induzimento instigação ou auxílio ao suicídio
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Acórdão nº 0004636-09.2017.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Abril de 2018
... ídio dolos, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou ... auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0002871-10.2006.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Mayo de 2019
... ídio doloso simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0537534-78.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 14 de Marzo de 2018
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0501011-87.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Noviembre de 2017
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0000148-82.2016.8.05.0277 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Julio de 2018
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0300242-91.2013.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Noviembre de 2018
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0001408-38.2015.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Agosto de 2016
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0003105-60.2004.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Noviembre de 2016
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou ... auxílio ao suicídio; ...
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Acórdãos nº 2155943-83.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2017
... adotada pelo metrô para evitar o suicídio" em suas dependências? Quais são as estaç\xC3" ... 8.26.0000 -Voto nº 08039 3 (induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio) e ...
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Acordão nº 20140341166 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2014
... profissionais como vigilante, suicídio cometido por seu colega de posto, sendo que tal ... 122 do Código Penal, referente ao induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, o que ...
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Tribunal do Júri - Por um modelo mais democrático e por uma maior intervenção do estado nos julgamentos
... 121, parágrafos 1º e 2º, do CP), o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122, ...
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Processo nº 0008244-67.2015.8.19.0007 de Quarta Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... , simples ou qualificado; induzimento, ...
- Acórdão Nº 0001796-56.2017.8.24.0076 do Primeira Câmara Criminal, 28-06-2022
- Acórdão Nº 0001577-47.2019.8.24.0052 do Primeira Câmara Criminal, 10-03-2022
- Acórdão Nº 5050984-08.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 17-05-2022
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Acórdão Nº 5000045-23.2023.8.24.0048 do Quarta Câmara Criminal, 05-04-2023
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, ...
- Acórdão Nº 0000045-31.2019.8.24.0119 do Quarta Câmara Criminal, 26-05-2022
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Acórdão Nº 5003205-54.2022.8.24.0060 do Primeira Câmara Criminal, 19-01-2023
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, ...
- Acórdão Nº 5123808-73.2022.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
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Acórdão Nº 5011430-11.2022.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 07-02-2023
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
- Acórdão Nº 0002207-07.2018.8.24.0063 do Primeira Câmara Criminal, 17-02-2022
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Acórdão Nº 5000162-75.2023.8.24.0060 do Primeira Câmara Criminal, 07-06-2023
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, ...
- Acórdão Nº 0000247-24.2008.8.24.0012 do Primeira Câmara Criminal, 28-06-2022
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Acórdão Nº 5058846-12.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 20-07-2021
... ção do recorrente consubstanciou-se em auxílio à vítima, ou seja, inexistem elementos ... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão Nº 0000458-56.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 10-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, IMPRONÚNCIA E DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DA INFRAÇÃO PENAL CONTRA