industria fotografica
- DECRETO Nº 119, DE 16 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 71074, DE 11 DE SETEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre a Execução do Ajuste de Complementação Industrial Numero 18 Sobre Produtos da Industria Fotografica, Concluido Entre a Argentina, o Brasil, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 93088, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional do Acordo Comercial 18, Subscrito por Argentina, Brasil, Mexico, Uruguai e Venezuela, No Setor da Industria Fotografica.
- DECRETO Nº 95936, DE 20 DE ABRIL DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica.
- DECRETO Nº 94144, DE 25 DE MARÇO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18 No Setor da Industria Fotografica.
- DECRETO Nº 1189, DE 13 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica, Entre Brasil, Mexico e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 1880, DE 26 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, Setor da Industria Fotografica, Entre Brasil e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 2650, DE 01 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, Setor da Industria Fotografica, Entre Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela, de 23 de Dezembro de 1996.
- DECRETO Nº 94070, DE 04 DE MARÇO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18 Entre o Brasil e o Uruguai No Setor da Industria Fotografica.
- DECRETO Nº 98428, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica, Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 1223, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 927, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai e Venezuela, de 30/11/92.
- DECRETO Nº 560, DE 29 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Decimo-quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 99845, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica, Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 89824, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, Subscrito No Setor da Industria Fotografica, Concluido Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico, o Uruguai e a Venezuela.
-
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... , mediante comprovação anual, inclusive por mídia fotográfica ... #Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012 ... § 3º São ... de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam à extração, indústria ou comércio de produtos ou subprodutos florestais ... ARTIGO 71 ...
-
Em vigor
Código Penal Militar
... na proibição de exercer no local o mesmo comércio ou indústria, ou a atividade social ... 2º A sociedade ou associação, cuja ... , sem licença de autoridade competente, munido de máquina fotográfica ou qualquer outro meio hábil para a prática de espionagem: ...
- DECRETO Nº 77049, DE 19 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação Sobre Produtos da Industria Fotografica, Concluido Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 75483, DE 18 DE MARÇO DE 1975. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 18, Sobre Produtos da Industria Fotografica, Concluido Entre Brasil, Argentina, Mexico e Uruguai.
- Decreto nº 86.996 de 08/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO VIGESIMO QUARTO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 18, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA FOTOGRAFICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O URUGUAI.
- DECRETO Nº 72203, DE 09 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Ajuste de Complementação 18, Sobre Produtos da Industria Fotografica, Concluido Entre a Argentina, o Brasil, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 81424, DE 06 DE MARÇO DE 1978. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional do Acordo de Complementação 18, Sobre Produtos da Industria Fotografica, Concluido Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- Decreto nº 91.130 de 13/03/1985. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUINTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL 18, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA FOTOGRAFICA, CONCLUIDO ENTRE BRASIL, ARGENTINA, MEXICO, URUGUAI E VENEZUELA.
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... será remetido em original, ficando nos autos reprodução fotográfica ... § 3o A carta arbitral atenderá, no que couber, aos requisitos ... de semoventes, quando não empregados na exploração de alguma indústria; ... III - de títulos e papéis de crédito, havendo fundado receio ...
- Decreto nº 85.764 de 25/02/1981. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO NONO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 18, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA FOTOGRAFICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O MEXICO E O URUGUAI.