indonésia idh
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Acordão da , 06-06-2023
RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. SILÊNCIO DO ACUSADO NA ETAPA INVESTIGATIVA SEGUIDO DE NEGATIVA DE COMISSÃO DO DELITO EM JUÃZO. VIOLAÇÃO DIRETA DO ART. 186 DO CPP. RACIOCÃNIO PROBATÓRIO ENVIESADO. EQUIVOCADA FACILITAÇÃO PROBATÓRIA PARA A ACUSAÇÃO A PARTIR DE INJUSTIFICADA SOBREVALORAÇÃO DO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS. MÚLTIPLAS INJUSTIÇAS EPISTÊMICAS CONTRA O RÉU. INSATISFAÇÃ
... Indonésia que apresentam IDH inferiores apareceram com 58% e ... 54%, respectivamente ... "Escuta dos profissionais de segurança do Brasil" (2021) Pesquisa ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... no mundo (0.3 a 0.5% da população global), em múltiplas conformações culturais ( hijra, na Índia; waria na Indonésia; muxé, no México; fa’afafine em Samoa; kathoey na Tailândia e mesmo dois espíritos, pelos indígenas norte america ...
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A teoria da justiça de martha nussbaum e os direitos humanos
O presente artigo visa analisar criticamente a pretensão de racionalidade da teoria da justiça de Martha Nussbaum e sua compatibilidade com o contratualismo liberal, de modo a aferir a viabilidade para servir de complemento à teoria da justiça como equidade de John Rawls. Almeja-se também demonstrar em que medida a resposta a essa questão impacta na teoria dos direitos humanos e nos estudos...
... Da mesma forma, o Gabão tem renda superior à da Indonésia, mas ambos os países equiparam-se em termos de IDH. 5 Como se observa, em todos os casos a desigualdade de renda não interfere decisivamente na ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... Note-se, como exemplo simbólico de tal racionalidade, a recente decisão do governo da Indonésia de construir uma nova capital política para substituir a atual – Jacarta –, que vem sofrendo os efeitos das mudanças climáticas e pode ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... 32 TURGIS, ob. cit., 34 ... 33 http://aichr.org/, Acesso em 22 set. 2017 ... 34 Brunei Darussalam, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietnam e outros 10 Estados que ingressam a partir de 2012 ... sobre a eliminação ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Nesse plano, pode ser adicionada a estratégia de refor(- ma)çar o IVA dos países. (Indonésia e Singapura), conforme a Ação 1 do BEPS, a qual já fala sobre modelos de IVA e seu papel na tributação da economia digital, os quais foram ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... domésticas que laboravam em Singapura na virada do século tinham origem em países mais pobres do continente asiático, como Filipinas, Indonésia, Sri Lanka, Tailândia, Índia e Mianmar ... Ao analisar as mulheres equatorianas que migraram para a Espanha, bem como as peruanas que migraram ...
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Políticas de microcrédito produtivo e a busca pelo desenvolvimento nacional
Faz-se necessário buscar mecanismos de implementação do projeto de desenvolvimento nacional posto na Constituição Federal de 1988, sendo que as políticas de incentivo e viabilização ao microcrédito produtivo se colocam como importante instrumento catalisador. O enfrentamento às questões delicadas no cenário nacional, tais como alto índice de pobreza, desigualdades sociais e exclusão de grande...
... destaque quando se pretende traçar um histórico do institutoǤ PodeǦse citar a experiência da Indonésiaǡ através do Bank Rakyat Indonésia ȋBRIȌǡ instituição Ƥnanceira local que com pioneirismo se preocupou em prestar serviços Ƥnanceiros destinados à população de baixa rendaǤ ... -
Liberdade
... Esse parece ser o verdadeiro teste da tolerância, pelo qual seriam reprovados, atualmente, países como a ex-Iugoslávia, a Indonésia, a Índia e outros. Em todo caso, não é casual a escolha pelo autor de esferas não diretamente políticas. Trata-se sem dúvida de uma visão de ...
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Relações entre Corrupção Percebida e Transparência Orçamentária: um estudo com abordagem cross-national
A corrupção causa efeitos permissivos como a corrosão de receitas e ineficiência na alocação de recursos. O presente estudo objetiva verificar com qual intensidade a transparência orçamentária, fatores sociais, econômicos, políticos-institucionais e acesso a tecnologias da informação podem explicar o nível percebido de corrupção em uma amostra de 82 países. Os resultados apontam que a transparênci
... Indonésia. O valor do desvio padrão em relação à média aponta para uma heterogeneidade na aplicação de recursos em saúde entre os países. Os valores ... -
Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... 2009) ... A exemplo do caso da Índia, a Turquia e a Indonésia não se basearam nas versões latino americanos para a construção de seus programas de CCT (BELELI, 2021, p. 2). Isso expressa que, apesar da ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... - cujos indivíduos, descendentes de grupos polinésios e indígenas, maioria têm acesso preferencial a cursos universitários e bolsas ?; Indonésia - que estabeleceu programa de ação afirmativa dirigido a grupos nativos que migraram para o país ?; Eslováquia - cujo enfoque são indivíduos de ...
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Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... o PIB de cada país, as sete primeiras economias são China (1º), EUA (2º), índia (3º), Japão (4º), Alemanha (5º), Rússia (6º), Indonésia (7º). Disponível em http://imf.org/externa/datamapper/data- sets/WEO > Acesso em 30. jun.2018 ... 23 Destaque-se aqui o objetivo ... -
Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... Indonésia – e nas antigas repúblicas soviéticas da Ásia, além da Rússia. Quanto ao urânio, grande parte das reservas mundiais do combustível está ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... são os chamados países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil, Peru, Argentina, Guiana, Venezuela, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Indonésia, China, Rússia, dentre outros 20 ... Esses países são caracterizados pela elevada desigualdade social, restando, para a parcela com menor Índice de ... -
Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
... Foi o que alguns países, como Brasil, Argentina, Chile, México, Indonésia, Coreia do Sul e Tailândia, empreenderam. Tais países lançaram mão de uma agenda de intervenção estatal voltados à construção de uma ... -
Globalização
... 3.62 311 (183, 383) 1384 (228, 2023) India (Ia) 1.05 70 (52, 85) 171 (87, 231) United States (US) 20.18 1644 (883, 2030) 9441 (562, 12730) Indonesia (Io) 1.29 110 (76, 135) 380 (143, 627) Brazil (Br) 1.83 148 (97, 182) 721 (207, 1006) Pakistan (P) 0.67 50 (42, 61) 205 (128, 273) Bangladesh (Ba) ...
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Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... , remontando aos anos 1950, no auge da Guerra Fria – sua primeira manifestação, a Conferência Ásia-África, foi realizada em 1955 na Indonésia. Posteriormente, teve prosseguimento com o chamado Movimento dos Países Não Alinhados, na década de 1960, até chegar a iniciativas no âmbito das ... -
The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
... e Grecia, o IDH dos povos indigenas brasileiros atinge somente 0,683, considerado de desenvolvimento medio-baixo e comparado a paises como Indonesia e Guine Equatorial (PAIXAO, 2013) ... Esta situacao impacta diretamente nas condicoes de saude dos povos indigenas: em missao ao Brasil de 18 a 25 ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... 35 ... Uma série de países têm se engajado na cooperação Sul-Sul: Brasil, China, Índia, Indonésia, México, África do Sul, Turquia, Cuba, Equador, Uruguai. Passam a investir e a figurar como doadores emergentes , qualitativa e ... -
Introdução
... A primeira é a Convenção das Nações Unidas para a ‐liminação de Todas ... 70 Reúne vários países, a citar: Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei, Vietnã, Laos, Mianmar e Camboja ... 71 RIVA, Gabriela R. Saab. Água, um direito humano ...
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Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF
Este texto tem como objetivo analisar de que maneira o tema dos direitos sexuais vem sendo incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à temática das pessoas transgêneras e transexuais. Para tanto, vale-se de importante e recente Opinião Consultiva (OC) 24/17, sem deixar de perceber os relevantes reflexos deste instrumento no direito...
... Por fim, não há como deixar de lembrar dos Princípios de Yogyakarta, frutos de uma reunião de especialistas, realizada na Indonésia entre 6 e 9 de novembro de 2006. 29 especialistas de 25 países, com experiências diversas e conhecimento relevante em termos de direitos humanos, ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... Paquistão, no Vietnã, na China e na Indonésia 152 ... A questão signiica cenários mais graves que terminam em acidentes de trabalho, tais como o causado pelo desmoronamento de um complexo têxtil ...
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Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... Indonesia: CIFOR, 2008 ... ANTUNES, P.B. Manual de Direito Ambiental ... 13 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011 ... BENJAMIN, A. H. Constitucionalização ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... O Brasil perdeu receitas importantes em suas exportações. Chile, Colômbia, México, África do Sul e Indonésia também enfrentam dificuldades, e até os produtores de commodities minerais na China sofreram. A China há três anos produzia 350 milhões de ...