inquisição tortura
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... que esse novo modelo de justiça encontra suas raízes na Inquisição e espera-se que os juízes não ultrapassem os lindes das teorias, ... ínea “e”, e XLIX, vem a configurar atualmente o tipo penal de tortura, previsto no art. 1º da Lei nº 9455/1997), mas a violência moral ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... 2. Aspectos históricos e políticos. 3. Aspectos legais; 3.1 O processo penal acusatório; 3.2 O processo por inquérito; 3.3 A tortura; 3.4 A condenação. 4. Conclusão. 5. Referências bibliográficas ... 1. INTRODUçãO ... Pode-se dizer, de forma segura, que o fenômeno ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... absoluta e o poder, vindo ainda a constituir o Tribunal da Inquisição afastando a presença de qualquer órgão acusador, voltado à revelação ... A inquisição, enfim, não inventou a tortura, mas o meio quase perfeito para justificá-la: os mecanismos do sistema ... -
De verdade, do escritor húngaro Sándor Márai
De verdade, do escritor húngaro Sándor Márai
... Inútil criticarmos os métodos de tortura da Inquisição. Era assim. Inútil criticarmos as confissões obtidas sob ... -
O 'sistema acusatório' do processo penal brasileiro: apontamentos acerca do conteúdo da acusatoriedade a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal
... e popularização no período da Idade Média em meio à Inquisição Católica 34 ... Tal ... 25 FAIREN GUILLEN, 1970, p. 230, tradução ... ção probatória 39 , consolidou a confissão obtida por meio de tortura como rainha das provas 40 ... Conforme a descrição apresentada pela ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... a própria constituição dos tribunais medievais da Santa Inquisição e seus métodos de construção da verdade, principalmente através da ...
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A Idade Média
... das penas, humanização das punições, mostrando-se hostil à tortura e à pena de morte. Ele se opunha veementemente à pena capital, dizendo ... 2.6 - A inquisição ... A inquisição surgiu, em 1232, quando o imperador Frederico II ...
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Conceito de investigação criminal
... inquisitoriais com valores culturais próprios, tal como a inquisição na idade média, quando o modelo excepcional criado pela igreja se tornou ... cerradas, homens encapuzados, velas acesas, instrumentos de tortura ... Book-TeoriaInvestigaçãoCriminal.indb 36 04/11/19 11:09 ...
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Conceito de investigação criminal
... inquisitoriais com valores culturais próprios, tal como a inquisição na Idade Média, quando o modelo excepcional criado pela Igreja se tornou ... cerradas, homens encapuzados, velas acesas, instrumentos de tortura à mostra e, ao fundo, um grande crucifixo” (Azevedo Júnior, 2018) ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... virtude de o momento coincidir com o período da implacável inquisição espanhola 181 , em que o uso de tortura e expiações corporais se ...
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Nada normal, e menos ainda legal: sem imparcialidade não há jurisdição
Rafael De Piro: Sem imparcialidade não há jurisdição
... Para a inquisição espanhola [4], uma confissão extraída nas vascas da tortura não era em ... -
Experiências de atenção psicológica aos diretamente atingidos pela violência, tortura e terrorismo de estado - Movimentos para desindividualização dos danos
... São Paulo: Casa do Psicólogo. 2013, p. 15-19 ... México: Fondo de Cultura ... longa história no mundo desde antes da Inquisição, no Brasil, a tortura acompanha toda a nossa história, dos séculos tenebrosos de escravidão (dos indígenas e dos negros), percorrendo duas ...
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Decisão da Presidência nº 5874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... Até mesmo no período da Inquisição canônico-medieval, em que os tipos mais cruéis de tortura eram ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... quando existem evidências foi, entretanto, a essência da inquisição segundo o “Práctica de La Inquisición en la depravación herética” em que Bernardo Guy (Guidoni) reforçou em 1308 os métodos de tortura da inquisição criada pelo Papa Lucio III em 1184 (p. 436) (AGUINIS, ...
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A delação premiada na operação Lava-Jato
... histórica remonta à Idade Média, durante o período da Inquisição (PaRanaguá, 2014) ... Durante a Inquisição, a confissão espontânea o comparsa possuía menor valor que daquele que confessava sob tortura. Entendia-se que o corréu, confessando de forma espontânea, possuía ...
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Revelações de ex-procurador do DoJ preocupam advocacia brasileira
Revelações de ex-procurador do DoJ preocupam advocacia brasileira
... O 'novo' travestido do velho inquisitivismo. Contra a Inquisição também não havia defesa. Se o herege confessava, o máximo que poderia ucrar era escapar da tortura. Hoje há dois modos de combater o crime, segundo esse direito 4.0 ... -
Meio Ambiente de Trabalho Fundamental
... subjugação, cuja genealogia vocabular conduz a instrumentos de tortura da inquisição. Há, ainda, aqueles que atribuem ao verbete o conotativo ...
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Lei Mari Ferrer: a proteção da honra e dignidade das vítimas de violência sexual durante todo o procedimento jurídico criminal
... conclusão objetiva, fatos como a Inquisição ou Santo Ofício, na qual, veremos abaixo que foi ocasionada pelo intuito ... Quanto à tortura, apenas se assinalam, em toda a história da Inquisição no Linguadoque, ...
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Thomasius e o Direito Natural
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. Pretende-se neste artigo...
... tortura e a perseguição às bruxas pela Inquisição. Vários trabalhos avul- ... -
Princípio da presunção da culpa é, no Brasil, erga omnes
Alberto Almeida: No Brasil, presunção da culpa é erga omnes
... Sim, nosso sistema vem da tradição da Inquisição, assim como vem a delação premiada. Nele, busca-se a verdade "real" dos ... Na Inquisição e até mesmo recentemente no Brasil, a tortura era utilizada para se obter a confissão. É possível afirmar que as ... -
Direitos individuais e coletivos
... 5º, XLII, “a”, CF/88), a proibição da tortura e de tratamentos desumanos ou degradantes (art. 5º, III, CF/88) e ... , poderíamos lembrar dos processos conduzidos pela “Santa Inquisição”, cujas “provas” eram obtidas pelos meios mais cruéis possíveis, ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... 3 NOVINSKY, Anita. A Inquisição ... 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983, p. 58-59 ... 4 Neste sentido, ... Sob tortura tu vives como sob o efeito de ervas que produzem alucinações. Tudo o que ...
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Depois do homem
... Brasil, em 1975, filósofo francês apresentou reflexões sobre tortura e críticas à psicanálise ... Divulgação ... A visão de Um dos ... , extremamente diferente da célebre tortura utilizada pela Inquisição ... Acha que nos países que conheceram o trabalho escravo no século XIX ...
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O censual no corpo da letra
O ensaio contrapõe a peça Bent, de Martin Sherman, estreada em 1979, e o filme nela baseado (1997) para, a partir daí, pensar as situações de opressão, tendo como ponto de fuga a novela de Samuel Rawet, Viagens de Ahasverus à terra alheia em busca de um passado que não existe porque é futuro e de um futuro que já passou porque sonhado.
... julgada em um tribunal cuja descrição remete claramente à Inquisição. Ahasverus está “diante de alguém, uma autoridade” a informar-lhe e, “se durante a tortura viesse a sofrer algum acidente, a culpa seria toda dele”. Num ... -
As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... tolerado todo tipo de arbitrariedade 26 , inclusive o emprego da tortura 27 , que já era admitida e aplicada desde os tempos ... ambos não se ... Inquisição (e, por via reflexa, jogar no lixo toda a história da Igreja Católica, ...