industrialização e urbanização

6186 resultados para industrialização e urbanização

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  • As ações policiais diante dos tribunais - Rio de Janeiro em meados do século XX

    ... brasileira vivenciou um intenso processo de urbanização e industrialização, formando com isso grandes áreas metropolitanas nas principais cidades do país. Esse novo cenário social passou a ser alvo de grande preocupação, pois considerava-se que os contingentes populacionais residentes das áreas periféricas das cidades não possuíam nível cultural necessário para viver de acordo com os padrões sociais da modernidade, e em consequência...

  • Gilberto Freyre e Celso Furtado: duas leituras distintas da formação urbano-industrial no Brasil

    ... de acomodações que emergiram com o processo de urbanização. Celso Furtado, no entanto, centra em suas análises as mudanças que se processaram a partir de meados do século XIX, já que a expansão cafeeira, mesmo obede...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0036517-6 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 11 de Maio de 2011

    1. Não se verifica ofensa ao art. 535, inciso II, do CPC quando o aresto a quo decide integralmente a controvérsia e se apresenta devidamente motivado, sem omissões, contradições ou obscuridades a serem sanadas. 2. A Corte Estadual manifestou-se de maneira clara e fundamentada sobre as questões postas a julgamento, apenas entendeu o julgador de seg...

    ... resolúvel, para fins específicos de regularização fundiária de interesse social, urbanização,. industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento sustentável das várzeas, ...

  • Extensão Subjetiva e Objetiva da Coisa Julgada Coletiva: Possibilidade de liquidação dos danos particulares a partir de pronunciamento coletivo (transporte in utilibus)

    ...Com a evolução social - crescente industrialização, urbanização dos grandes centros, revolução tecnológica, informatização e a própria ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0020051-4 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 10 de Agosto de 2010

    Constituição Federal, contra acórdão da Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. IPTU. CONCESSÃO DE USO DE HANGAR DE AEROPORTO. AVENÇA FIRMADA ENTRE A INFRAERO E A AUTORA. DIREITO REAL. RESOLÚVEL. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. PRECEDENTE...

    ...Embora direcionado aos fins específicos de urbanização,. industrialização, edificação, cultivo da terra, ou outra utilização de interesse social, ...

  • Acórdão nº 70040705840 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 14 de Julho de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVOS RETIDOS. REVISÃO DE ALIMENTOS.. Em que pese o aumento das necessidades do beneficiário da pensão, ela não pode ser majorada pelo simples fato de que desde quando foi fixada seu valor nominal já sofreu modificação em razão da utilização do salário mínimo como indexador. Tal modificação importou em ganho de 50%, caso fosse utilizado o IGPM como fator de correção. De outra...

    ...No contexto histórico da época de industrialização e urbanização incipientes, lutas sindicais crescentes e crise internacional, o primeiro governo ...

  • Acórdão nº 70055031645 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Agosto de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. AÇÃO INDIVIDUAL. GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL. VAGA EM CRECHE OU PRÉ-ESCOLA. BLOQUEIO DE VALORES. ANTERIOR AÇÃO COLETIVA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. 1. É descabido o prosseguimento de ação individual, que objetiva seja assegurado pelo Município...

    ... ‘litigiosidade de massa’, que precisa ser controlada em face da crescente industrialização, urbanização e globalização da sociedade contemporânea. A constitucionalização dos direitos ...

  • Acórdão nº 70055782148 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 05 de Setembro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. VAGA EM CRECHE. BLOQUEIO DE VALORES EM AÇÃO INDIVIDUAL. CABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Preliminar de ofício. Inviável, desde logo, extinguir a ação neste agravo de instrumento, em que pese haja bloqueio de valores determinado em sede de ação civil pública atinente à matéria debatida na presente ação. Mérito. Pedido é individual e urgente de fornecimento de uma...

    ... ‘litigiosidade de massa’, que precisa ser controlada em face da crescente industrialização, urbanização e globalização da sociedade contemporânea. A constitucionalização dos direitos ...

  • Acórdão nº 70055988943 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 26 de Setembro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. VAGA EM CRECHE. BLOQUEIO DE VALORES EM AÇÃO INDIVIDUAL. CABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Preliminar de ofício. Inviável, desde logo, extinguir a ação neste agravo de instrumento, em que pese haja bloqueio de valores determinado em sede de ação civil pública atinente à matéria debatida na presente ação. Mérito. Pedido individual e urgente de fornecimento de uma...

    ... ‘litigiosidade de massa’, que precisa ser controlada em face da crescente industrialização, urbanização e globalização da sociedade contemporânea. A constitucionalização dos direitos ...

  • Acórdão nº 70055993273 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 26 de Setembro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. VAGA EM CRECHE. BLOQUEIO DE VALORES EM AÇÃO INDIVIDUAL. CABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Preliminar de ofício. Inviável, desde logo, extinguir a ação neste agravo de instrumento, em que pese haja bloqueio de valores determinado em sede de ação civil pública atinente à matéria debatida na presente ação. Mérito. Pedido é individual e urgente de fornecimento de uma...

    ... ‘litigiosidade de massa’, que precisa ser controlada em face da crescente industrialização, urbanização e globalização da sociedade contemporânea. A constitucionalização dos direitos ...

  • Acórdão nº 70055311450 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 26 de Setembro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. VAGA EM CRECHE. BLOQUEIO DE VALORES EM AÇÃO INDIVIDUAL. CABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Preliminar de ofício. Entendimento majoritário pela inviabilidade, desde logo, de extinguir a ação neste agravo de instrumento, em que pese haja bloqueio de valores determinado em sede de ação civil pública atinente à matéria debatida na presente ação. Mérito. Pedido é...

    ... ‘litigiosidade de massa’, que precisa ser controlada em face da crescente industrialização, urbanização e globalização da sociedade contemporânea. A constitucionalização dos direitos ...

  • Acórdão nº 70055230361 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 26 de Setembro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. VAGA EM CRECHE. BLOQUEIO DE VALORES EM AÇÃO INDIVIDUAL. CABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Preliminar de ofício. Entendimento majoritário pela inviabilidade, desde logo, de extinguir a ação neste agravo de instrumento, em que pese haja bloqueio de valores determinado em sede de ação civil pública atinente à matéria debatida na presente ação. Mérito. Pedido é...

    ... ‘litigiosidade de massa’, que precisa ser controlada em face da crescente industrialização, urbanização e globalização da sociedade contemporânea. A constitucionalização dos direitos ...

  • Pelo menos a palmeira jussara, a euterpe edulis, evolui

    Senso Incomum: Pelo menos a palmeira jussara, a euterpe edulis, evolui

    ..., achamos melhor “dar-lhes” um novo Código Penal); o de 1940, em face da industrialização e urbanização, foi um Código feito para proteger mais a propriedade do que a vida. Graças a ...

  • O Sistema Trabalhista Brasileiro e a Justiça do Trabalho - Os Desafios da Efetividade

    ... macroeconômica implementada, com o redirecionamento do país em favor da industrialização e da urbanização, em detrimento do exclusivismo rural interno e externo até então vigorante. ...

  • Acórdão nº 1571/2014 de Tribunal de Contas da União, 11 de Junho de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da CÂmara Dos Deputados. Análise da Proteção das Cavernas do Brasil. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Recomendações. Atendimento

    ..., como, por exemplo, obras de infraestrutura e geração de energia; mineração; urbanização/industrialização/grandes obras de engenharia; adaptação para o turismo em massa/uso religioso ...

  • Acórdão nº 70042179523 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 12 de Maio de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. FILHA MENOR. ALTO PADRÃO DE VIDA. Cabe aos genitores arcar com as despesas da filha na proporção de suas possibilidades, lembrando que o alto padrão de vida desfrutado por ambos, mesmo após a separação do casal, deverá ser estendido à criança. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. Considerando que os rendimentos do alimentante são variáveis, correta a vinculação ao salário...

    ...No contexto histórico da época de industrialização e urbanização incipientes, lutas sindicais crescentes e crise internacional, o primeiro governo ...

  • Acórdão nº 70039819792 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 14 de Julho de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. INDEXAÇÃO DA PENSÃO PELO SALÁRIO MÍNIMO. Embora aparentemente as circunstâncias caracterizadoras do binômio alimentar não se tenham alterado desde o momento em que foi ajustada a verba alimentar, é inequívoco que um fator sofreu modificação: trata-se justamente do indexador, qual seja o salário mínimo. Para restabelecer e manter a proporcionalidade da verba,...

    ...No contexto histórico da época de industrialização e urbanização incipientes, lutas sindicais crescentes e crise internacional, o primeiro governo ...

  • Acórdão nº 70042246728 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 04 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. A procedência, mesmo que parcial, de ação revisional de alimentos depende de prova da alteração no equilíbrio do binômio necessidade/possibilidade, desde a data de sua fixação, nos termos do art. 1.699 do CCB. Embora aparentemente as circunstâncias caracterizadoras do binômio alimentar não tenham se alterado desde o momento em que foi ajustada a verba...

    ...No contexto histórico da época de industrialização e urbanização incipientes, lutas sindicais crescentes e crise internacional, o primeiro governo ...

  • Acórdão nº 70046746442 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 17 de Maio de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. ART. 1.699 DO CCB. A procedência de ação revisional de alimentos depende de prova da alteração do equilíbrio do binômio necessidade/possibilidade, nos termos do art. 1.699 do CCB. Em que pese ausência de prova da alteração para pior da capacidade financeira do alimentante e o aumento das necessidades da beneficiária da pensão, em razão da fase de...

    ...No contexto histórico da época de industrialização e urbanização incipientes, lutas sindicais crescentes e crise internacional, o primeiro governo ...

  • Acórdão nº 70054393913 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Agosto de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. AÇÃO INDIVIDUAL. GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL. VAGA EM CRECHE OU PRÉ-ESCOLA. BLOQUEIO DE VALORES. ANTERIOR AÇÃO COLETIVA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. 1. É descabido o prosseguimento de ação individual, que objetiva seja assegurado pelo Município...

    ... ‘litigiosidade de massa’, que precisa ser controlada em face da crescente industrialização, urbanização e globalização da sociedade contemporânea. A constitucionalização dos direitos ...

  • Acórdão nº 70054652060 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Agosto de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. AÇÃO INDIVIDUAL. GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL. VAGA EM CRECHE OU PRÉ-ESCOLA. BLOQUEIO DE VALORES. ANTERIOR AÇÃO COLETIVA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. 1. É descabido o prosseguimento de ação individual, que objetiva seja assegurado pelo Município...

    ... ‘litigiosidade de massa’, que precisa ser controlada em face da crescente industrialização, urbanização e globalização da sociedade contemporânea. A constitucionalização dos direitos ...

  • Acórdão nº 70054663182 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Agosto de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. AÇÃO INDIVIDUAL. GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL. VAGA EM CRECHE OU PRÉ-ESCOLA. BLOQUEIO DE VALORES. ANTERIOR AÇÃO COLETIVA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. 1. É descabido o prosseguimento de ação individual, que objetiva seja assegurado pelo Município...

    ... ‘litigiosidade de massa’, que precisa ser controlada em face da crescente industrialização, urbanização e globalização da sociedade contemporânea. A constitucionalização dos direitos ...