Indústria de adubos
- Empresas Privadas. Adubos Araguaia Industria e Comercio Ltda
- TERCEIROS - ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , e pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... SEÇÃO VIII ... ústria de tintas e vernizes Indústria de fósforos Indústria de adubos ...
- Empresas Privadas. Adubos Araguaia Industria e Comercio Ltda
- DECRETO Nº 81926, DE 11 DE JULHO DE 1978. Concede a Industria Catarinense de Adubos e Mineração Ltda. o Direito de Lavrar Conchas Calcarias No Municipio de Laguna, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 80657, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1977. Concede a Industria Catarinense de Adubos e Mineração Ltda. o Direito de Lavrar Conchas Calcarias No Municipio de Imbituba, Estado de Santa Catarina.
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Em vigor
Estatuto da Terra
... III- corretivo de solo, fertilizantes e adubos, sementes e mudas ... SEÇÃO VIII Da Industrialização e Beneficiamento ... , do Departamento Nacional de Comércio, do Ministério da Indústria e do Comércio, o registro e a fiscalização de empresas de turismo e ...
- AVISO DE RETIFICAÇÃO
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Decisão Monocrática N° 07044583220198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704458-32.2019.8.07.0018 AGRAVANTE: ADUBOS ARAGUAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO ADUBOS ARAGUAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o...
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Decisão Monocrática N° 07282832520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0728283-25.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: ADUBOS MOEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO ADUBOS MOEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ? EPP se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu
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Decisão Monocrática N° 07078965220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Adubos Araguaia Indústria e Comércio Ltda. contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos do Processo n° 0707608-93.2020.8.07.0015, homologou os cálculos da Contadoria Judicial, nos seguintes termos: ?Trata-se de embargos de declaração de ID 837
- EDITALELEIÇÕES SINDICAIS
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de direção, observada a ...
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Acordão nº 05762.000/97-4 (RVDC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Diciembre de 1998
REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. REAJUSTE SALARIAL. Defere-se aos integrantes da categoria profissional suscitante reajuste salarial, em 01.11.97, em percentual equivalente a 4,29% (quatro vírgula vinte e nove por cento), a ser aplicado sobre o salário vigente em 01.11.96, admitidas as compensações dos reajustes salariais havidos no período revisando, sendo o índice que representa a variação do INPC-
... dos Empregados e Trabalhadores das Indústrias de Fertilizantes, Adubos Corretivos e Defensivos Agrícolas de Rio Grande e suscitado o Sindicato a Indústria Fabricante de Adubos e Produtos Intermediários para Adubos da Cidade de ... -
Unicidade e Pluralidade Sindical
... íciosȱestãoȱestritamenteȱligadosȱouȱanexosȱnaȱmesmaȱ indústria" (291) ǯȱOȱŘķȱCongressoȱrealizadoȱnoȱRioȱdeȱJaneiroȱdeȱŞȱaȱ\xC5" ... Indústria de adubos e corretivos agrícolas - Trabalhadores na indústria de adubos e ...
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Decisão monocrática Nº 1442961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2023
... BRASIL) representa a categoria e os interesses dos misturadores de adubos que atendem a agricultura nacional, representando atualmente mais de 56 ... ômico e factual sobre o desenvolvimento da importação e da indústria" de adubos e de fertilizantes no Brasil, podendo trazer para o caso informa\xC3" ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... será destinado às medidas complementares de defesa da agro-indústria e ao atendimento dos demais encargos orçamentários do I.A.A ... Art ... c) o saldo para complementar o financiamento da entresafra, e de adubos a fornecedores de cana ... Art. 24. A receita líquida de que trata o ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , e pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do Acre ... Seção VIII ... ústria de tintas e vernizes Indústria de fósforos Indústria de adubos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de laboratório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos ... Indústria de adubos e corretivos agrícolas - Trabalhadores na indústria de adubos e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5001050-06.2010.4.04.7104), 09-02-2018
... : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE : SIARGS – SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ADUBOS DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : NELSON WILIANS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5001050-06.2010.4.04.7104), 20-04-2018
... UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : SIARGS – SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ADUBOS DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de direção, observada a ... 14.21-4 EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E PRODUTOS ...
- Diesel, gasolina e fertilizantes pressionam preços para indústria em março, diz IBGE
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Acórdão nº 2014/0286400-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 7/STJ. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO CONCESSÃO. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA N
... ADUBOS ARAGUAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ...