Infligir

25680 resultados para Infligir

  • Reitoria da Unicamp: professor 'ir armado' e 'tentar infligir facada em estudante' são atitudes 'inadmissíveis'
    A reitorida da Unicamp publicou, na noite dessa terça-feira, afirmando que "ir armado para a sala de aula" e "tentar infligir uma facada em um estudante" são atitudes inadmissíveis e não devem ser toleradas. Neste momento, os estudantes estão reunido...
  • Reitoria da Unicamp: professor 'ir armado' e 'tentar infligir facada em estudante' são atitudes 'inadmissíveis'; alunos decretam greve
    A reitorida da Unicamp publicou, na noite dessa terça-feira, afirmando que "ir armado para a sala de aula" e "tentar infligir uma facada em um estudante" são atitudes inadmissíveis e não devem ser toleradas. Ao mesmo tempo, reunidos na universidade, ...
  • Reitoria da Unicamp: professor 'ir armado' e 'tentar infligir facada em estudante' são atitudes 'inadmissíveis'
    A reitoria da Unicamp publicou, na noite dessa terça-feira, uma nota afirmando que "ir armado para a sala de aula" e "tentar infligir uma facada em um estudante" são atitudes inadmissíveis e não devem ser toleradas. Crise na Unicamp: Polícia aceita v...
  • Reitoria da Unicamp: professor 'ir armado' e 'tentar infligir facada em estudante' são atitudes 'inadmissíveis'
    A reitorida da Unicamp publicou, na noite dessa terça-feira, afirmando que "ir armado para a sala de aula" e "tentar infligir uma facada em um estudante" são atitudes inadmissíveis e não devem ser toleradas. Neste momento, os estudantes estão reunido...
  • Reitoria da Unicamp: professor 'ir armado' e 'tentar infligir facada em estudante' são atitudes 'inadmissíveis'; alunos decretam greve
    A reitorida da Unicamp publicou, na noite dessa terça-feira, afirmando que "ir armado para a sala de aula" e "tentar infligir uma facada em um estudante" são atitudes inadmissíveis e não devem ser toleradas. Ao mesmo tempo, reunidos na universidade, ...
  • Reitoria da Unicamp: professor 'ir armado' e 'tentar infligir facada em estudante' são atitudes 'inadmissíveis'; alunos decretam greve
    A reitorida da Unicamp publicou, na noite dessa terça-feira, afirmando que "ir armado para a sala de aula" e "tentar infligir uma facada em um estudante" são atitudes inadmissíveis e não devem ser toleradas. Ao mesmo tempo, reunidos na universidade, ...
  • Acórdão nº 2014/0108181-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... persecução  disciplinar  para  infligir"  pena  mais  gravosa,  a  violar  os  princípios  da  ... reformatio  in pejus  e do non bis in idem ... 5.1. Não há\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0011993-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... infligir  ... prejuízo moral a ponto de afetar o âmago de sua dignidade como pessoa humana,  ...
  • Acórdão nº 2015/0312118-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INCABÍVEL AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. 1. Os agravantes, ao discorrerem sobre a tese...

    ... 5. Trata-se de consequência lógica da condenação à perda da função pública,  ... pela  conduta  ímproba,  infligir  a  cassação  da  aposentadoria  ao  servidor  ... aposentado no curso da Ação de Improbidade ...
  • Acórdão nº 2014/0168751-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 440/STJ E 718 E 719/STF. LIMINAR CONFIRMADA. 1. A ausência de fundamentação concreta para manter o paciente em regime inicial mais gravoso do...

    ... 2. Não é possível tão somente com base na gravidade genérica do  ... delito  e  com  considerações  vagas  infligir  ao  réu  regime  prisional  ... mais  severo  do  que  o  quantun   da  pena  autoriza,  quando  ...
  • Acórdão nº 2010/0200632-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... infligir  ao  vencido  condenação  em  honorários  advocatícios.  ...
  • Acórdão nº 2014/0117960-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... desmuniciada, tipifica o crime de roubo, pois, por si só, tem o condão  ... de  infligir  à  vítima  "grave  ameaça".  Todavia,  porque  ausente  a  ...
  • Acórdão nº 2010/0138004-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... desmuniciada, tipifica o crime de roubo, pois, por si só, tem o condão  ... de  infligir  à  vítima  "grave  ameaça".  Todavia,  porque  ausente  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0059523-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... desmuniciada, tipifica o crime de roubo, pois, por si só, tem o condão  ... de  infligir  à  vítima  "grave  ameaça".  Todavia,  porque  inexistente  a  ...
  • Acórdão nº 2014/0142215-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. SÚMULA 443/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA. NÚMERO DE AGENTES ARMADOS. PRETENSÃO DE REGIME SEMIABERTO. PEDIDO PREJUDICADO. PROGRESSÃO CONCEDIDA NA ORIGEM. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento da Primeira Turma do...

    ... "potencializaram  a  execução  do  roubo,  além  de  infligir"  maior  temor  na  ... A  progressão  de  regime  no  dia  02/06/2014  esvazia  o  ... objeto  deste  habeas  corpus \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0118417-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I, II, DO CP). ESTABELECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA EM PATAMAR SUPERIOR A 1/3 SEM FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA (SÚMULA 443/STJ). REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 440/STJ E 718 E 719/STF

    ... apenas  com  base  na  gravidade  genérica  do  delito  e  com  ... considerações vagas, infligir ao réu regime prisional mais severo do  ... que  o  quantum  da  pena  autoriza,  quando  reconhecidas  como  ...
  • Acórdão nº HC 233960 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... no mínimo legal, porque reconhecidas as circunstâncias judiciais favoráveis ao réu primário e de bons antecedentes, não é possível infligir-lhe regime prisional mais gravoso apenas com base na gravidade genérica do delito e considerações vagas. Inteligência do art. 33, §§ 2.º e ...
  • Acórdão nº 2014/0210898-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... desmuniciada, tipifica o crime de roubo, pois, por si só, tem o condão  ... de  infligir  à  vítima  "grave  ameaça".  Todavia,  porque  ausente  a  ...
  • Acórdão nº HC 140541 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
    ... a pena-base do Paciente, réu primário, no mínimo legal, porque ausentes circunstâncias judiciais desfavoráveis, não é cabível infligir regime prisional mais gravoso. Inteligência do art. 33, §§ 2.º e 3.º, c.c. art. 59, ambos do Código Penal. Aplicação das Súmulas n.º 440 do ...
  • Acórdão nº 2008/0267875-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... no mínimo legal, porque reconhecidas as circunstâncias judiciais favoráveis ao réu primário e de bons antecedentes, não é possível infligir-lhe regime prisional mais gravoso apenas com base na gravidade abstrata do delito ... 5. Habeas corpus concedido, de ofício, para, mantida a ...
  • Acórdão nº 2010/0209713-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 2. Fixada a pena-base no mínimo legal, porque reconhecidas as circunstâncias judiciais favoráveis ao réu, não é possível infligir-lhe regime prisional mais gravoso apenas com base na gravidade abstrata do delito. Aplicação da Súmula 440 do STJ ... 3. Ordem deferida para ...
  • Acórdão nº 2008/0222273-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 33, c.c. o art. 59, ambos do Código Penal ... 2. Fixada a pena-base no mínimo legal, não é possível infligir regime prisional mais gravoso apenas com base na gravidade genérica do delito, como no caso em apreço ... 3. Com o trânsito em julgado da ...
  • Acórdão nº 2007/0007365-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... no mínimo legal, porquanto reconhecidas as circunstâncias judiciais favoráveis ao réu primário e de bons antecedentes, não é cabível infligir regime prisional mais gravoso apenas com base na gravidade genérica do delito. Inteligência do art. 33, §§ 2º e 3º, c.c. art. 59, ambos do ...
  • Acórdão nº HC 166722 / PE de T5 - QUINTA TURMA
    ... acima do mínimo legal, porquanto reconhecidas circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu portador de maus antecedentes, é cabível infligir regime prisional mais gravoso. Precedentes do STJ ... 4. Ordem denegada. Concedido habeas corpus, de ofício, para, mantida a condenação imposta, ...
  • Acórdão nº HC 182761 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
    ... 5. Fixada a pena-base no mínimo legal, porquanto reconhecidas as circunstâncias judiciais favoráveis ao réu primário, não é cabível infligir regime prisional mais gravoso apenas com base na gravidade genérica do delito. Inteligência do art. 33, §§ 2º e 3º, c.c. art. 59, ambos do ...

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