indústria cultural e sociedade
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... e outras entidades representativas da sociedade e do setor produtivo devero ser consultados no ... ou smbolo de evento esportivo, artstico, cultural, social, poltico, econmico ou tcnico, oficial ou ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... II - diversidade cultural; ... III - respeito aos direitos humanos; ... processos de consulta e participao da sociedade na formulao das polticas culturais; ... XV - ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... ísticas culturais o distinguem da sociedade nacional; ... II - Comunidade Indígena ou ... na exploração agropecuária, na indústria ou no reflorestamento ... TÍTULO V Da ... É assegurado o respeito ao patrimônio cultural das comunidades indígenas, seus valores ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... por meio de atestado de associação cultural, científica ou religiosa idônea ... § ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... federal com os diferentes segmentos da sociedade civil e da juventude; ... II – coordenar a ... – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; ... XVII – Ministério ... do patrimônio histórico, artístico e cultural; ... III – regulação dos direitos autorais; ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa ... ; chocolates; produtos de padaria e da indústria de bolachas e biscoitos; sorvetes e preparados ... , científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, ...
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... e procedimentos que garantam sociedade informaes e participao nos processos de formulao, ... dimenses poltica, econmica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ômico e social, promoção e diversidade cultural e preservação da biodiversidade ... X - a informação da sociedade e do cidadão sobre a importância econômica e ... , no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, apoio técnico e financeiro ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... e Municípios, em colaboração com a sociedade" civil, na criação de políticas para a preserva\xC3" ... beleza ou de valor científico, cultural ou histórico; ... VI - formar faixas de ... ídicas que se dedicam à extração, indústria ou comércio de produtos ou subprodutos ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... , do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério da ... de previdência complementar ou da sociedade seguradora, o patrimônio dos fundos não ... de natureza científica, artística ou cultural ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... recebidos como premiação em evento cultural, científico ou esportivo oficial, realizado no ... pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Lei nº 3.244, de 1957, ... II - estar constituída sob a forma de sociedade por ações, devendo ser nominativas as ações ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações, a que se refere ... do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... X - relativas às ... a constituir-se sob a forma de sociedade e com o capital mínimo estabelecido pelo ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil, procederá a avaliações periódicas da ... e para o usufruto do patrimônio cultural da sociedade moderna. O processo pedagógico ... do comércio, da agricultura e da indústria e os sistemas nacionais de aprendizagem. Os ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e na articulação com as entidades da sociedade e na criação e na implementação de ... çamentos gerais do Serviço Social da Indústria - Sesi, do Serviço Social do Comércio - Sesc e ... - proteção do patrimônio histórico e cultural; ... XVI - regulação dos direitos autorais; ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) obras consideradas de relevante interesse artístico ou cultural, na forma do regulamento; ... b) obras cinematográficas e ... ou registrado nos atos de constituição ou alteração da sociedade, atualizado monetariamente; ... IV - o valor do patrimônio líquido ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Rendimentos na constância da sociedade conjugal ... ARTIGO 6 ... Na ... órmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... IV - autorais, salvo quando ... II - produção cultural nos segmentos (Lei nº 8.313, de 1991, art. 18, ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... a) físico; ... b) cultural; ... c) psicológico; ... d) moral ... função pública, em autarquia ou em sociedade de economia mista, deixar de cumprir, nos prazos, ... indústria e profissão; ... f) inscrever-se em ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... ção pública, as empresas e a sociedade civil; ... X - integração dos direitos humanos ... , respeitadas a sua identidade social e cultural e a sua fonte de subsistência e promover ... VI - Ministério da Indústria", Comércio Exterior e Serviços; ... VII - Minist\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Lei nº 11.945, de 2009, ... comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no ... empresas constituídas sob a forma de sociedade e com o capital mínimo estabelecido pelo ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Interação democrática entre Estado e sociedade civil: ... a) Diretriz 1: Interação ... e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não ... ário; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... g)Fomentar o debate ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações, que preencham as ... de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, a pessoa ... do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... § 1 Consideram-se ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... III - Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de ... Ministério da Indústria e do Comércio ... #Redação dada pela Lei nº ... histórico, arqueológico, científico, cultural e artístico ... IV - Desportos ... MINISTÉRIO ...
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Vicissitudes da indústria cultural em tempos de globalização
Neste artigo se examinam algumas conseqüências, para o campo da educação, do modelo de conformação cultural adotado pela indústria cultural sob o signo da globalização. Na raiz do problema da educação, encontra-se a intricada questão do papel que desempenha a indústria cultural globalizada. Aqui nos interessa apontar para três elementos fortes que se intercalam entre si: a) o poder da produção e...
... de bens culturais imposto pela indústria cultural; b) o evidente processo de dissolução da subjetividade como marca registrada de uma sociedade em que os indivíduos são absorvidos por ela mesma, ou seja, pela massificação cultural; c) uma educação danificada que se alinha, ... -
Decisão Monocrática Nº 4001785-85.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 02-03-2020
... Agravante : Dominik Comércio e Indústria de Metais e Equipamentos Ltda. ... Advogado : ... Agravado : Sociedade Recreativa e Cultural Unidos da Coloninha ...