industrialização e urbanização
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Espécies de contratos administrativos
... caráter resolúvel, instituído para fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo de terra ou outra utilização ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... melhores condições sociais diante do recente processo de urbanização; 3) uma ideologia ou estado emocional favorável à consolidação do ... , para uma sociedade pautada na urbanização e na industrialização. Nesse período, questões a respeito da presença do populismo na ... -
Como o gênero pode interferir no planejamento sucessório?
... ser diferente, dada a notoriedade dos processos de industrialização, urbanização, redimensionamento das organizações familiares, ...
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O rural e o urbano em interação
... geradas e conduzidas pela tradição Ȇǡ sem que a industrialização ou a urbanização tivessem conseguido fazê-lo desaparecer por ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... incompatíveis com as novas necessidades geradas pela industrialização. Na visão corbuseana, consagrada na Carta de Atenas, buscava-se adequar o ... A partir da constatação da urbanização acelerada, apresenta o que entende serem seus impactos polivalentes, como ...
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Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017
... íficos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento ...
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Dos direitos reais sociais
... -se de área de uso comum do povo, destinada a projeto de urbanização, de interesse da defesa nacional, da preservação ambiental e da ... ção fundiária de interesse social, de urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento sustentável, ...
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Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias
Opinião: Acesso pleno à Reurb nas serventias extrajudicias
... guarda estreitas relações com o processo irregular de urbanização nacional ... Tal irregularidade se originou, especialmente, do êxodo ... ção do campo às cidades, a partir do início da industrialização nas grandes cidades ... Neste vértice, o processo brasileiro de ... -
Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... agrária e rural e avançou no processo mundial de industrialização e urbanização. Pode-se dizer que esse processo ocorreu com a adoção de ... -
Alienação de Bens Municipais
... resolúvel, para que dele se utilize em fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo ou qualquer outra exploração ...
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Lição 2 - Classificação dos direitos reais
... bens públicos por particulares, para fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, ou outra utilização ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... íbrio na segunda metade do século XX, (i.e., industrialização, urbanização, pós-guerra, crise habitacional, inflação explosiva), as ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... europeus; bem como sua proeminência na história da industrialização e da urbanização na Europa e nos Estados Unidos, na história das ...
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Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
... discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o ... É fato que a urbanização capturada pela industrialização substitutiva de importações que, entre as décadas de 1930 e 1970, ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... seus passos no Brasil, para o que concorreram a industrialização e a urbanização. A Lei n. 3.724, de 1919, é uma das primeiras regras de ...
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Cidades pequenas: perspectivas teóricas e transformações socioespaciais
... Urbana, Geografia Econômica, pensamento geográfico, industrialização, território, cidades pequenas, redes urbanas, dentre outros, com este ... ção e conceituação: diferenciações importantes"; "urbanização, transformações socioespaciais e cidades pequenas", encerrando-se com as ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... Com efeito, o acelerado processo de industrialização, a crescente urbanização da sociedade, o aumento da produção e do ... -
A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory
O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão
... da cidade moderna, imersa no contexto industrial e da urbanização. O marco teórico é a “produção do espaço” de Henri Lefebvre. O ... industrialização e que as cidades são centros da vida social e política onde se acumulam ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... transformação: “as cidades começaram a crescer, a industrialização se impôs, imigrantes mudaram a feição do país e novas formas de ... desenvolvimento do país, o processo de industrialização e urbanização traz consigo novas ameaças – a camada das “classes perigosas” de ...
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Análise da operação urbana consorciada interfederativa à luz da agenda 2030
O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
... 2. A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA HOJE: MUNICÍPIO VERSUS CIDADE, FRONTEIRA VERSUS ... Com as novas formas de industrialização e urbanização que têm se apresentado no fim do século XX e início do ... -
Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
... ABSTRACT ... O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desaios vinculados às esferas sociais, ... forma de reação aos desastres oriundos do processo de industrialização, a humanidade formulou uma nova estratégia de desenvolvimento, na qual o ... -
Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... íficos de regularização fundiária de interesse social, urbanização ... ção fundiária de interesse social, urbanização, industrialização ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... íficos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento ... -
Outros tipos legais
... íficos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento ...
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Usufruto, uso e habitação quando não resultarem do direito de família
... íficos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento ...