indústria de brinquedos no brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil. #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação ... pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Lei nº 3.244, de 1957, ...SEÇÃO V. Dos brinquedos, das réplicas e dos simulacros de armas de fogo. ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
..., desenvolvimento econômico e social, indústria e comércio, relações exteriores, dentre ... a diversidade cultural existente no Brasil. Aos governos e suas instituições cabem a ... e a difundir as brincadeiras e brinquedos populares, cantigas de roda, contações de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. ... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... Indústrias de instrumentos musicais e brinquedos...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ..., não dispõe de mobiliário, brinquedos e outros materiais pedagógicos adequados. Mas ... do comércio, da agricultura e da indústria e os sistemas nacionais de aprendizagem. Os ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... os sócios, na sociedade de capital e indústria;. g) o associado eleito para cargo de direção, ... . 22. (0). Brinquedos. 202 -. Comércio Varejista. . 04. (2). ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
...p) fabricação de móveis;. q) fabricação de brinquedos e jogos recreativos;. r) fabricação de instrumentos e materiais para uso ...- RGP nas categorias de Armador de Pesca, Pescador Profissional, Indústria ou Empresa Pesqueira, classificadas por porte, conforme critérios a serem ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil. Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a ... jurídica que explore a atividade da indústria de livro, jornal ou de outra publicação ...SEÇÃO V. Dos Brinquedos, das Réplicas e dos Simulacros de Armas de Fogo. ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... os sócios, na sociedade de capital e indústria;. g) o associado eleito para cargo de direção, ...36.94-3 FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS E DE JOGOS ...
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Acordão do Segunda Turma, 09-06-2020
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDÚSTRIA DEBRINQUEDOS. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS.AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE.SÚMULA 7/STJ.1. Trata-se, na origem, de Ação Ordinária na qual a ora recorrentepretende obter indenização da União Federal, sob o argumento de tersofrido prejuízo em decorrência da diminuição da...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...V - o desenvolvimento da indústria nacional desses produtos; . VI - a exportação ...§ 2º O exercício, no Brasil, de qualquer dos direitos de representante, ...V - os bazares de brinquedos que no ramo de produtos controlados, apenas ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... os sócios, na sociedade de capital e indústria;. g) o associado eleito para cargo de direção, ...22 (0) Brinquedos. . 202 ? COMÉRCIO VAREJISTA. 04 (2) Leiteiras. ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
...ȱligadosȱouȱanexosȱnaȱmesmaȱ indústria (291) ... Socialismo e sindicalismo no Brasil , ob. cit., p.328. (293) Derecho sindical y ...ÚSTRIAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E DE BRINQUEDOS . 15º GRUPO — TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS ...
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Lanches Acompanhados de Brinquedos: Comunicação Mercadológica Abusiva Dirigida à Criança e Prática de Venda Casada
...A partir do que é verificado no Brasil, o artigo tem como objetivo analisar a venda de um “combo infantil” ...A estratégia tem crescido muito, principalmente na indústria de alimentos. (..) Segundo Linn (2006, p. 133) nos últimos anos, a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de junho de 2001; entrada em vigor, para o Brasil, em 2 de agosto de 2002, nos termos do § 3º de ...ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ... INSTRUMENTOS MUSICAIS E DE BRINQUEDOS . Atividades ou categorias econômicas ...
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Acordão nº 00191-2006-512-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Junio de 2008
RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELAS TERCEIRA E QUARTA RECLAMADAS, HB COUROS LTDA. E BERTIN LTDA. CARÊNCIA DE AÇÃO (ILEGITIMIDADE DE PARTE). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331 DO TST. Hipótese em que não deve subsistir a responsabilidade declarada na origem, na medida que a prova dos autos demonstra a existência de relação comercial entre as duas primeiras rés (BONES...
... OS MESMOS, IVANOR MEZZALIRA E BONES DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. E ... -
The influence of patriarchal ideology in defining children's toys/A influencia da ideologia patriarcal na definicao dos brinquedos infantis.
... questoes, como a dimensao da sexualidade, homofobia, consumo e industria cultural, elementos determinantes para refinar a analise. Desse modo, tais ...Feminismo, luta de classes e consciencia militante feminista no Brasil. Tese (Doutorado em Servico Social) Universidade do Estado do Rio de ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
...Paradoxalmente, o Brasil conservou o sindicato único, mas libertou-o de ... pelo sindicato dos trabalhadores na indústria e os empregados da filial vinculam-se ao ... Indústrias de instrumentos musicais e brinquedos Atividades ou categorias econômicas. 15º GRUPO ...
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Propriedade industrial
... proteção à Propriedade Industrial no Brasil ocorreu no ano de 1809, com um Alvará de D. ... sou servido estabelecer em beneficio da industria e das artes; ordeno que todas as pessoas que ...Alguns brinquedos, por exemplo, vêm com o selo do Inmetro, que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... colocação no pôrto de embarque para o Brasil, deduzidos, quando fôr o caso, os impostos ... dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria, nos Transportes Marítimos e nos Terrestres. ...CAPÍTULO 97. Brinquedos...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de ... regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do ... Indústrias de instrumentos musicais e brinquedos...
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Decisão da Presidência nº 1106682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... DO SISTEMA 7 PARA A CERTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS IMPORTADOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO NO PAÍS. ...Foram feitos recalls no Brasil, o que motivou o rompimento da relação de ... ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, criado pela Lei nº 5.966, ...
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Decisões Monocráticas nº 1106682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... DO SISTEMA 7 PARA A CERTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS IMPORTADOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO NO PAÍS. ...Foram feitos recalls no Brasil, o que motivou o rompimento da relação de ... ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, criado pela Lei nº 5.966, ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
...São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. RB. 15.2. 2. Sobre a discussão em ...A Indústria 4.0 e o Futuro da Prática Jurídica No Século ... de alto risco como dos de saúde, brinquedos, cosmético, carros automatizados, transporte ...
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Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... como subsídios à reflexão de como se dá a regulação da indústria do tabaco no Brasil, buscando melhorias nas técnicas de regulação ... distribuição de roupas, acessórios, canetas e brinquedos - dentre outros - com marcas de cigarros estampadas. A regulação ... -
Quedas, torções e resistência são parte da jornada dos brinquedos para obter o selo de certificação
...Há três décadas os brinquedos são certificados no Brasil pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). ...Em 2021, 270 milhões de brinquedos fabricados pela indústria nacional e 200 milhões importados fizeram jus ao selo, segundo a ...