indústria pesqueira pib brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Indústria. O setor industrial foi o mais atingido pela ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...A produção pesqueira está estagnada há praticamente cinco anos. A ...
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A dinâmica de múltiplos interferentes na atividade laboral: Estudo de uma comunidade tradicional
Com os objetivos de identificar os fatores dinâmicos que interferem localmente a realização da atividade pesqueira e aquícola da comunidade tradicional da Praia Rasa, Armação dos Búzios- RJ, este trabalho propõe um estudo da dinâmica interacionista em ambiente pesqueiro e aquícola marítimo. Para isso foram utilizadas entrevistas individuais, no modelo semiestruturado, com aquicultores da Praia...
... localmente a realização da atividade pesqueira e aquícola da comunidade tradicional da Praia ... . A atividade turística no Brasil cresce a passos largos, em 1970 o número de ... dos Búzios um forte interferente é a Indústria de petrolífera. Herculano (2010) comenta que ... -
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil". . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribui\xC3"... mico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) ... (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3"... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. ...O trabalho a bordo de embarcação pesqueira não registra a restrição (art. 369, parágrafo ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... econômico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) ... (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... obrigações tribu- tárias (negócio, indústria, fatores sociológicos, econômicos e ..., que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
..., a Agricultura cresceu em média 4% ao ano, enquanto a Indústria e o setor de Serviços cresceram menos, 2.7% e 3.6%, respectivamente, ... agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal. . Nesse sentido, cabe citar o Decreto n. 7.794/2012, que ... -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
...BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e ... possamos calcular quanto dinheiro a indústria de energia pouparia se lhe fosse permitido emitir .... 21 A exemplo, uma companhia pesqueira que possua direitos de exploração sobre um ... -
Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil". . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribui\xC3"... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa ... (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Fernanda Salgueiro*** . O Brasil tem considerável exploração de recursos não ... atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos ... os planos de compensação da atividade pesqueira na Bacia de Campos 135 . . Portanto, há um ...
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A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
...-Doutor em Direito - Faculdade Meridional (Brasil"). Professor Permanente no Programa de Pós-Gradua\xC3"...Cita-se o impacto da indústria de óleo (Shell) na comunidade pesqueira do Delta ... -
Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... – e isto em nível mundial, no qual o Brasil, por óbvio, não deve, de forma alguma, se fazer ...; já o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (com suas Camex e Apex) define os ... ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de ...
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Leis
... do Serviço Social do Comércio ou da Indústria"; de médico da empresa ou por ela designado; de m\xC3"... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de ...
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DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... e estima-se que o valor gerado pela indústria" oceânica globalmente poderia dobrar de 1,5 trilh\xC3"... de vários Ministérios e pela Marinha do Brasil, constitui-se no fórum adequado para conduzir ... de monitoramento da estatística pesqueira e aquícola marinha, incluindo dados de captura e ...
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Legislação Complementar
...ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa ... (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de ...
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Taxas e contribuições
... (empresas) que exercem atividade rural, pesqueira, agroindustrial, bem como para associações que ...É sabido que a indústria ocidental sofre graves problemas de ... . cando a melhor forma de solução. No Brasil o Executivo, pontualmente adota a solução sem ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... destinadas ao Serviço Social da Indústria — SESI, Serviço Social do Comércio — SESC, ... profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal . — V. Resolução n. 468, ...
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Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina
O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades...
... em maio de 2013, em Florianópolis, SC, Brasil. Os autores agradecem à equipe que colaborou na ... simplesmente pelo abandono da atividade pesqueira. . 4.2 Sistemas produtivos flexíveis: o caso ... da década de 1980, com a expansão da indústria têxtil nas cidades de Brusque e Ilhota, no ... -
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil". . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribui\xC3"... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa ... (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de ...
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
...3.1.9 Eixo Peru-Brasil-Bolívia. 3.1.10 Eixo do Sul. 4.1. Alguns ... pela presença da agroindústria, indústria manufatureira, geração de energia elétrica, ...ção agropecuária, silvícola e pesqueira, com a prestação de serviços, em especial ... -
Análise comparativa entre os planos de recuperação judicial de produtor rural e das demais atividades empresariais no âmbito do tribunal de justiça de São Paulo
...ção e Insolvência Empresarial da Cames Brasil. Advogada, mediadora e administradora judicial. ... ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de ... com as demais atividades empresárias (indústria, comércio e prestadora de serviço), devido às ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...longo do tempo, a indústria está perdendo competitividade e precisamos. ...do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... O projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira-PMAP-SP,. disponibilizou 383 relatórios ...
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Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
...Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia ... Extensão Rural – Extensão Pesqueira : estratégias de ensino e pesquisa. Recife: ... de poder e territórios produtivos: indústria, citricultura e políticas públicas no Brasil do ... -
A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
A recuperação judicial, que tem por objetivo viabilizar a manutenção da fonte produtora, tem despertado cada vez mais a atenção dos empresários. Esse interesse tem sido verificado, ainda, por parte dos produtores rurais. Entretanto, há, atualmente, discussão na doutrina e na jurisprudência sobre os requisitos legais em face do produtor rural pessoa física, notadamente sobre se esse deve ou não...
... do PIB experimentado na última década, o Brasil" amarga atualmente uma conjuntura econômica e pol\xC3"... Andrade, Infinity Bionergia, Dedini Indústria de Base, Santa Maria Agrícola, Energética Santa ... ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de ... -
Já viu bolsa de pirarucu? Startup usa couro do peixe na moda e cria negócio sustentável na Amazônia
... origem de uma nova cadeia produtiva na indústria da moda. Assim como a de outras espécies ...Com o curtume perto da comunidade pesqueira de Santana, a startup pretende treinar pescadores ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...