injuria racial
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
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Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
"Um jurista que pensa como um negro está preocupado em utilizar o Direito para promover a integração de grupos marginalizados, devendo se afastar do legalismo jurídico que leva à desconsideração do contexto social e hi... -
A injúria racial como categoria do crime de racismo
Opinião: A injúria racial como categoria do crime de racismo
O Supremo Tribunal Federal iniciou em dezembro de 2020 o julgamento do HC 154.248/DF, ação que possui como tema central a seguinte discussão: "O crime de injúria racial é ou não uma forma de discriminação racial que se ... -
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
O artigo analisa o tratamento jurídico dos crimes de racismo e injúria racial à luz do caso Paulo Henrique Amorim vs. Heraldo Pereira. Esse precedente fixou o entendimento de que o rol da Lei do Crime de Racismo (7.716/89) não é taxativo e abarca a injúria racial, tornando-a imprescritível e inafiançável. Com o uso da dogmática penal, da crítica ao racismo e dos estudos da branquidade, objetivou-s
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Frederick Wassef vira réu por racismo e injúria racial
BRASILIA — O advogado Frederick Wassef, que defende a família do presidente Jair Bolsonaro, tornou-se réu pelos crimes de racismo e injúria racial nesta quinta-feira, após decisão da 3ª Vara Criminal de Brasília que recebeu a denúncia movida pelo Min...
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Injúria racial pode ser praticada também com agressão física
Cezar Bitencourt: Injúria racial pode ser praticada com agressão física
1. Contextualização dos fatos Cenas lamentáveis foram transmitidas pela Rede Globo quando, no último dia 15, “um jovem ator foi agredido, na madrugada desta quarta-feira, no Terminal Parque Dom Pedro II, no Centro de São Pau... -
O desvio da injúria racial como suporte à intolerância no Brasil
Vera Araújo: O desvio da injúria racial como suporte à intolerância
Três Copas mundiais de futebol. Esse foi o tempo necessário para o Poder Judiciário do país do futebol constitucionalizar toda e qualquer manifestação de preconceito racial, que se materializa com os crimes de racismo e de injúria racial. ... -
Nova lei de injúria racial é omissa e desproporcional
Legislação erra ao provocar a cisão entre raça e religião, ferindo o princípio da proporcionalidade, e transformando a injúria em crime imprescritível e inafiançável
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Injúria racial e a institucionalização do racismo no sistema de Justiça
Injúria racial e a institucionalização do racismo no sistema de Justiça
"O falar não se restringe ao ato de emitir palavras, mas de poder existir" Djamila Ribeiro O racismo é elemento estrutural e estruturante da soci... -
A imprescritibilidade do crime de injúria racial
Fachin e Esteves: A imprescritibilidade do crime de injúria racial
Desalojar quem sofre discriminações por pertencer a grupos racialmente subalternizados, da condição de atores subversivos para a de sujeitos de direitos, de igual proteção legal: a esse desafio se alçou o julgamento do H... -
Da injúria racial à violência institucional: interseccionalidade da violência de gênero sob a perspectiva da mulher negra
Este artigo apresenta discussões sobre injúria racial com foco na violência contra as mulheres negras, em uma perspectiva de gênero cujas interfaces traduzem-se na permanência intrínseca do racismo e por fim, na violência institucional. Na pesquisa bibliográfica faremos um paralelo histórico com as configurações coloniais brasileiras e seu passado escravista cujos resquícios submetem ainda no...
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Imprescritibilidade de injúria racial: a moral deve corrigir o Direito?
Lenio Streck: A imprescritibilidade da injúria racial
Enfrento aqui um assunto que, por ter sua repercussão política, adquire maior delicadeza. Mas nem por isso deixarei de enfrentar a temática. Na... - Lei nº 14.532 de 11/01/2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.
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Lula sanciona lei que tipifica crime de injúria racial como racismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que equipara injúria racial ao crime de racismo. Antes da lei, a penalidade para injúria racial era de prisão de um a três anos e multa. O tempo de reclusão passa a ...
- Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
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Carrefour tem histórico de agressões a clientes e casos de injúria racial
Carrefour tem histórico de agressões e casos de injúria racial
Grupo Carrefour protagonizou série de casos recentes de agressão e injuria racial Divulgação A rede Carrefour tem um histórico problemático em casos de... -
O novo entendimento de injúria racial pelo STF sob o aspecto do racismo estrutural
Ottobelli: A injúria racial para o STF e o racismo estrutural
A segregação racial existe desde o primeiro contato entre o homem branco e o não branco. O Iluminismo foi a faísca que deu vazão ao racismo científico, a partir da comparação e classificação dos diferentes grupos humanos co... -
Justiça tenta há um ano notificar Frederick Wassef em processo por injúria racial e racismo
A Justiça do Distrito Federal tenta há um ano, sem sucesso, notificar o advogado Frederick Wassef, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é réu em um processo de injúria racial e racismo e foi denunciado pelo Ministério Público por chamar de...
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Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é correta
Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é correta
Recentemente, no AREsp 686.965/DF, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a injúria racial deve ser considerada imprescritível, o que tem gerado diversas críticas por parte da doutrina. O fundamento foi o de que “a questão da imprescri... -
Injúria racial imprescritível: discriminação em face das garantias penais
Milanez: HC 154.248 e a discriminação em face das garantias penais
Em decisão recente, no âmbito do Habeas Corpus 154.248 (DF), o STF entendeu, por maioria de votos de oito a um, vencido o ministro Nunes Marques, que o crime de injúria racial (art. 140, § 3º, do Código Penal) deve ser equiparado... -
Injúria racial
Repúdio alvinegro O Botafogo atravessa fase mágica. O Flamengo tem na estreia de seu novo técnico, um colombiano campeão da Libertadores, sua grande novidade. Dois rivais históricos disputam a semifinal de uma Copa do Brasil. E o futebol, infelizment...
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'Vidas pretas importam': a (im)prescritibilidade da injúria racial
Opinião: A (im)prescritibilidade do crime de injúria racial
No último dia 2, foi retomado um julgamento histórico (HC nº 154.248), que teve início no dia 26 de novembro, no Supremo Tribunal Federal, no qual se discute a possibilidade do reconhecimento da prescrição no crime de injúria racial. A pr... -
Não cabe ao juiz 'legislar' e comparar a injúria racial ao racismo
Não cabe ao juiz "legislar" e comparar a injúria racial ao racismo
Recentemente, a revista eletrônica Consultor Jurídico protagonizou um belo debate acerca dos contornos dogmáticos e semânticos dos crimes de injúria racial e os resultantes de racismo. O debate t... -
Falta de 'injúria racial' no Código Penal português pode deixar autora de ofensas a Titi e Bless impune
As ofensas direcionadas a Titi e Bless, filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, neste fim de semana, quando foram chamados de "pretos imundos" por uma mulher num restaurante, poderiam ser enquadradas como injúria racial, conforme as especificida...
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Empatado, julgamento sobre prescrição de injúria racial no STF é suspenso
STF suspende julgamento sobre prescrição de injúria racial
O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quarta-feira (2/12) Habeas Corpus que discute se é possível equiparar injúria racial a racismo e se o crime prescreve. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Morae...