industria carbonifera rio deserto
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3767-33.2010.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA UNIÃO. RECURSO DE REVISTA. IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. TRABALHO NO...
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA. RECURSO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-249200-72.2008.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
I) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 3ª RECLAMADA INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA. - OMISSÃO - REQUISITOS DO ART. 58, § 2º, DA CLT - EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a omissão do julgado, apontada em embargos de declaração, quanto à condenação ao pagamento das horas -in itinere- suprimidas mediante negociação coletiva, mister se faz o acolhimento do remédio, com efeito modificativo, nos termos da...
... DE DECLARAÇÃO DA 3ª RECLAMADA INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA. - OMISSÃO ... - ... -
Decisão Monocrática Nº 0600005-16.2013.8.24.0020 do Segunda Vice-Presidência, 10-02-2020
... Interessada : Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda ...
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Acordão da , 06-06-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. RESULTADO DA LAVRA MINERAL. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL. NÃO APLICAÇÃO. ACÓRDÃO COMBATIDO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. EXAME. INVIABILIDADE.1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5006276-12.2012.4.04.7204), 01-06-2018
... APELANTE : INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA (RÉU) ADVOGADO : ...
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Acórdão nº 2013/0420633-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. COMPROVAÇÃO DOS DANOS. SÚMULA 7/STJ E 283/STF. 1. A aferição da alegada preclusão consumativa do pedido de produção de prova pericial depende do reexame do contexto fático-probatório, o que não se admite ante o óbice da Súmula 7/STJ. 2. O ora...
... AGRAVADO ... : INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA ... -
Decisões Monocráticas nº 1189531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... de Produção Mineral e pela Carbonífera Belluno LTDA e Outros contra acórdão da 3ª ... LTDA, CARBONÍFERA BELLUNO LTDA, INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO, CARBONÍFERA ...
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DESPACHO
... COMERCIAL EXPORTADORA S.A.004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO ...
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Acórdão Nº 0005945-16.2010.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA APELANTE: INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA APELANTE: ELIANE ...
- Acórdão Nº 0002703-54.2012.8.24.0028 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
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Acórdão Nº 0301105-21.2014.8.24.0028 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... , que mantém contrato de seguro com Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda, com o fito de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. VAZAMENTO DE REJEITOS FINOS DE CARVÃO. RIO MÃE LUIZA. MUNICÍPIO DE TREVISO/SC. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O presente recurso especial decorre de ação civil pública objetivando a...
... RECORRENTE ... : INDÚSTRIA" CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA ... : SÉRGIO\xC2" ... - Acórdão Nº 0005945-16.2010.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
- Acórdão Nº 5038979-68.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
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Acórdão nº 2013/0010730-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ 1. Conforme parecer do Ministério Público Federal, o Tribunal a quo decidiu a controvérsia apoiando-se em fundamentos de ordem constitucional, pertinentes à aplicaç&
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : INDÚSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA ... -
Decisão Monocrática Nº 5004762-28.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 31-03-2023
... AGRAVANTE: INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA AGRAVADO: ROZANE ...
- Acórdão Nº 5000039-96.2018.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
- Acórdão Nº 0012082-72.2014.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
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Decisão Monocrática nº 5010848-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2017
... efeito suspensivo, interposto por CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA. em face de decisão proferida ... Indústria e Comércio de Coque Ltda. (Inccol), e Fidélis ... formado por Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda. e Mineração Castelo Branco Ltda. (fl ...
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Acórdão Nº 0600005-16.2013.8.24.0020 do Câmara de Recursos Delegados, 24-02-2021
... : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC APELADO: INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA ...
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Acórdão Nº 0302556-03.2017.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AVENTADO PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DO IMÓVEL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE MANSA, JUSTA E PACÍFICA POR MAIS DE TRINTA ANOS. TESE RECHAÇADA. ÁREA USUCAPIENDA QUE É CONTÍGUA AO IMÓVEL DE TITULARIDADE DOS AUTORES E FAZ PARTE DE UMA GLEBA DE TERRA MAIOR DE PROPRIEDADE DA RÉ. AUSÊNCIA DE PROVAS...
... : IVO CARMINATI (OAB SC003905) APELADO: INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA ADVOGADO(A): SIMONE ... -
Acórdão Nº 5071877-03.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2023
... AGRAVANTE: INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA AGRAVADO: SAMUEL DA ...
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Acórdão nº 612592 de 2ª Turma, 27 de Junio de 2014
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEIO AMBIENTE. MINERAÇÃO. DANOS CAUSADOS. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA UNIÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA PRECEDENTES. FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA NÃO ATACADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA...
... intdo.(a/S) : Companhia Carbonífera Urussanga e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Paulo ... intdo.(a/S) : Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda ... adv.(a/S) : ... -
Decisão da Presidência nº 829048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2014
... o autor trabalhava no setor Santana da Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda, como Servente de ...
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Decisões Monocráticas nº 829048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2014
... o autor trabalhava no setor Santana da Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda, como Servente de ...