Induzimento ao suicídio
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Processo nº 0008244-67.2015.8.19.0007 de Quarta Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento", ... instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio\xC2" ...
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Acórdão nº 0000148-82.2016.8.05.0277 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Julio de 2018
... (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Acórdão nº 0000583-89.2015.8.05.0148 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Agosto de 2017
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Acórdão nº 0000016-44.2018.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 29 de Abril de 2019
... CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; ... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... infanticídio ou aborto) ...
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Acórdão nº 0002871-10.2006.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Mayo de 2019
... (homicídio doloso simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Acórdão nº 0001459-15.2011.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Mayo de 2019
... simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao ... suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Acórdão nº 0001209-22.2012.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Diciembre de 2017
... (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Acórdão nº 0300242-91.2013.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Noviembre de 2018
... (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Acórdão nº 0502348-74.2015.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Agosto de 2018
... (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ... ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Acórdão nº 0000037-14.1999.8.05.0239 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 14 de Marzo de 2017
... (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Acórdão nº 0004636-09.2017.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Abril de 2018
... (homicídio dolos, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou ... auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Acórdão nº 0002576-41.2004.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Abril de 2019
... (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Acórdão nº 0003105-60.2004.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Noviembre de 2016
... CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou ... auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Acórdão nº 0001408-38.2015.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Agosto de 2016
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). Outra ...
- Acórdão Nº 0001796-56.2017.8.24.0076 do Primeira Câmara Criminal, 28-06-2022
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Acórdão Nº 0465018-58.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Cível, 06-07-2015
... principalmente no tocante ao induzimento ao suicídio do seu falecido companheiro, ... bem como a ausência de ...
- Acordao Nº 67410 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
- Acordao Nº 67410 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
- Acordao Nº 67410 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
- Acordao Nº 67410 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
- Acordao Nº 67410 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
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Cotegipe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... apurado pelo procedimento inquisitorial, incide a ocorrência de suicídio, sem que haja qualquer indício de homicídio, doloso ou culposo, (art. 1, do CP), ou de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122, do CP). Uma vez que as ...
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Acordao N° 1691316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Embargos de declaração em apelação criminal. Vícios do artigo 619 do código de processo penal. Inexistência. Pretensão de reexame do julgado. Impossibilidade. 1. Os embargos de declaração não se prestam para reexaminar matéria suficientemente decidida, porquanto o seu provimento está atrelado à constatação dos vícios elencados no artigo 619 do código de processo penal. 2. Não se verificando os...
... APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. INDUZIMENTO" OU INSTIGAÇÃO ... AO SUICÍDIO. IMPRONÚNCIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUM\xC3" ... - Acórdão Nº 0001577-47.2019.8.24.0052 do Primeira Câmara Criminal, 10-03-2022