humanos
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Só haverá segurança jurídica quando juízes largarem o individualismo, diz Moraes
Só haverá segurança se juízes deixarem o individualismo, diz Moraes
O Brasil só terá segurança jurídica de fato quando os magistrados, tanto de primeira instância quanto de tribunais superiores, abandonarem o individualismo e se comprometerem a confiar uns nos outros. Isso é o que pensa o ministro Alexandre de Mor... -
Na Eslováquia, Papa Francisco alerta contra excesso de individualismo na Europa
Agência O Globo -BRATISLAVA - O Papa Francisco alertou, nesta segunda-feira, contra o foco excessivo no individualismo e nas chamadas guerras culturais, em detrimento do bem comum, durante uma visita à Eslováquia, em meio ao aumento do nacionalismo e...
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Individualismo sem limites de nossos tempos perverte a democracia
Individualismo sem limites de nossos tempos perverte a democracia
Tempos paradoxais Ao estudarmos as características da civilização atual, aprendemos com Gilles Lypovetsky que os pilares da modernidade estariam hipertrofiados, de modo que vivemos a época do hiperindi... -
Acórdão nº 2014/0184129-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA DE CATARATA. FALTA DE COBERTURA DE LENTES INTRAOCULARES. CONTRATOS ANTIGOS E NÃO ADAPTADOS. ABUSIVIDADE. DANO MORAL COLETIVO. NÃO OCORRÊNCIA. CONDUTA RAZOÁVEL. ENTENDIMENTO JURÍDICO DA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. TECNOLOGIA MÉDICA E TÉCNICAS
...reprovabilidade e transborde os lindes do individualismo, afetando, por sua . ... -
Acórdão nº 2013/0260832-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ERRO IN PROCEDENDO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. CABIMENTO. ATO PRATICADO POR ESTAGIÁRIO. PRECLUSÃO LÓGICA. NÃO OCORRÊNCIA. SUPRESSÃO DE PARCELA DA COGNIÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCISÓRIO. DEPÓSITO DO VALOR DA DÍVIDA....
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O individualismo
Comecemos limpando o terreno conceitual. Não se deve confundir individualismo e egoísmo. O egoísmo pertence ao âmbito subjetivo, à s características de uma determinada pessoa. Ele se manifesta, como se sabe, como uma cegueira sistemática à existênci...
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Acórdão nº 2014/0014981-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. QUALIFICADORAS. MOTIVO FÚTIL. ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS. PERIGO COMUM. NÚMERO INDETERMINADO DE VÍTIMAS. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO...
...individualismo" ou de ter discutido com as vítimas (ciclistas), bem . ... -
O direito social condensado em Gurvitch e o comunitarismo de Ezioni: notas acerca de uma interconexão possível
Este artigo tem como objetivo geral uma investigação acerca da possível interlocução entre o direito social condensado trabalhado pela teoria de Georges Gurvitch e a corrente filosóficopolítica contemporânea do Comunitarismo Responsivo, de Amitai Etzioni. Busca-se evidenciar se há conexões possíveis no que tange às variáveis de similitudes e divergências. Concluiuse que, apesar das notáveis...
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Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
...Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a compreensão desse fenômeno tão importante, de modo a lhes conferir maior ... -
Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade, assim como para obscurecer suas dimensões sociais...
...Neste trabalho, argumenta-se que o conceito de comum é oportuno para aprofundar a crítica da propriedade privada e da ideologia do individualismo possessivo, assim como para reconhecimento de amplo espectro de formas coletivas de uso e posse da terra. Navegando entre as histórias, ... -
Acórdão nº 2008/0067864-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO AÇÃO CAUTELAR PRINCÍPIOS DA COLABORAÇÃO E DA CAUSALIDADE DOUTRINA ART. 5º, § 3º, DA LEI N. 10.189/01 CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS POR QUEM DEU CAUSA AO CHAMAMENTO À LIDE INTELIGÊNCIA DO ART. 26 DO CPC SUPOSTA VIOLAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL STF. 1. O Princípio da Colaboração, em contraponto ao atual individualismo das partes e do...
...26 DO CPC - SUPOSTA VIOLAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL - STF. 1. O Princípio da Colaboração, em contraponto ao atual individualismo das partes e do Estado-Juiz, impõe efetiva participação intersubjetiva dos agentes envolvidos na composição do litígio, inclusive do órgão ... -
A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato
À luz de uma reflexão jusfilosófica, a pessoa humana ascende enquanto sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que o Direito possuiria, em todas as suas instâncias, a seguinte preocupação: de caminhar paralelamente a um verdadeiro senso de justiça, que se volte à solidariedade e ao bem comum. O presente artigo possui como objetivo fazer...
... ética contratual contemporânea, que a partir dos conceitos aqui em análise, possuiria o intento de superar o ciclo histórico de individualismo exacerbado, e substituí-lo pelo ideal da coexistencialidade. Nessa nova perspectiva ter-se-á em pauta o instituto da boa-fé objetiva, através da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1071-43.2010.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONDENAÇÃO - CABIMENTO - SINDICATO - ATUAÇÃO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL. São devidos honorários de advogado ao sindicato-autor decorrentes da simples sucumbência, nos termos do art. 20 do CPC, quando o sindicato atuar na condição de substituto processual, não sendo necessário o preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 5.584/70. Assegurar a percepção de...
... reconhecimento das lesões a direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e, sobretudo, para o rompimento do individualismo processual. O pagamento de honorários advocatícios deve ser visto como forma de incentivo à defesa judicial coletiva. Incide o inciso III da ... -
Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
...A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104100-30.2006.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO - ART. 114, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - REPERCUSSÃO GERAL - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. No dia 20/2/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos Recursos Extraordinários nºs RE 586453 e RE 583050, proferido em sede de repercussão geral, concluiu,
... reconhecimento das lesões a direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e, sobretudo, para o rompimento do individualismo processual. O pagamento de honorários advocatícios deve ser visto como forma de incentivo à defesa judicial coletiva. O CDC e a LACP, no tocante ... -
Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,