informatica e sua evolução
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
...informática a serem utilizados e definir o prazo para integração dos dados e as ..., a serem publicados semestralmente, com vistas em aferir a evolução dos componentes do sistema abrangidos por disposições desta Lei. ARTIGO ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...VI - assessoria e consultoria em informática;. #Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009. VII - suporte técnico em ..., transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, ...
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Em vigor
Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
... nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, da subposição NCM 8471.60, tendo em vista a evolução da tecnologia de produto e a convergência no uso desses produtos, bem como os incentivos fiscais e financeiros de qualquer outra natureza, para este ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 7 (Quadro do ensino superior no Brasil - 1998).31 Tabela 8 (Evolução da matrícula por dependência administrativa - Brasil - 1980-1998).32 ... sem possibilidade de acesso aos meios mais modernos da informática como instrumentos lúdicos de aprendizagem. Serão essas, certamente, ...
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Acórdão nº 2007/0252908-3 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM EM SÍTIO ELETRÔNICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA ESPANHOLA. CONTRATO COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NO EXTERIOR. 1. A evolução dos sistemas relacionados à informática proporciona a internacionalização das relações humanas, relativiza as distâncias geográficas e enseja múltiplas e instantâneas...
...CONTRATO COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NO EXTERIOR. 1. A evolução" dos sistemas relacionados à informática proporciona a internacionalizaç\xC3"... -
Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
..., de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais;. VIII - formulação de diretrizes, coordenação e ...VII - acompanhar a evolução de modelos organizacionais e estruturas com o objetivo de orientar a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
...contraponto à "evolução" dos meios utilizados pelos. criminosos, notadamente as comunicações . telefonia celular e informática"”. “A complexidade das. investigações possibilita diversas prorrogaç\xC3"... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...VII - acompanhar, coordenar e elaborar estudos sobre a evolução e o impacto de programas e políticas do Governo federal relacionados com ... do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSisp e de Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo ...
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Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de organização e inovação institucional e de ... de desenvolvimento científico e tecnológico e acompanhar a evolução dos recursos a eles destinados;. IV - coordenar as estratégias para ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
...ção de Características Técnicas da Infraestrutura Informática para o Intercâmbio Eletrônico de Informações de Operações Aduaneiras ... da Comissão de Comércio do MERCOSUL em decorrência da evolução natural da tecnologia e/ou de novos requisitos que a justifiquem. Art. 4o ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...1º). § 4º Os bens do setor de informática, industrializados na Zona Franca de Manaus, quando internados em outras ...ção de quaisquer espécies aquáticas, em qualquer estágio de evolução, bem assim a introdução de espécies nativas ou exóticas nas águas ...
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Princípios
. @1. A integração entre a Informática e o direito. O Direito em si prescinde da informática. Na verdade, o ...Como é próprio da ciência da informática, sua evolução implica num maior grau de integração e, por que não dizer, de ...
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Princípios
. @A integração entre a informática e o direito. O Direito em si prescinde da informática. Na verdade, o ...Como é próprio da ciência da informática, sua evolução implica num maior grau de integração e, por que não dizer, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
...evolução da Corporação.” (NR). “Art. 40. Respeitado o efetivo fixado em ...II - administração, de saúde, de finanças, de informática e de ciência e tecnologia;. III - apoio e em complemento a atividade ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
..., de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de documentação e arquivos ... XIII - avaliar a composição e a evolução dos gastos públicos, com o objetivo de promover o atendimento da demanda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...égia de negociação, em seus detalhes técnicos, dependerá da evolução dos entendimentos do país com a comunidade financeira internacional. Um ... tecnologias de comunicação - rádio, televisão, cinema e informática - amplas possibilidades de ação complementar. Em certas regiões do ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... Sumário: 1. Introdução. 2. Uma brevíssima digressão histórica: da invenção do transistor ao microchip . 2.1 O surgimento da informática, o famigerado “Teste de Turing” e a(s) Lei(s) de Moore. 2.2 A sociedade da informação: breve rememoração do conceito sociológico. 2.3 A ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO. ESTADO DE SÃO PAULO - SEPROSP. : RICARDO OLIVEIRA GODOI E OUTRO(A/S). ...tendo, como exemplo, a evolução da internet das coisas, passando a. sociedade a contar com a comunicação ... -
Teletrabalho e regulação: conciliação entre a flexibilização e a garantia de direitos
O presente artigo visa analisar a regulação do teletrabalho no Brasil, ante a não aplicação das disposições constantes do capítulo da CLT intitulado “Da Duração do Trabalho” aos teletrabalhadores por presumir não ser possível controlar sua jornada. Em que pese admitir-se haver antagonismo entre a flexibilidade intrínseca ao trabalho periférico e a garantia de direitos que demanda controle rígido...
... do desenvolvimento tecnológico, mais especificamente da evolução da informática, bem como da introdução das tecnologias de ... -
Ação rescisória e enfraquecimento da coisa julgada: influências da sociedade da informação e da modernidade líquida sobre o processo civil
Este artigo analisa a ação rescisória na Sociedade da Informação, considerando a ampliação da visibilidade de decisões judiciais, sopesando a possibilidade de que a internet tenha o potencial de minar a estabilidade social garantida pela coisa julgada, especialmente diante da expectativa de coesão jurisprudencial. Embora eventual decisão de provimento em ação rescisória não tenha efeitos extra...
... anterior, de 1973, surgiu em sua fase inicial, quando a informática começava sua evolução para o que temos hoje. Como resultado, os ... -
DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... e inovação; III - política de desenvolvimento de informática e automação; IV - política nacional de biossegurança; V - política ... de desenvolvimento científico e tecnológico e acompanhar a evolução dos recursos a eles destinados; II - propor políticas, metodologia, ...
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Cibercriminalidade
... DIAS VENÂNCIO refere que “ as práticas e capacidades da informática, e em particular da internet, potenciam exponencialmente a ...Veja-se, a propósito: JESCHECK, Hans-Heinrich. “Evolução, estado actual e perspectivas futuras do Direito Penal Internacional”. ...
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Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... dos pleitos de ex-tarifários de bens de capital, de bens de informática, de telecomunicações e de autopeças e submetê-las às instâncias ...VII – analisar a evolução dos mercados nos setores regulados;. XI – auxiliar a Secretaria no ...
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Direito digital
...Com a evolução das sociedades as normas de conduta foram amadurecidas e positivadas em ...@O direito na era da informática. Vive-se o momento da informatização, o tempo tornou-se escasso e o ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... A injunção pode referir-se a quaisquer dados, de natureza informática" ou que tenham outro formato, em especial aqueles mencionados no item “d\xE2\x80"... usadas não terem a necessária abrangência para incorporar a evolução havida no âmbito do crime informático ou cibercrime, avança este ...