inominado prazo recurso
-
Decisão Monocrática nº 71010182624 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-02-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2021/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71009454356 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-06-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010460541 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 13-07-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010118487 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 13-07-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2021/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71009099375 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 13-09-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2019/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010262194 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 31-05-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2021/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010238467 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 14-03-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2021/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010472645 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 28-06-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010167955 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 06-05-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2021/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010349447 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-05-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71009257270 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 28-04-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71009661216 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 08-02-2023
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71009728650 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 15-08-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71009172859 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 07-12-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010503191 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 13-07-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010498665 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 13-07-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010440071 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 13-07-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010394757 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-05-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010402311 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 15-06-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010367332 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 15-06-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010149904 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-02-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2021/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010154888 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-02-2022
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2021/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 71010336907 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-03-2023
RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA ... -
Acórdão nº 7008175-90.2015.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-11-2018
Recurso Inominado. Pressupostos. Intempestividade. Embargos de Declaração intempestivo. Prazo processual. Não interupação. Recurso Não Conhecido. Os embargos de declaração, quando intempestivos, não possuem o efeito de interromper o prazo para apresentação dos recursos sucessivos. Não havendo o preenchimento dos requisitos de admissibilidade de recursal, o não conhecimento do recurso inominado é...
... Processo: 7008175-90.2015.8.22.0601 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JOSE AUGUSTO ALVES ... o dia 14.07.2017 caiu em uma sexta-feira, o prazo para apresentação de eventual recurso se ... -
Acórdão nº 71010125128 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
... 2021/Cível ... RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... A QUAL NÃO AFETOU A INTEGRALIDADE DO PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO RECURSAL DE DEZ ...