Induzimento ao suicídio
-
Princípio da insignificância e criminalidade de bagatela
... esta análise o estudo dos crimes contra a vida (homicídio, induzimento, instigação e auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto previstos, ...
-
A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
O presente estudo trata do tema da morte com intervenção. Para tanto, e após um esclarecimento conceitual dos termos pertinentes, procura-se discutir a validade jurídica da morte com intervenção no Brasil. Levando em conta as experiências estrangeiras, bem como a compreensão e a convivência dos sentidos associados à dignidade humana (autonomia/heteronomia), o estudo conclui pela admissibilidade...
... a promover a dignidade na morte, alternativos à eutanásia e ao suicídio assistido ... As ideias aqui desenvolvidas, como se verá, valorizam ... O auxílio e a assistência diferem do induzimento ao suicídio. No primeiro, a vontade advém do paciente, ao passo que no ... -
Projeto de lei aumenta pena em caso de homicídio motivado por discriminação
Projeto aumenta pena de homicídio motivado por discriminação
-
Teoria da norma penal
... “tipos mistos alternativos”, como por exemplo, o crime de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio (art. 122, CP) em que a prática ...
-
Classificação dos crimes
... Por exemplo, no tipo de induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio (art. 122 do CP) embora existam ...
-
Direito Médico cresce com evolução da demanda pela medicina
Direito Médico cresce com evolução da demanda pela medicina
... o profissional pode se deparar são: o homicídio culposo, o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, a lesão corporal culposa, a ... -
Acórdão Nº 0001061-14.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-04-2023
... está eivada de erro grosseiro quanto à natureza do crime de induzimento ou instigação ao suicídio, bem como incorreu em excesso de linguagem na ...
-
Acórdão nº 1.0627.11.000736-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AFOGAMENTO DE MENOR EM REPRESA LOCALIZADA PRÓXIMA À ESCOLA MUNICIPAL - LIBERAÇÃO PELA PROFESSORA, POR INTERESSE PESSOAL, NO HORÁRIO ESCOLAR - DEVER DE CUIDADO QUANTO À VIGILÂNCIA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA - AUSÊNCIA - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS SOFRIDOS E A MORTE - ÔNUS DA PROVA -...
-
Acórdão nº 1.0627.11.000736-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AFOGAMENTO DE MENOR EM REPRESA LOCALIZADA PRÓXIMA À ESCOLA MUNICIPAL - LIBERAÇÃO PELA PROFESSORA, POR INTERESSE PESSOAL, NO HORÁRIO ESCOLAR - DEVER DE CUIDADO QUANTO À VIGILÂNCIA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA - AUSÊNCIA - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS SOFRIDOS E A MORTE - ÔNUS DA PROVA -...
-
Acórdão nº 1.0627.11.000736-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AFOGAMENTO DE MENOR EM REPRESA LOCALIZADA PRÓXIMA À ESCOLA MUNICIPAL - LIBERAÇÃO PELA PROFESSORA, POR INTERESSE PESSOAL, NO HORÁRIO ESCOLAR - DEVER DE CUIDADO QUANTO À VIGILÂNCIA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA - AUSÊNCIA - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS SOFRIDOS E A MORTE - ÔNUS DA PROVA -...
-
Acórdão Nº 0007027-55.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-07-2023
... 74, § 1º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). Outra ...
-
Acórdãos nº 0002735-46.2012.8.26.0370 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... de nexo causal entre a conduta e o dano, no caso o suicídio. Pois bem. Não se evidencia dos fatos narrados que tenha ... ão de que não houve auxílio, instigação ou induzimento ao suicídio e, das cópias das cartas escritas de ...
-
Acórdão Nº 0006464-97.2011.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-07-2023
... ; (ii) o ; ... emprego de artifício, ardil e fraude induzimento ou manutenção das vítimas em erro ... (iii) ; (iv) o dos acusados ... a ... induzimento ao suicídio, fizemos as seguintes considerações: ‘Induzir ... significa suscitar o ...
-
Acórdão Nº 0000427-51.2018.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRISÃO ILEGAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO A EXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. ÔNUS QUE COMPETE AO AUTOR, EX VI ART. 373, INCISO I, DO CPC/2015. LESÕES SOFRIDAS POR DETENTO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO CONFIGURADA. DEVER DE CUSTÓDIA. OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE
... detido, sofreu agressões físicas, maus tratos e induzimento ao suicídio provocado ... por outros detentos. A respeito disso, o Estado ... -
Decisão da Presidência nº 77973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 1998
... Paciente ao Tribunal do Júri, a partir do crime principal de induzimento ao suicídio, considerada discrepância entre a prova pericial, ...
-
Decisão da Presidência nº 77973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 1998
... Paciente ao Tribunal do Júri, a partir do crime principal de induzimento ao suicídio, considerada discrepância entre a prova pericial, ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... , outrossim, informação acerca da publicação do Artigo “Induzimento ao Suicídio com Base na Religião”, publicada na revista comemorativa ...
-
Acordão nº 20140341166 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2014
... o exercício de suas atividades profissionais como vigilante, suicídio cometido por seu colega de posto, sendo que tal fato teria desencadeado no ... 122 do Código Penal, referente ao induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, o que obviamente não ocorreu, a ...
-
Direitos da Personalidade
... induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (CP, art. 122), 32 o infanticídio ...
-
Acórdão nº 0500255-04.2016.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2017
... 74, § 1º, do CPP (homicídio dolos, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
-
Acórdão nº 0000204-94.2017.8.05.0111 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Febrero de 2019
... (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
-
Acórdão nº 0002051-28.2004.8.05.0228 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2018
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
-
Acórdão Nº 0001849-04.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-02-2020
... diminuição da pena), induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto ...
-
Acórdão Nº 0003668-26.2018.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 05-08-2023
... ; (ii) o ; ... emprego de artifício, ardil e fraude induzimento ou manutenção das vítimas em erro ... (iii) ; (iv) o dos acusados ... a ... induzimento ao suicídio, fizemos as seguintes considerações: ‘Induzir ... significa suscitar o ...
-
Acórdão Nº 0007962-92.2015.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-06-2022
... ; (ii) o ; ... emprego de artifício, ardil e fraude induzimento ou manutenção das vítimas em erro ... (iii) ; (iv) o dos acusados ... a ... induzimento ao suicídio, fizemos as seguintes considerações: ‘Induzir significa ... suscitar o ...