inquilino das prisoes
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 3o Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao exequente, salvo se houver administrador ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 723 ... Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao usufrutuário, salvo se houver ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... § 3º Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao exequente, salvo se houver administrador ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... édio rústico ou urbano, sobre os bens móveis que o rendeiro ou inquilino tiver guarnecendo o mesmo prédio, pelos aluguéis ou rendas ... Art ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Embargos declaratórios opostos pelo inquilino contra Acórdão unânime. Fins exclusivos de prequestionamento. Ausência ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... de renda, mas abdica desse direito em relação a outro inquilino, nas mesmas circunstâncias, pelo facto de este ter as mesmas convicções ...
- Senado aprova projeto que impede despejo de inquilino na pandemia
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Novo CPC
... § 3º Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao exequente, salvo se houver administrador ...
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Novo CPC
... § 3º Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao exequente, salvo se houver administrador ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... usa y abusa de la naturaleza como si hubiera de ser el ultimo inquilino de este desgraciado planeta, como si detrás de él no se anunciara un ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... § 3º Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao exequente, salvo se houver administrador ...
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Da execução
... Estando o imóvel arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao usufrutuário ou ao administrador (art ...
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Menos de 1% dos presídios estão em excelente estado, diz pesquisa do CNJ
Menos de 1% dos presídios estão em excelente estado, diz CNJ
... ídio fosse uma casa, construída e mantida pelo Executivo, mas o inquilino é do Judiciário. O preso é responsabilidade nossa, precisamos ... -
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... após a crise, o Estado pagará o aluguel (a dívida que o inquilino assumiu), com um limite de até 900 euros por mês e 200 euros por mês ... -
Tipologia dos conflitos
... g) Conflito de propriedade. Inclui questões entre inquilino" e proprietário. Tem como objeto revisões contratuais de locação, quest\xC3" ...
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Legislação
... § 3º Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... JUAREZ - É ... VINICIUS - Se informar lá que esse inquilino já está lá desde 2010, por exemplo, e nunca foi, é pepino, entendeu? ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... JUAREZ - É ... VINICIUS - Se informar lá que esse inquilino já está lá desde 2010, por exemplo, e nunca foi, é pepino, entendeu? ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... JUAREZ - É ... VINICIUS - Se informar lá que esse inquilino já está lá desde 2010, por exemplo, e nunca foi, é pepino, entendeu? ...
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Acórdão Nº 0022226-87.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... dos fatos morava como inquilino em uma residência de propriedade de seu tio Auri, para quem ... pagava ...
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Aspectos desconstrutivos da teoria do estado mítico e da sociedade autopoiética
... No Estado de Direito é vedado que o indivíduo retire um inquilino seu pessoalmente, colocando suas malas na rua. Ele deve fazer uso dos ...
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Enfoques Especiais
... às ações posses- sórias, uma vez que, sendo o empregado inquilino do empregador, pagando-lhe aluguel, se configura a relação exlocato, de ...
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Acórdão, Processo nº 0003166-09.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... se encontravam, bem como no sabe dizer se Ronaldo proprietrio, inquilino ou a que ttulo ocupa a chcara. Afirmou que nunca esteve na chcara antes, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao exequente, salvo se houver administrador ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... ção total do instituto da denúncia vazia que transforma o inquilino em vítima continuada dos proprietários; e) tabelamento dos preços para ...