Inquisição
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
- Outro legado da inquisição moderna: concussões policialescas
- Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
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Deslocamentos (forçados) de Páscoa Vieira: inquisição e escravidão em uma perspectiva global e atlântica
Resenha de: CASTELNAU-L'ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século XVII. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. 276 p.
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Irracionalidade coletiva e inquisição digital: o caso Mauricio Souza e a Portaria 620 do MTP
Inquisição digital: o caso Mauricio Souza e a Portaria 620 do MTP
O título da coluna desta semana pode parecer desconexo, mas há uma interseção entre os temas mais debatidos nos últimos dias na área trabalhista: a dispensa do jogador de vôlei Maurício Souza e a publicação de portaria pelo Ministro do Trabalho e ... -
Homo eroticus: Considerações acerca do conceito de Sodomia nos processos da Inquisição Portuguesa
A associação entre a palavra "sodomia", de origem bíblica, e a palavra "homossexual", criada no século XIX pelo discurso médico, é recorrente no imaginário social. Mas essa identificação, longe de ser ingênua, estabelece uma relação complexa, pois deixa vir a lume indagações acerca das condições ideológicas, linguísticas e temáticas que possibilitam a reprodução de discursos referentes à condenaçã
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Escritor narra saga de homem gay perseguido pela Inquisição: 'É para honrar minha linhagem'
Ao decidir contar a história do português Luiz Delgado, preso, torturado e degredado para o Brasil pela Inquisição portuguesa em 1669 por praticar "o mais torpe, sujo e desonesto pecado", a sodomia, o escritor e diplomata Alexandre Vidal Porto tinha ...
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Nem a inquisição executou antes do trânsito em julgado, diz Rosa Weber
Nem a inquisição executou antes do trânsito em julgado, diz Rosa
"Goste eu pessoalmente ou não, esta é a escolha político-civilizatória manifestada pelo poder constituinte, e não reconhecê-la importa, com a devida vênia, reescrever a Constituição para que ela espelhe o que gostaríamos que dissesse, em vez de ob... -
'Lava jato' do Rio era chamada de 'Santa Inquisição' por procuradores
"Lava jato" do Rio era chamada de "Santa Inquisição" por procuradores
Os procuradores da "lava jato" se referiam à franquia fluminense do consórcio como "Santa Inquisição", o que indica que tinham plena consciência das ilegalidades e arbitrariedades praticadas por membros do Ministério Público Federal e juízes. Os d... -
Anadep compara sistema penal brasileiro com a Santa Inquisição
Anadep compara sistema penal brasileiro com a Santa Inquisição
O juiz das garantias é inteiramente acorde e harmônico com a Constituição, a começar pelo princípio do respeito aos direitos humanos, o princípio do devido processo legal e o princípio da ampla defesa.- O ódio irracional às garantias do processo, o julgamento de salem e os familiares na 'santa inquisição nas minas
- Inquisição tropical
Estudo derruba ideia de que perseguição foi pequena no brasil e revela que santo ofício criou "elite" de delatores Marcelle Ribeiro marcelle@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO Havia apenas dois anos que Antonio Gonçalves Pereira, mercador de secos e molhados...- A INQUISIÇÃO CONTEMPORÂNEA CONTRA LGBT E FEMINISTAS NA POLÍTICA INSTITUCIONAL BRASILEIRA/LIONÇO, Tatiana. Contra a Má-Fé: conjurações de uma acadêmica de ação direta. Salvador: Editora Devires, 2018. 184p.
- República da inquisição: o casamento ilícito entre Estado-juiz e Estado-acusador
Willer Tomaz: O casamento ilícito entre Estado-juiz e Estado-acusador
A República não precisa de fazer-se terrível, mas de ser amável; não deve perseguir, mas conciliar; não carece de vingar-se, mas de esquecer; não tem que se coser na pele das antigas reações, mas que alargar e co...- 'O passarinho pra cantar precisa estar preso'. Viva a inquisição!
"O passarinho pra cantar precisa estar preso". Viva a inquisição!
Estarrecidos, lemos a entrevista e os pareceres do Procurador da República, Manoel Pastana, nos autos da operação “lava jato”. Sem nenhum constrangimento, arvora-se em legislador e estipula uma nova hipótese de fundamentação da segregação cautelar...- Contra lava-jato, jucá vai da suruba à inquisição
Desgovernado Investigado pela Lava-Jato, o presidente do PMDB e líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (RR), deixou o pudor de lado e partiu para o enfrentamento. Em uma escalada, nos últimos sete dias ele tentou blindar os presidentes da...- Premier israelense dá ao Papa livro sobre a Inquisição
O Globo Com agências internacionais CIDADE DO VATICANO - Durante sua visita ao Vaticano nesta segunda-feira, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, entregou ao Papa Francisco um livro sobre a Inquisição na Espanha. "The Origins of the Inq...- Inquisição na Laura Alvim
A peça inédita "A Inquisição dos falos", de Caesar Moura, ganha leitura dramatizada hoje, Ã s 20h, na Laura Alvim (2332-2016), na voz de atores como Letícia Colin, Luciano Borges, Marcos Damigo e Sabrina Korgut. Entrada franca. ...- Lei 13.245/2016 não acabou com o caráter 'inquisitório' da investigação
- Na contramão da esquerda, PCO sai em defesa do jogador Maurício Souza após demissão
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-39192/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 5 de Agosto de 2002
CERCEAMENTO DE DEFESA INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL EM FACE DA APLICAÇÃO DA CONFISSÃO FICTA INOCORRÊNCIA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 184 DA SDI. Em razão do não-comparecimento da reclamada à audiência inaugural, foi-lhe foi aplicada a pena de confissão ficta quanto à matéria de fato, como previsto expressamente no art. 844, caput, da CLT e Enunciado nº 74 do TST. Nesse contexto, uma vez...
... 400, I, do CPC, de aplicação subsidiária no Processo do ... Trabalho, que autoriza o juiz a indeferir a inquisição de testemunhas sobre fatos já provados pela confissão da parte. Recurso de embargos não conhecido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...- Pensamiento religioso y poder: Brujeria, hechicería y superstición femenina en Xalapa. Siglos XVII-XVIII
O artigo propõe uma análise da bruxaria e da feitiçaria feminina, assim como das denúncias e a repressão como formas elementares de pensamento religioso e de resistência doméstica, na perspectiva das Relações de Gênero e História das Mulheres, baseados em casos da cidade de Xalapa, localizados nos Arquivos da Inquisição, principal fonte documental que informa a pesquisa. Palavras-chave: gênero e...
... , na perspectiva das Relações de Gênero e História das Mulheres, baseados em casos da cidade de Xalapa, localizados nos Arquivos da Inquisição, principal fonte documental que informa a pesquisa ... Palavras-chave: gênero e história; religião; ... Inquisição; bruxaria ... En ...- O Angustiante Dever de Decidir e a Pessoa do Juiz: Um Diálogo Entre a Psicanálise e o Direito Sobre o Juiz das Garantias
Este ensaio possui caráter multidisciplinar, concebido pela interface dos saberes do direito e da psicanálise. Examina-se como a atuação do juiz durante a investigação criminal pode comprometer sua imparcialidade para julgar o caso penal, em razão da ação inconsciente de mecanismos psíquicos. Abordam-se decisões paradigmáticas do Tribunal Europeu de Direitos Humanos que inspiraram o projeto do...
... a continuar a linha dos afe-tos, pensamentos e investimentos pulsionais que traz da investigação: a tese da acusação criada na inquisição. Por isso, inicia-se a abordagem sobre o perfil do juiz das garantias proposto no proje-to de reforma do Código de Processo Penal (CPP), expondo sua ...- Exitência de neoinquisição na 'lava jato' depende do ponto de vista
Hélio Schwartsman: Inquisição na "lava jato" depende de interpretação
- Acórdão nº 1.0000.21.059873-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - DECADÊNCIA AFASTADA - SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - COMPETÊNCIA DO CHEFE DO DETRAN PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PERQUIRIÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES OBSERVADAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PRESIDIDOS E JULGADOS POR OUTROS ÓRGÃOS DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DENEGAÇÃO DA ORDEM.- Se...