inova gestão serviços urbanos s a
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... preferência nas aquisições de bens e serviços pelos Poderes Públicos, à tecnologia, ao ...III - Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro ... do imposto sobre imóveis prediais urbanos deverá assegurar tratamento mais favorecido ao ...SEÇÃO II. Do Apoio à Inovação e do Inova Simples da Empresa Simples de Inovação. ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...§ 5º As contratações relativas à gestão, direta e indireta, das reservas internacionais o País, inclusive as de serviços conexos ou acessórios a essa atividade, serão ... ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta ... e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com ...
- Balanço - INOVA Gestão DE ServiçoS URBANOS S.A
- ATA - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A
- ATA - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A
- ATA - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A
- BALANÇO - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A
- ATA - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A
- ATA - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...-se pelo País experiências de gestão estadual e municipal em que lideranças desses ...a)Ampliar a divulgação dos serviços públicos voltados para a efetivação dos .... O PNDH-3 inova ao incorporar o meio ambiente saudável e as ... de bases agroecológicas, em espaços urbanos e periurbanos ociosos e fomentar a mobilização ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da ... ou integrados em conjuntos urbanos ou rurais, bem como as medidas necessárias a ...ério do Planejamento, Orçamento e Gestão; IV - Fundação Nacional do Índio - FUNAI; V - ... nova de desapropriação, ou seja, não inova na ordem jurídica para limitar o exercício do ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...serviços de telecomunicações e da. interação entre ... entre a camada física composta pela gestão de infraestrutura de. telecomunicações, a ...Inova, apenas, no pedido de aditamento da petição ...básico e transportes urbanos’” (fl. 7, e-doc. 35). Afirmou que “o ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... (Rio de Janeiro), a par do setor de serviços desses dois mais importantes centros urbanos do ..., em consonância com o novo padrão de gestão sociopolítica que se instaura no País com a ... Mais que isso, a Constituição de 1988 inova — de modo muito destacado — perante todas os ...
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Licitações
..., estabelece que, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis ...ção indevida da Administração na gestão interna do contratado. . Ainda com relação à ... ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta ... e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Professor de Compliance e Gestão de Obrigações Acessórias em cursos de ... - tos simplificados para alguns serviços e flexibilização de proce - dimentos da ..., embora em trabalho curto, foi profundo e inova - dor, contestando com veemência eventuais ... locais beneficiados por equipa- mentos urbanos almejados por toda a população, que detém os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e dirige a prestação pessoal de serviços. . § 1 o Equiparam-se ao empregador, para os ...Os atos de gestão, como, por exemplo, a contratação de pessoas ... em cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a ... O novo Código de Processo Civil inova nos arts. 517, § 1 o , 528, § 1 o e 3 o , 911 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... . Contudo, o legislador inova ao imprimir a chamada responsabilidade civil ... Cabe salientar, que em se tratando de gestão pública, o administrador, não poderá valer-se ... relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I – Impossibilitem, exonerem ou atenuem ...7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ...
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Legislação
... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... e jovens do campo e dos centros urbanos, que exijam um tratamento diferenciado no mercado ... II — acompanhar e avaliar a gestão econô-mica e financeira dos recursos, bem como ... Do Apoio à Inovação e do Inova Simples da Empresa Simples de Inovação ...
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Artigos 511 a 610
... no caso de trabalhadores que prestem serviços para empresa sediada em outro Estado da ... Fiscal é limitada à fiscalização da gestão financeira do sindicato. § 3 º Constituirão ...A Lei n. 11.648/2008 também inova no momento em que introduz, no sistema sindical ... IV - nos loteamentos urbanos ou rurais, promovidos pela União, por seus ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
..., estruturados os dois grandes centros urbanos brasileiros — Rio de Janeiro e São Paulo —, ..., introduzida pela novidade dos serviços de bondes elétricos (10) nas referidas cidades. ...13.103/2015) . A Lei n. 13.103/2015 inova no ordenamento justrabalhista ao prever, aos ...ário com transferência do “poder de gestão dominial”, assumindo, o concessionário, os ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... demasia o custo de produção de bens e serviços. O movimento ludista na Inglaterra, no ano de ...7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais , além de outros que visem à melhoria ... , e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;. XII - ... código, uma vez que em certos pontos inova a ordem jurídica, motivo pelo qual Mozart Victor ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
.... COMENTÁRIOS . O Novo CPC inova em relação ao Código anterior ao incorporar ... brasileiro pode comprar produtos ou serviços no mercado internacional, mas se tiver ...” seria exigido a demonstração de gestão fraudulenta ou abusiva por parte dos sócios ou ... coletivamente nos grandes centros urbanos. . É salutar que o legislador tenha adotado ...