industria petrolifera
- Em vigor Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
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Encontro da Vale com investidores em NY, FGV Energia debate sobre a indústria petrolífera e IGP-M: As notícias mais quentes do dia
A Vale tem, a partir das 13h30 (de Brasília), encontro com investidores, o Vale Day 2021, em Nova York. O evento será transmitido no site da Vale e terá tradução simultânea para o português. A FGV Energia promove evento virtual com o tema “A i...
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Indústria petrolífera vai gerar US$ 183 bilhões em investimentos em 10 anos, diz IBP
A indústria petrolífera vai investir no país US$ 183 bilhões ao longo dos próximos dez anos, disse nesta segunda-feira (26) o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás (IBP), Roberto Ardenghy.Em discurso na abertura da feira Rio Oil & G...
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Governo norueguês corta US$ 900 bi anuais do investimento na indústria petrolífera
Agência O Globo - OSLO - Dono do maior fundo soberano do mundo (que reúne todas as receitas de petróleo e gás do país), o governo norueguês fez uma das mais radicais mudanças neste patrimônio das últimas décadas, ao reduzir US$ 900 bilhões anuais do ...
- Decreto nº 7.320 de 28/09/2010. REGULAMENTA A FORMA DE HABILITAÇÃO E COHABILITAÇÃO AO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DA INDUSTRIA PETROLIFERA NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTROESTE - REPENEC, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1 A 5 DA LEI 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010.
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
- Medida Provisória nº 472 de 15/12/2009. INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DA INDUSTRIA PETROLIFERA NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE - REPENEC; CRIA O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL - RECOMPE; PRORROGA BENEFICIOS FISCAIS; CONSTITUI FONTE DE RECURSOS ADICIONAL AOS AGENTES FINANCEIROS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM PARA FINANCIAMENTOS DE PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - CDFMM; DISPÕE SOBRE A LETRA FINANCEIRA E O CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS; ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 11.948, DE 16 DE JUNHO DE 2009; AJUSTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... e a política de desenvolvimento econômico e tecnológico da indústria de petróleo, de gás natural, de outros hidrocarbonetos fluidos e de ... serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, destinados à ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de direção, observada a ... cortantes que não produzam faíscas para a indústria petrolífera; ... d) fabricação de tubos fluorescentes, de ampolas de raios X, de ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 2 de 12/03/2010. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 472, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE 'INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DA INDUSTRIA PETROLIFERA NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE - REPENEC; CRIA O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL - RECOMPE; PRORROGA BENEFICIOS FISCAIS; CONSTITUI FONTE DE RECURSOS ADICIONAL AOS AGENTES FINANCEIROS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM PARA FINANCIAMENTOS DE PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - CDFMM; DISPÕE SOBRE A LETRA FINANCEIRA E O CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS; ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 11.948, DE 16 DE...
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Acórdão Nº 0020664-08.2018.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-02-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DA PRIMEIRA RÉ (ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E DA SEGUNDA RÉ (RG ESTALEIRO ERG1 S.A.). RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DA TERCEIRA RÉ (ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A). MATÉRIA COMUM. SOLIDARIEDADE. GRUPO ECONÔMICO. Demonstrada a formação de grupo econômico entre as três primeiras demandadas, Ecovix Construções Oceânicas S/A - Em...
... de produção, armazenamento e transferência utilizados pela indústria petrolífera para a exploração e armazenamento de petróleo, serviços ... - Grandes marcas fazem apelo por pacto global para reduzir produção de plástico
- Opep: Petrolíferas precisam investir US$ 11,8 tri em produção até 2045 para que não falte petróleo
- Leilões de petróleo vão fazer indústria brasileira mudar de patamar, diz ANP
- No brasil, petrobras arrastou setor
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0005535-09.2017.8.19.0001 (Cível), 01-08-2023
Apelação Cível. Ação declaratória objetivando o reconhecimento do direito de não recolher o ICMS sobre a aquisição de insumos para fabricação e a exportação de tubos flexíveis objetos de exportação ficta para a indústria petrolífera. Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra de jazidas de petróleo e de gás natural (REPETRO). No
... ficta para a indústria" petrolífera. Regime Aduaneiro ... Especial de Exportação e de Importaç\xC3" ... -
Reservas y valoración por múltiplos de petróleo y Gas
O objetivo deste artigo e avaliar o efeito da acumulacao de reservas de petroleo e gas sobreo valor de mercado de empresas integradas do setor petrolifero. A analise baseia-se no modelo de Ohlson, que possui como casos especiais os multiplos P/L (prec¸o/lucro), P/E (prec¸o patrimonio liquido) e, para o caso da industria petrolifera, o multiplo P/R (precoreservas). Reservas sao importantes para...
... ço/lucro), P/E (preço patrimônio líquido) e, para o caso da indústria petrolífera, o múltiplo P/R (preçoreservas). Reservas são importantes ... -
Refinaria na Venezuela ainda apresenta focos de incêndio
... de incêndio na refinaria Amuay após o acidente mais letal da indústria petrolífera da Venezuela. A explosão na maior usina do país deixou 39 ...
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Macaé, a babel do norte fluminense
... Macaé, atraídos pela indústria petrolífera, e já representam 10% da população do município ... A ...
- Empresas terão que pagar R$ 15 bi por área do pré-sal
- Magda quer tornar ANP mais ágil
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Senado aprova quebra de monopólio do petróleo no México
... ça-feira um projeto de lei do setor de energia que vai abrir a indústria petrolífera estatal ao capital privado, num esforço para reverter cerca ...
- Petrobras faz licitação bilionária de plataformas do pré-sal
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Toxicologia ocupacional
... Arco Elétrico como eletrodo consumível é muito utilizado em indústria metalúrgica, especialmente o processo que usa proteção gasosa no ponto ... do petróleo, produzido em grande escala pela indústria petrolífera para produção de óleos lubrificantes, solúveis, de corte, graxas etc ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... industrial em Londrina/PR, constituindo a empresa Dunel Indústria e Comércio Ltda. Janene não chegou a ser condenado, juntamente com seus ... medida em que os fatos que não têm relação com a estatal petrolífera foram enviados para outras comarcas ou subseções judiciárias. ...