Induzimento ao suicídio
- Acórdão Nº 5123808-73.2022.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
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Acórdão Nº 5000162-75.2023.8.24.0060 do Primeira Câmara Criminal, 07-06-2023
... Processo Penal (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio ou aborto). Outra ...
- Acórdão Nº 0002207-07.2018.8.24.0063 do Primeira Câmara Criminal, 17-02-2022
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Acórdão Nº 5000045-23.2023.8.24.0048 do Quarta Câmara Criminal, 05-04-2023
... de Processo Penal (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio ou aborto). Outra ...
- Acórdão Nº 0013978-05.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 19-05-2022
- Acórdão Nº 5050984-08.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 17-05-2022
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Acórdão Nº 5003205-54.2022.8.24.0060 do Primeira Câmara Criminal, 19-01-2023
... Processo Penal (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio ou aborto). Outra ...
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Acórdão Nº 5011430-11.2022.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 07-02-2023
... , § 1º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). Outra ...
- Acórdão Nº 0001339-37.2015.8.24.0062 do Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
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Acórdão Nº 5058846-12.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 20-07-2021
... de Processo Penal (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). Não é ...
- Acórdão Nº 0000247-24.2008.8.24.0012 do Primeira Câmara Criminal, 28-06-2022
- Acórdão Nº 0000045-31.2019.8.24.0119 do Quarta Câmara Criminal, 26-05-2022
- Acórdão Nº 0000378-71.2019.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 22-03-2022
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Acórdão Nº 0000458-56.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 10-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, IMPRONÚNCIA E DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DA INFRAÇÃO PENAL CONTRA
- Acórdão Nº 0000901-27.2013.8.24.0047 do Primeira Câmara Criminal, 14-06-2022
- Acórdão Nº 0001503-42.2018.8.24.0047 do Terceira Câmara Criminal, 26-04-2022
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Capela do alto alegre - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 74, §1º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). […] A ...
- Acórdão Nº 5005335-04.2021.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 15-03-2022
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Capela do alto alegre - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 74, §1º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). […] A ...
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Acórdão Nº 5016924-54.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 31-03-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE (ART. 121, § 2º, I, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. ALMEJADA IMPRONÚNCIA OU, SUBSIDIARIAMENTE A DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO NÃO DOLOSO CONTRA A VIDA POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA. ALEGADA PREPONDERÂNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM CASO DE DÚVIDA. NÃ
- Acórdão Nº 0001606-91.2017.8.24.0012 do Terceira Câmara Criminal, 19-07-2022
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Acórdão Nº 5003293-92.2022.8.24.0060 do Primeira Câmara Criminal, 19-01-2023
... Processo Penal (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio ou aborto). Outra ...
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Acórdão Nº 5011678-09.2023.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 23-05-2023
... , § 1º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). Outra ...
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Acórdão Nº 0001437-39.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 10-11-2020
... diminuição da pena), induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, ... infanticídio e aborto ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Exemplo: artigo 236 do Código Penal (induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento) em que somente o contraente ... de homicídio doloso, o infanticídio, a participação em suicídio e o aborto, tentados ou consumados, salvo o crime de induzimento, ...