informatização do controle acadêmico
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... na área, um sistema de acompanhamento, controle e supervisão da educação infantil, nos ... carentes que demonstrem bom desempenho acadêmico.**. 35. Observar, no que diz respeito à ... humanos qualificados e a informatização dos serviços, inicialmente nas secretarias, mas ...
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O governo eletrônico e os global players
... o Governo necessita para manter o seu controle monopolizador. . Na mesma acepção da ideia ... o seu debate no cenário político e acadêmico até os dias atuais. De fato, a partir daquela ... iniciam o processo de Informatização ou C omputerization . A Informatização foi a ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... equipara, em importância, ao poder de controle sobre as ações do sistema. Do mesmo modo, as ...Percebe-se que, no mundo da informatização" e da comunicação global, o Estado brasileiro, t\xC3"...
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Direito individual do trabalho
..., trabalho remoto (“ home office ”) e controle de jornada, as quais merecem ser investigadas ... jurídicos mais ventilados no meio acadêmico, na praxe forense e na sociedade brasileira ... destaque é que, diante da informatização total dos registros, o empregado apenas terá ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... justamente para lhe garantir o controle da realização dos depósitos pertinentes, de ... 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial 131 . A hierarquia das ..., esta praxe judicial ganhou apoio acadêmico a partir da edição do Enunciado n. 10 do Fórum ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, ... a uma disciplina escolar e a um campo acadêmico, esporte refere-se as diversas modalidades ...informatização, onde esta se processou, substituindo fichários. ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... do conteúdo programático da disciplina Controle e Segurança Jurídica do Curso de ... valor, por um lado, enquanto o meio acadêmico vem tematizando a crise em suas variáveis ... institucionais, dentre elas a informatização do processo judicial, nos termos da Lei n. ...
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Legislação
... Seção única . Do controle da publicidade . Art. 29. A publicidade é ... XXI — promoção do reconhecimento acadêmico e do exercício profissional no Brasil, nos ... extensão dos programas de informatização de postos de atendimento e de Regiões Fiscais. . ...
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Na prática, o supremo é uma corte constitucional? justificação da missão constitucional através da ferramenta de ODR (Online Dispute Resolution) do plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal, desde 2007, aprovou alteração em seu Regimento Interno para introduzir o sistema de julgamento virtual, denominado Plenário Virtual, com o objetivo de estabelecer a deliberação, por meio eletrônico, da presença do requisito da repercussão geral de questão constitucional posta em recurso extraordinário. Dessa forma, tomando como premissa que o Plenário Virtual é uma...
... construção de um debate acadêmico, refutável a partir de processo denominado ...ção e promoção, aqui nominado de controle de constitucionalidade. . Anote-se que, esse ... 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, em sessão administrativa ... -
Psicologia e Gestão de Pessoas em Organizações de Trabalho: investigando a perspectiva estratégica de atuação
Este trabalho tem o objetivo de discutir as práticas do psicólogo organizacional, explorando se, e em que medida, a produção cientíica nacional aborda a atuação desse proissional sob uma perspectiva estratégica, aproximando, assim, a Psicologia e as práticas de gestão de pessoas em organizações de trabalho. Para tanto, realizou-se levantamento de publicações em bases de dados, a partir de...
... e interequipes, mecanismos sutis de controle e, ainda, a própria sobrecarga de trabalho ...ão, indicando a utilização de informatização e multidisciplinaridade como principal ...ível que seja possibilitado ao acadêmico o contato com processos de produção de ... -
Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... de usabilidade: do mundo científico e acadêmico, dominou o público leigo, empresarial e ... à pessoa deter conhecimento e controle sobre seus próprios dados- que são, no fundo, ... haja a natural resistência, a informatização de muitos procedimentos e serviços é ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... a denominação de um “[p] rotocolo de controle da transmissão/programa de interface, ou seja, ... não se restringe apenas ao âmbito acadêmico, podendo ser observado na práxis legislativa ...11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Logo no art. 1º é ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... . Por meio da informatização e tecnologia, existe hoje a possibilidade de se ..., que igualmente admitem novas formas de controle (assim, e.g., em relação aos teletrabalhadores, ...Seria o ambiente acadêmico aquele que estaria a todo momento ensinando estes ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
...ção dos conflitos e de informatização do Direito e, precisamente, a associação entre ... o status de mais relevante projeto acadêmico brasileiro relacionado à aplicação da ... da União Europeia, garantindo o controle e a responsabilidade social diante do avanço ... -
O novo sentido da jurisdição na estratégia do poder judiciário nacional e seu desdobramento na experiência do Singespa/TRT 3-MG
...· o debate acadêmico-institucional acerca da participação da ... industrial as empresas 27 enfatizavam o controle financeiro para monitorar a alocação eficiente ... de segurança da informação; informatização e conexão de todas as unidades judiciárias à ...
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Legislação Complementar
... Seção única . Do controle da publicidade . Art. 29. A publicidade é ... XXI — promoção do reconhecimento acadêmico e do exercício profissional no Brasil, nos ... extensão dos programas de informatização de postos de atendimento e de Regiões Fiscais. . ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., ainda, esclarecer se havia, ou não, controle escrito da jornada e se os assentamentos ..., um contador, um contabilista, um acadêmico de Direito e, até mesmo, um advogado) comparecia ... de 2006, dispõe sobre a informatização do processo judicial. . Seção IX . Da Prova ...
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O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... de Justiça, com atribuições de controle da atuação administrativa e financeira do Poder ... Conselho Nacional de Justiça; a informatização; e a instauração da cultura da pacificação ... no âmbito judicial e no âmbito acadêmico. . A promoção dA cooperAção entre As ... -
Terceirização: o perverso discurso do mal menor
Este artigo trabalha o tema da terceirização e de sua discussão a partir do PL n. 4.330, sob a perspectiva do quadro político atual e das circunstâncias históricas e atuais das relações de trabalho no Brasil. A partir da refl exão acerca do perverso discurso do mal menor, pelo qual regulamentar a terceirização seria a única saída para um caminho sem volta, propõe-se a rediscussão dos efeitos...
... . acadêmico, passei em frente a lanchonete, tinha muita gente ... à condição de escravos, sem qualquer controle de qualidade. É a terceirização que provoca o ..., maior previsibilidade e informatização (PJE). Em 15.12.2004 o Presidente da República, ... -
Legislação Complementar
... Seção única . Do controle da publicidade . Art. 29. A publicidade é ... XXI — promoção do reconhecimento acadêmico e do exercício profissional no Brasil, nos ... extensão dos programas de informatização de postos de atendimento e de Regiões Fiscais. . ...
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Os métodos de resolução adequada de disputas (RAD) sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os...
... . Vale dizer que o controle das atividades realizadas na arbitragem não ...v. 11. n. 131. Revista Espaço Acadêmico. 2011. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. ... da falta de modernização, de informatização e de racionalidade [..]”. . Daí exsurge a ... -
Legislação Complementar
...; d) organização, planejamento e controle do processo de trabalho e trabalho em equipe; ... nas férias relativas a período acadêmico em instituição de ensino no exterior . O ... extensão dos programas de informatização de postos de atendimento e de Regiões Fiscais. . ...
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Princípios éticos da inteligência artificial e o poder judiciário
... nas bases de dados Scielo , Google Acadêmico, Rede de Bibliotecas do Ministério Público ...ção dos conflitos e de informatização do Direito e, precisamente, a associação entre ... que assegurem a sua transparência e controle individual, a participação do indivíduo no ...
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Direitos Fundamentais Processuais
... É no princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional estatal que se encontra a tutela ...ções contra direitos humanos, informatização, produção de dados e indicadores estatísticos, ...52 elevado nível e prestígio acadêmico-institucional. 50 A Lei nº 11.418/07 confere ...
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Inteligência artificial a serviço da fiscalidade: sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina (SISAM)
... possível, aquelas que serão objeto de controle físico, uma vez que a confirmação da ...ível no mercado nem teorizada no meio acadêmico. Nesse contexto, o sistema apresenta algumas ... dos sistemas mais avançados de informatização da relação entre o fisco e os contribuintes, ...