infanticidio indigena
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso ... -
Filme conta a história de criança salva de infanticídio em tribo indígena
RIO - Um problema tratável na tireoide quase tirou a vida de Kanani Hakani. A menina, que hoje tem 26 anos, foi condenada à morte pela tribo Suruwahá, no Amazonas, quando tinha apenas 4 anos. A etnia ainda defendia a morte de crianças nascidas com qu...
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Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
Identidade e crimes culturalmente motivados: O caso do infanticídio indígena no Brasil ... IDENTIDADE E CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS: ... -
Bioética no estado de direito plurinacional
O artigo trata da questão do chamado infanticídio indígena diante das teorias universalistas e culturalistas. No texto os autores buscam uma alternativa à radicalidade das duas teorias buscando elementos de reflexão no Estado Plurinacional. A ideia de um Estado Plurinacional representa uma novidade capaz de romper com a lógica moderna de Estado vigente há 500 anos. Trata-se de um Estado...
... Resumo: O artigo trata da questão do chamado infanticídio indígena diante das teorias universalistas e culturalistas. No texto os ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... No Brasil, por exemplo, a questão do “infanticídio” indígena. DANIEL SARMENTO baseado na doutrina de RITA SEGATO explica ...
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... A cidadania indígena, contudo, nunca fora reconhecida. A mudança teve início apenas a partir ... 2012 ... ESTEVES, Mônica Tatiane Romano. O infanticídio indígena e a violação dos Direitos Humanos ... 2012. 49 f. Trabalho de ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... Os casos de infanticídio indígena, a mutilação genital feminina e o incesto são exemplos de ... -
A Criança e o Adolescente Pós-Consenso de Washington: o Ideal Jurídico Frente à Realidade Política
... pensar nos indígenas e lembrar que a concepção de família indígena está fundamentada no conceito de família extensa, ou seja, que ... e de necessária análise se refere à prática do “infanticídio” indígena no Brasil, e este talvez seja um dos temas que hoje melhor ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... projetos pedagógicos junto aos Tenetehar (Guajajara) da Terra Indígena Pindaré (MA), seja na análise crítica sobre a implementação de ... vida - entidade alvo de inúmeras polemicas relacionadas ao infanticídio ... -
Sistema internacional de proteção de direitos humanos
... No Brasil, por exemplo, a questão do “infanticídio” indígena. DANIEL SARMENTO baseado na doutrina de RITA SEGATO explica ...
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Por uma percepção feminista sobre a maternidade no Direito brasileiro
Melo: Pela percepção feminista sobre a maternidade no Direito
... Também no primeiro capítulo foram abordadas a questão do infanticídio indígena e sobre a Síndrome de Edwards e seu tratamento jurídico. No ... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... O movimento indigena e quilombola, apesar de serem diferentes, autonomos e terem ... de criancas indigenas, cujo objetivo direto e criminalizar o infanticidio indigena. Contudo, como pano de fundo tem-se a criminalizacao de grupos ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... de boa vontade para ajudar o índio, parente, toda a comunidade indígena e ao branco também, para que reconhecessem o nosso direito e fizessem com ... semelhante, embora trate especificamente do chamado “infanticídio ...
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Referências
... BAINES, Stephen Grant. Identidades e protagonismo político indígena no Brasil após a Constituição Federal de 1988. In: PIMENTA, José; ... Nós e os outros: concepções de pessoa no debate sobre infanticídio indígena no Congresso Nacional. Espaço Ameríndio , Porto Alegre, v. 8, ...
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Between Freedom and Culture: How should the State treat Indigenous Peoples?/ Entre Liberdade e Cultura: Como o Estado deve tratar os Povos Indigenas?
... Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) em 2010, a populacao indigena brasileira e de 817.963 indigenas (o que corresponde a apenas 0,44% da ... Quem sao os Humanos dos Direitos? Sobre a Criminalizacao do Infanticidio Indigena. Dissertacao (Mestrado em Antropologia Social). Brasilia: ...
- E Agora, Brasil?: Pacheco e Lira abertos a pautas conservadoras e liberais
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Ressemantizando o culto aos orixás na perspectiva do direito animal
Este artigo promove um diálogo entre dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que são vítimas da exploração institucionalizada dos pelos humanos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, esta pesquisa utiliza elementos da Antropologia Cultural, especificamente os fundamentos do multiculturalismo, e a partir...
... 12 v. 8, jan./abr. 2013 ... REIS, Junio Barreto dos ... O Infanticídio indígena: um conflito entre a diversidade cultural e os direitos ... - E Agora, Brasil?: Pacheco e Lira abertos a pautas conservadoras e liberais
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A morte de crianças pode ser considerada uma questão cultural?
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... tradicionais nocivas em sociedades indígenas, como o “infanticídio”, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes, ... ção dos povos indígenas e, por isso, implantaram o Parque Indígena do Xingu para resguardar os índios da penetração cada vez maior da ... - Menina de apenas oito anos mapeia 23 asteroides e pode se tornar a pessoa mais jovem do mundo a realizar descoberta
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Tudo pela narrativa
... tais como a mutilação genital feminina dos muçulmanos e o infanticídio indígena, e negar qualquer superioridade ocidental? ... As feministas ...