inominado peticao recurso
-
Acórdão nº 2012/0014601-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RITO SUMÁRIO. AGRAVO INOMINADO. PROVA PERICIAL REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL SEM APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA QUE NÃO RECAI SOBRE A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. SÚMULA 7 DO STJ. INTERPRETAÇÃO DO ART. 276 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos...
... AgRg no RECURSO ... AGRAVO INOMINADO. PROVA PERICIAL REQUERIDA NA ... -
Acórdão nº 71010337418 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-03-2022
RECURSO INOMINADO. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE DECISÃO QUE DETERMINA A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. INADMISSIBILIDADE. ARTS. 3º E 4º DA LEI Nº 12.153/09. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. INTEOSIÇÃO EM FACE DE DECISÃO QUE ... -
Acórdão Nº 5012789-07.2020.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO DE ACORDO APORTADA AOS AUTOS. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
-
Acórdão Nº 0302477-65.2014.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 21-07-2020
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO DE ACORDO APORTADA AOS AUTOS. REPRESENTANTES DAS PARTES MUNIDOS DE PODERES PARA TRANSIGIR. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0302477-65.2014.8.24.0008, de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-888/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Junio de 2002
AGRAVO. AÇÃO RESCISÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DECADÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Agravo inominado contra decisão que dá provimento a recurso ordinário em ação rescisória, porque não configurada a decadência do direito de rescisão do acórdão regional que negou provimento a agravo de petição. 2. Infundada a alegação de inépcia da petição inicial de ação rescisória por ausência de cópia do...
... NÃO ... CONFIGURAÇÃO ... 1. Agravo inominado contra decisão que dá provimento a recurso ... -
Acórdão Nº 5012922-57.2019.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO DE ACORDO APORTADA AOS AUTOS. REPRESENTANTES DAS PARTES MUNIDOS DE PODERES PARA TRANSIGIR. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
... RECURSO CÍVEL Nº 5012922-57.2019.8.24.0008/SC ... Após a interposição de recurso inominado interposto pelo Banco Bradesco S.A., restou ... -
Acórdão Nº 0002990-75.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO DE ACORDO APORTADA AOS AUTOS APENSOS. REPRESENTANTES DAS PARTES MUNIDOS DE PODERES PARA TRANSIGIR. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado ... 0002990-75.2019.8.24.0091, da ... -
Acórdão Nº 0001088-27.2010.8.24.0019 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2021
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO DE ACORDO APORTADA AOS AUTOS. REPRESENTANTES DAS PARTES MUNIDOS DE PODERES PARA TRANSIGIR. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
-
Acórdão Nº 5005621-11.2020.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-03-2021
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO DE ACORDO APORTADA AOS AUTOS. REPRESENTANTES DAS PARTES MUNIDOS DE PODERES PARA TRANSIGIR. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
-
Acórdão Nº 5001197-86.2020.8.24.0024 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2021
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO DE ACORDO APORTADA AOS AUTOS. REPRESENTANTES DAS PARTES MUNIDOS DE PODERES PARA TRANSIGIR. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
-
Acórdão Nº 0025030-36.2007.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO DE ACORDO APORTADA AOS AUTOS. REPRESENTANTES DAS PARTES MUNIDOS DE PODERES PARA TRANSIGIR. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
-
Acórdão Nº 5000856-37.2020.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA APORTADA AOS AUTOS. REPRESENTANTE DA PARTE MUNIDO DE PODERES PARA DESISTIR. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
-
Acórdão Nº 5002464-26.2019.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2020
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO DE ACORDO APORTADA AOS AUTOS. REPRESENTANTES DAS PARTES MUNIDOS DE PODERES PARA TRANSIGIR. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
-
Acórdão Nº 5007995-93.2019.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO DE ACORDO APORTADA AOS AUTOS. REPRESENTANTES DAS PARTES MUNIDOS DE PODERES PARA TRANSIGIR. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
-
Acórdão Nº 0300729-04.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-03-2021
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO DE ACORDO APORTADA AOS AUTOS. REPRESENTANTES DAS PARTES MUNIDOS DE PODERES PARA TRANSIGIR. HOMOLOGAÇÃO.
-
Acórdão Nº 0300533-43.2016.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA APORTADA NOS AUTOS. REPRESENTANTE DA PARTE MUNIDO DE PODERES PARA DESISTIR. PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
-
Acórdão Nº 0300084-10.2016.8.24.0167 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO DE ACORDO. REPRESENTANTE DO RECORRENTE COM PODERES PARA TRANSIGIR E RECORRIDO QUE ADVOGA EM CAUSA PRÓPRIA. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0300084-10.2016.8.24.0167, de ... -
Acórdão nº 7002393-98.2016.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. ERRO MATERIAL NA PETIÇÃO. RESTRIÇÃO INDEVIDA DE VEÍCULO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO ADEQUADAMENTE. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... Processo: 7002393-98.2016.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... -
Acórdão Nº 0000868-69.2018.8.27.2701 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-11-2022
COLEGIADO: 2ª TURMA RECURSAL PRESIDÊNCIA: DEUSAMAR ALVES BEZERRA COMPETÊNCIA: TURMAS RECURSAIS CLASSE DO RECURSO: Recurso Inominado Cível ASSUNTO: Cobrança REDATOR DO ACÓRDÃO: DEUSAMAR ALVES BEZERRA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE FORMA INCIDENTAL NOS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INADIMISSIBILIDADE. ART. 18 DO RITRTO C/C ART. 10 DA LEI Nº 12.016/90. ...
... Recurso Inominado Cível Nº 0000868-69.2018.8.27.2701/ ... -
Acórdão nº 7010182-02.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 03-12-2021
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 330 DO CPC. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. RETORNO À ORIGEM.
... Processo: 7010182-02.2021.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... -
Acórdão nº 7031158-30.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 06-12-2021
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 330 DO CPC. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. RETORNO À ORIGEM.
... Processo: 7031158-30.2021.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... -
Acórdão Nº 0039850-63.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. APELAÇÃO CÍVEL. PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO COM DENOMINAÇÃO EQUIVOCADA. ERRO MATERIAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA FUNGIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO COMO APELAÇÃO. 1. Consoante precedentes do STJ, a denominação equivocada do recurso - recurso inominado como apelação - não impede o recebimento do recurso, com adoção do princípio da...
... VOTO ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. APELAÇÃO CÍVEL. PETIÇÃO DE ... -
Acórdão nº 7034469-29.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 06-12-2021
RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 330 DO CPC. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO À ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... Processo: 7034469-29.2021.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... -
Acórdão Nº 0304567-41.2017.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 16-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO JUNTADA NOS AUTOS SOMENTE APÓS A SESSÃO. JULGAMENTO EFETIVADO. CONCESSÃO DE EFEITO INFRINGENTE AOS ACLARATÓRIOS PARA ANULAR O ACÓRDÃO, PREVALECENDO A TRANSAÇÃO. MATÉRIA DE DIREITO DISPONÍVEL. EMBARGOS ACOLHIDOS.
... JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO JUNTADA NOS ... AUTOS ... -
Acórdão Nº 0000027-70.2018.8.24.9002 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO NÃO JUNTADA NOS AUTOS. JULGAMENTO EFETIVADO. CONCESSÃO DE EFEITO INFRINGENTE AOS ACLARATÓRIOS PARA DESCONSTITUIR O ACÓRDÃO, PREVALECENDO A TRANSAÇÃO. DIREITO DISPONÍVEL. EMBARGOS ACOLHIDOS.
... JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO. PETIÇÃO NÃO ... JUNTADA NOS AUTOS ...