Injúrias à mortos
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Direito grego
...mortos e parentes e injúrias verbais. Só depois com o avanço cultural o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
...20 a 22, a calúnia, difamação e injúria contra a memória dos mortos. Art. 25. Se de referências, alusões ou frases se infere calúnia, ...16, números II e IV, no art. 18 e de calúnia, difamação ou injúrias;. II - os danos materiais, nos demais casos. § 1º Nos casos de calúnia ...
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Crimes Contra a Honra
...Há, porém, o delito de calúnia contra os mortos (art. 138, § 2º, CP). Em situação tal, vítimas do crime são os ... é de identificar-se a legítima defesa no caso de retorsão de injúrias (facultativo perdão judicial). Uma injúria já proferida é uma ...
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Bia Kicis adverte deputados da oposição que chamam Bolsonaro de genocida
... voltou a conceder tempo ao petista e pediu que não houvesse injurias ao presidente Bolsonaro.Teixeira lembrou que o país tem 300 mil mortos ...
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Bia Kicis adverte deputados da oposição que chamam Bolsonaro de genocida
... voltou a conceder tempo ao petista e pediu que não houvesse injúrias ao presidente Bolsonaro. Teixeira lembrou que o país tem 300 mil mortos ...
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Bia Kicis adverte deputados da oposição que chamam Bolsonaro de genocida
... voltou a conceder tempo ao petista e pediu que não houvesse injúrias ao presidente Bolsonaro. Teixeira lembrou que o país tem 300 mil mortos ...
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Bia Kicis adverte deputados da oposição que chamam Bolsonaro de genocida
... voltou a conceder tempo ao petista e pediu que não houvesse injurias ao presidente Bolsonaro. Teixeira lembrou que o país tem 300 mil mortos ...
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Bia Kicis adverte deputados da oposição que chamam Bolsonaro de genocida
... voltou a conceder tempo ao petista e pediu que não houvesse injúrias ao presidente Bolsonaro. Teixeira lembrou que o país tem 300 mil mortos ...
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Bia Kicis adverte deputados da oposição que chamam Bolsonaro de genocida
... voltou a conceder tempo ao petista e pediu que não houvesse injúrias ao presidente Bolsonaro. Teixeira lembrou que o país tem 300 mil mortos ...
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Destituído promotor que denunciou farsa
... protestos em Caracas, no começo de 2014, que deixaram mais de 40 mortos. " Vão escutar desqualificações e injúrias contra mim porque não me ...
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Bia Kicis adverte deputados da oposição que chamam Bolsonaro de genocida
... voltou a conceder tempo ao petista e pediu que não houvesse injúrias ao presidente Bolsonaro. Teixeira lembrou que o país tem 300 mil mortos ...
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Bia Kicis adverte deputados da oposição que chamam Bolsonaro de genocida
... voltou a conceder tempo ao petista e pediu que não houvesse injúrias ao presidente Bolsonaro. Teixeira lembrou que o país tem 300 mil mortos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... . § 2º - É punível a calúnia contra os mortos. . . Exceção da verdade . § 3º - Admite-se a prova da ... o seu tempo para pautar jornais e redes de TV nacionais com injúrias a respeito da Guararapes, sobre minha pessoa e até sobre minha família . ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... história do actual Rei da Grã-Bretanha compõe-se de repetidas injúrias e usurpações, tendo todos por objectivo directo o estabelecimento da ...ção não só entre os vivos, mas também entre os que estão mortos e os que irão nascer”, procura eliminar todo e qualquer direito, e ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... muitas vezes labutam sob condições adversas e hostis, sofrendo injúrias físicas, privações de toda ordem, lesões corporais, doenças crônicas ...mas quando os seus meios de dar partida estão mortos, os músculos, como é que o animal vai conseguir obedecer ao condutor? ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... no Corcovado Entre nós e eles Entre vivos e mortos (NASCIMENTO, 2015: 47) . Revista Direito.UnB | . Revista Direito.UnB | ...injúrias que “a insignificância recai” sobre sujeitos reclamantes aos quais se ... -
Acórdão Nº 0005324-73.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – MENSAGEM OFENSIVA ENVIADA EM REDE SOCIAL E ÁUDIOS CONTENDO AMEÇAS E INJÚRIA RACIAL, ENVIADAS POR EX-COMPANHEIRA À ATUAL – ATO ILÍCITO CONFIGURADO – DEVER DE INDENIZAR – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – HONORÁRIOS RECURSAIS – CABIMENTO.RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. (TJPR - 10ª Câmara Cível - 0005324-73.2021
...ê ver o que vai te acontecer, vai você e todos esses macaquinhos mortos. , e isso que vou levar vocês para o inferno.” (Áudio 03. Sem. para o ... tenham feito parte da sentença ), contendo ameaças de morte e injúrias. [2]. raciais direcionadas aos filhos da autora (“vai você e todos ... -
Liberdade
...Entretanto, ao reconhecer o caráter desnecessário das injúrias perpetradas, sem qualquer valor informativo ou de formação de opinião, ... matrimoniais; Manter uma boa saúde e prevenir o nascimento de nado-mortos em primíparas; Prevenir a morte da criança recém-nascida ou então ...
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Desastres em massa
... edifício Joelma, na cidade de São Paulo, às chamas, deixando 191 mortos e mais de 300 feridos. . Em 11 de setembro de 2001, o mundo parou para ...injúrias ou queimaduras relativas à posição do corpo;. — descrição do ...
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Da Injúria (Art. 140)
... coisa que em si contém uma ofensa à ordem social, e, das injúrias proferidas, a primeira não deixava de ser crime porque outro crime lhe ...2082 2. Os mortos podem ser injuriados? . Resposta. Em regra, não pode haver injúria ...
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Tanatologia forense e cronotanatognose
...O cadáver estava em decúbito dorsal, sem sinais de injúrias externas, com livores de hipóstase fixos, rigidez cadavérica em todo o ... nascidos ou recém-nascidos (e não em natimortos ou nascidos mortos), pois eles têm conteúdo intestinal estéril e adquirem bactérias pelo ...
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A representação do gato doméstico em diferentes contextos socioculturais e as conexões com a ética animal
O gato doméstico tem sido representado simbolicamente ao longo do tempo de maneira bastante diversa, com conotações ora positivas, ora negativas. Também é paradoxal o modo como a sociedade historicamente interage com este felino de modo que a sua representação simbólica e interação direta com o ser humano, parecem caminhar juntas. No presente, o gato é um dos animais que mais sofre atos de...
... de rituais de sacrifício ou então por meio da carcaça de animais mortos naturalmente, caso contrário era considerada imoral (SERPELL, 2005). ...ência (desnutrição, abandono e fome); crueldade intencional (injúrias físicas) e acumulação (grande número de animais vivendo juntos em ... -
Direito desportivo e justiça desportiva
... quatro torcedores que foram indiciados pela Polícia Civil por injúrias raciais contra o goleiro. Além disso, o juiz que recebeu a denúncia ... praticado pela polícia do Apartheid que deixou 69 negros mortos na cidade de Sharpeville na África do Sul. É claro que houve avanços, ...
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Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... e o trabalho, para que mais não houvesse greves, ameaças, injúrias em relação aos patrões, dentro ou fora do Parlamento” (Süssekind, ...As empresas buscam eliminar períodos mortos de trabalho e facilitar o aperfeiçoamento profissional e pessoal de seus ...
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Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... Ditadura Civil-Militar eram interrogados, torturados e, por vezes, mortos e enterrados (BALLOUSSIER, 2018). . Foi por meio de atos de fala ..., percebo esse enquadre como um ato de linguagem que repete as injúrias mobilizadas por Bolsonaro em 2016, visto que também legitima a violência ...