industrialização e urbanização
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50 anos do 'O Direito à Cidade': repensando a (re)produção dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social em Belo Horizonte / 50 years of 'The Right to the City': rethinking the (re) production of housing projects of social interest in Belo Horizonte
Em 2018, completam-se 50 anos da publicação da obra-manifesto denominada “O Direito à Cidade” de Henri Lefebvre, uma das mais significativas publicações da teoria urbanística do Século XX. Mais do que comemorar, os profissionais que trabalham com o espaço urbano devem refletir sobre a amplitude das ideias de Lefebvre. O objetivo deste artigo é baseado na crítica de Lefebvre presente no livro “O...
... no livro “O Direito à Cidade”, analisar o processo de urbanização de parte da região noroeste de Belo Horizonte, na modalidade de grandes ... As cidades sobre a influência da industrialização, principalmente a partir do Século XIX, ampliaram a sua atratividade, ... -
Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... trabalho escravo, projetando-se durante o processo de industrialização e de urbanização ... O fato é que o fenômeno da desigualdade ... -
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... foram utilizados tendo como prioridade promover a industrialização, modernização e o crescimento econômico do País. A partir do primeiro ... para um período de mudanças irreversíveis em termos de urbanização e modernização naquela região. A nova reordenação econômica por que ... -
Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... por um modelo voltado a substituição de importação (industrialização) onde o mercado interno e a urbanização sobressaem atesta isso ...
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Quais impostos devem incidir na indústria 4.0 diante da atual realidade econômica?
... , o setor de serviços se expande pelo processo de industrialização e urbanização, resultando no aumento da participação do setor ...
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Os Relatórios do Desenvolvimento Humano e os seus Diálogos com alguns Estudos sobre Desigualdades
Os Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs) ) mostram-se desaiados pela necessidade de encontrar caminhos capazes de indicar mudanças sociais substantivas que apontem para a expansão do desenvolvimento humano. Compreender os processos sociais e propor formas de intervir sobre eles exigem dos relatórios um diálogo com muitas investigações propositivas desenvolvidas pelas Ciências Sociais...
... os estudos sobre trabalho, ação coletiva, educação, urbanização, industrialização e desenvolvimento social. No âmbito de um artigo ... -
Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018
Este estudo tem como objetivo verificar a efetividade da legislação, principal instrumento brasileiro de regulação do uso do solo, para controlar a expansão urbana em zonas rurais. Fez-se isso a partir de um confronto entre os resultados esperados e os efetivos da aplicação da legislação de ocupação do território para o município de Estância Velha, RS, de 1955 a 2018. O trabalho apresenta um...
... Expansão urbana. Urbanização de zonas rurais. Barreiras à expansão urbana. Regularização ... urbanos, ou à formação de sítios de recreio, ou à industrialização”. Este órgão deverá ser informado sobre parcelamentos com essa ... -
Dos direitos reais sociais
... -se de área de uso comum do povo, destinada a projeto de urbanização, de interesse da defesa nacional, da preservação ambiental e da ... ção fundiária de interesse social, de urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento sustentável, ...
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Decreto-lei n. 271, de 28 de fevereiro de 1967 que dispõe sobre o parcelamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo
... contrárias a quaisquer outras normas de edificação ou de urbanização referentes aos lotes ... Art. 7º É instituída a concessão de uso ... ção fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento sustentável das várzeas, ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... modo, o crescimento populacional e o intenso processo de urbanização, aliado ao consumo dos recursos naturais culminaram para o surgimento da ... Decorrentes dessa industrialização sem critérios, o crescimento populacional e o intenso processo de ... -
Urbanização da pobreza em belo horizonte projeto vila viva e controvérsias urbanísticas
O Ordenamento Jurídico brasileiro resguarda o direito à habitação como uma de suas prerrogativas mais importantes e caras ao sistema de Direitos Fundamentais, vez que é preceito albergado na Constituição Republicana, art. 6º, assim como na Constituição do Estado de Minas Gerais eem seu art. 246, e, ainda, no Estatuto da Cidade. A metodologia escolhida foi a base analítica da observação acerca da...
... 1 Fator econômico como objeção à moradia digna na cidade de Belo Horizonte ... Percebe-se que, com o processo de industrialização, a exemplo da capital de Minas Gerais, o acomodamento das favelas instalou-se como um fenômeno natural ao preservar, nos diferentes espaços e ... -
Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... INTRODUÇÃO ... Com o advento da industrialização e urbanização no Brasil, o crescimento vultuoso das cidades sem ... -
Acordão da Segunda Turma, 07-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO ADMINISTRATIVO.TRANSFERÊNCIA DE BENS DE AUTARQUIA ESTADUAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOSCOM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. INFRINGÊNCIA AO ART. 17, I, A, §2º, I, DA LEI 8.666/93. TESE RECURSAL NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 211DO STJ ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, COM BASE NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL,...
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Acordao N° 1300421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Constitucional e administrativo. Ação popular. Objeto. Anulação de contrato de concessão de direito real de uso, com opção de compra. Imovel inserido no âmbito do programa de desenvolvimento econômico integrado e sustentável do distrito federal-pro-df. Concertação sob a égide da lei distrital nº 2. 427/99, com dispensa de prévia licitação e condições pontuadas. Dispositivos que lastrearam o...
... urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, ... aproveitamento ... -
O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma perspectiva multidisciplinar
Opinião: O direito ao lazer e os direitos culturais
... ligada ao Direito do Trabalho, pois com o processo de urbanização, industrialização e a comunicação de massa, elementos herdados da ... -
Direito Administrativo
... resolúvel, para que dele se utilize em fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo ou qualquer outra exploração ...
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Lição 19 - Da concessão de uso especial para fins de moradia e da concessão de direito real de uso
... íficos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento ...
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Perspectiva evolutiva do magistério social
... transformações globais introduzidas pela modernidade (industrialização e urbanização) ... A Quadragésimo Anno postula e reivindica que a ...
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Inexigível o ITCD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - sobre o contrato de concessão de direito real de uso
... íicos de regularização fundiá-ria de interesse social, urbanização", industrialização, ediicação, cultivo da terra, aproveitamento sustent\xC3" ...
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Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016)
O objetivo do trabalho é analisar as características das decisões do Superior Tribunal de Justiça entre 2010 e 2016 concernentes à aplicabilidade, ao direito à saúde no Brasil, das cláusulas da reserva do possível e do mínimo existencial, a partir da interface entre o direito e a política. O estudo insere-se na abordagem empírica da pesquisa em direito, com enfoque qualitativo e do recurso à...
... ão Estado/sociedade/mercado, decorrentes do processo de industrialização e modernização das sociedades ocidentais e cujos aspectos foram ... do inal do século XIX, fatores como industrialização, urbanização, consolidação do corpo burocrático estatal e domínio de técnicas ... -
A multiplicidade da secularização: a sociologia da religião na era da globalização
A teoria weberiana da secularização é atualmente criticada por reproduzir pressupostos teleológicos oriundos das teorias da modernização. Defrontando-se com essa crítica, este artigo retoma a tese da unidade e variação desenvolvida por Shmuel Eisenstadt e, a partir de tais pressupostos, discute as possibilidades de atualização do conceito de secularização diante do cenário da globalização e da...
... da modernização como causa da secularização (industrialização, urbanização, escolarização etc.); para a maioria dos estudiosos, ... -
Política habitacional e questão da habitação: em tempo de dissolução de políticas públicas
Este artigo versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do país, atendo-se, em especial, às décadas iniciais do século XXI. Trata do marco legal estabelecido nesse período, suporte para a institucionalização da política, de programas, de deB nição de fontes de B nanciamento, das formas de participação e de controle social que assinala avanços, marca...
... ção inicial, demarcada pela associação realizada entre urbanização e industrialização, do período da revolução industrial, para se ... -
Dano moral e alienação parental
... de métodos anticoncepcionais seguros; o processo de urbanização da família; a industrialização; além da revolução da afetividade e ...
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A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... às do continente europeu, com a efetivação da industrialização e da implantação do capitalismo tardio em nosso continente. Na época ... , no decorrer do tempo, os fenômenos de industrialização e urbanização vêm provocando uma grande concentração econômica, determinando, por ... -
A Semana de Arte Moderna de 1922 e a modernização do Direito do Trabalho
Parahyba: A Semana de 1922 e a modernização do Direito do Trabalho
... , sobretudo italianos, e em rápido processo de industrialização, com um operariado politizado, urbanização acelerada, protagonizada por ...