infanticidio na china
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Origens sociais da divisao sexual do trabalho. A busca pelas origens sob uma perspectiva feminista.
... O primeiro era provavelmente o infanticidio, praticado por esquimos, habitantes de Kalahari e por descendentes de ... O infanticidio feminino existiu na India e na China ate os nossos dias ... Aborto e contraceptivos eram outros metodos de ...
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Direito Penal
... á figurar como sujeito ativo o funcionário público, e o infanticídio (art. 123 do CP), cujo sujeito ativo há de ser a mãe em estado ... ência da Covid-19 estava circunscrita, num primeiro momento, à China ...
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Direitos da Personalidade
... 122), 32 o infanticídio (CP, art. 123), 33 o crime de aborto provocado pela gestante ou com o ... chinesas com pés de boneca – foi moda durante muito tempo na China enfaixar os dedos virados para baixo desde a infância para o pé parecer ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... É um homem ‘in spem’. Entre o infanticídio (eliminação de vida extra- uterina) e o aborto ... realizada na capital da República Popular da China (1995), quando , uma vez mais , proclamou-se que ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... Os casos de infanticídio indígena, a mutilação genital feminina e o incesto são exemplos de ... em seu rol, absorvendo, destarte, valores de países orientais, como China, Índia e países árabes. 19 Em decorrência do processo de ... -
Da aplicação da Lei Penal
... A mercadoria, originária da China e destinada ao Paraguai, encontrava-se em trânsito pelo território ... Só que há várias maneiras de matar alguém. Havendo infanticídio (sob influência do estado puerperal, - art. 123 do CP), prevalece a pena ...
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Feminismo, Marxismo, Metodo e o Estado: Uma agenda Para Teoria.
... a sociedade na qual o sexismo se expressa sob a forma do infanticidio feminino e uma sociedade na qual o sexismo assume a forma de uma ... tais atitudes e praticas vieram a ser criticadas, como em Cuba ou na China, mudancas se mostraram graduais e precarias, mesmo onde o esforco parece ...
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A Criança e o Adolescente Pós-Consenso de Washington: o Ideal Jurídico Frente à Realidade Política
... pelos EUA; os demais sendo “relativistas” e liderados pela China, dentre outros países. São “universalistas” ou “relativistas” em ... e de necessária análise se refere à prática do “infanticídio” indígena no Brasil, e este talvez seja um dos temas que hoje melhor ...
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Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... A 4ª Conferência Mundial da Mulher (Beijing, China, 1995) debateu esta questão, com recomendação internacional para a ... seria chamada a amparar esta espécie também denominada infanticídio, a liberdade sexual adquirida em novo horizonte de grande e degenerativo ... -
O feminicídio e a legislação brasileira
Este ensaio avalia as consequências do dissenso entre as noções de gênero e sexo nos estudos de especialistas, tendo em vista o combate ao feminicídio no Brasil. Enquanto a legislação reconhece a noção de sexo para definição do crime, o Executivo, em suas políticas públicas, trabalha com a noção de gênero. O objetivo é analisar a origem do conceito de feminicídio, a identidade de seus...
... mulheres, através de todo tipo de violência, entre eles o infanticídio e a seleção do sexo. Ela chega a comparar o genericídio com o ... sexo feminino tem uma longa tradição em países da Ásia, como a China. A prática era expor os bebês aos elementos da natureza ou abandoná-los ... -
Direito Penal
... Falsificação de Reais (artigo 289 do Código Penal) praticada na China ... A : incorreta, pois um crime praticado em navio de cruzeiro ... Exemplo de crime bipróprio é o crime de infanticídio, cujo sujeito ativo deve ser a mãe e o passivo a criança recém-nascida ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... Infanticídio de bebês do sexo feminino, ablação genital, proibição de acesso à ... , onde a quantidade de homens é muito superior, principalmente na China, Índia e Paquistão, e também em regiões da América Latina onde a ...
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Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... infanticídio, o aborto, os crimes contra a honra e os furtos em lojas —, reforçando ... do mundo são os Estados Unidos da América (2.217.000), a China ... -
Vulnerabilidade, inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
... diferentemente do que ocorre em outros países, como é o exemplo da China, “que restringia a um filho por casa” ... 9. GAMA, Guilherme ... As leis espartanas admitiam o infanticídio por razões eugênicas e os recém-nascidos apenas autorizados a viver se ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... sua gestão a palavras tais como tiranicídio, homicídio, infanticídio etc. LEMKIN, Raphaël. Genocídio : Escritos. Madrid-ES: Centro de ... à educação; A situação está indefinida, Argentina, Bolívia, China, Peru, México, Holanda, Índia, Gana e Japão, enquanto que a Turquia ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... violência familiar, assédio sexual, coerção reprodutiva, infanticídio" feminino, aborto seletivo, violência obstétrica, crime de honra, feminic\xC3" ... China, a prática de dote e o casamento de crianças, a mutilação genital ...
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O Trabalho da Mulher no Ambiente Prisional
... ária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos da América e da China. “Em que pese apenas 22% dos presos do sistema penitenciário brasileiro ... ção, entre outros, e, crimes que lhe são próprios como o infanticídio e o autoaborto. Entretanto, as estatísticas demonstram que a ...
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Direitos Humanos
... -ideológica levada a cabo a partir de 1966 na República Popular da China, pelo então líder do Partido Comunista Chinês, Mao Tsé-Tung. O ... (C) infanticídio e crimes contra a humanidade. (D) de agressão e crimes contra a ...
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Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... 123 de infanticídio ( matar, sob inluência do estado puerperal, o próprio ilho, durante o ... Fosse ele imperador da Roma antiga, não da China, talvez repetisse, como tantas vezes um jurista de hoje: pacta sunt ...
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Controlar a vida: ensaio sobre biopolítica e biodireito
... Atualmente, a China é o país que possui o maior banco de sangue de cordão umbilical do ... este país utiliza órgãos de prisioneiros executados e de infanticídio e tráfico de meninos e, sobretudo, meninas, com o intuito de alimentar o ...
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Direito civil e (bio)tecnologia: inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
... diferentemente do que ocorre em outros países, como é o exemplo da China, “que restringia a um filho por casa” ... Heloísa Helena Barbosa ... As leis espartanas admitiam o infanticídio por razões eugênicas e os recém-nascidos apenas autorizados a viver se ...
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Desiguais antes do berço
... Imagem de promoção da política do filho único na China com um casal e um menino: segundo as Nações Unidas, o extermínio de ... que resultam em práticas prejudiciais e antiéticas, como o infanticídio feminino". Em países asiáticos, como China, Índia e Vietnã, nas ...
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Capital - 2º juízo da 2ª vara do tribunal do júri
... ( ... ) que no dia do fato houve uma confusão envolvendo o irmão de 'China' e outros garotos por causa de um jogo de pedrinhas, tendo o irmão dele ... ; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; infanticídio ou aborto). Outra solução não pode haver, sob pena de se ferir dois ...
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Concursos - Administração Penitenciária
... rência Mundial sobre as Mulheres, China, 1995) ... 7.13 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional ... sexual; do abortamento e do infanticídio ... 5.9 Psicologia e Psicopatologia médico-legais ... 5.10 Identidade e ...
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Concursos - SAÚDE
... rência Mundial sobre as Mulheres, China, 1995) ... 7.13 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional ... sexual; do abortamento e do infanticídio ... 5.9 Psicologia e Psicopatologia médico-legais ... 5.10 Identidade e ...