insalubridade auxiliar dentista
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Decisão monocrática Nº 56414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... a existência de vínculo na função de auxiliar de saúde bucal (ASB), recebendo adicional de ... ímicos a que o profissional cirurgião-dentista está sujeito. Pede condenação da parte ... 247-64) concluiu que havia insalubridade em grau máximo, nos termos da NR-15: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021831720214058400), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0802183-17.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANEZIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA BARRETO ORIGEM: 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZ: JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. COMPROVAÇÃO DA...
... Lei 9.032/95, o reconhecimento da insalubridade passou a exigir a efetiva exposição aos agentes ... APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSORA E DENTISTA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE ... EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS. AUXÍLIAR DE DENTISTA. MICROORGANISMOS. CONVERSÃO DE TEMPO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001155-76.2013.5.06.0006), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. 1) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INDEVIDA. ANÁLISE DO MÉRITO. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. I. Constatado que foi realizada perícia nos presentes autos para a apuração de insalubridade no ambiente de trabalho da reclamante, deve ser afastada a extinção do feito, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de adicional de...
... INSALUBRIDADE. EXTIN Ç Ã O SEM RESOLU Ç Ã O DO M É RITO ... 1) AC Ú MULO DE FUN Ç Õ ES. AUXILIAR DE ESCRIT Ó RIO E ASSISTENTE M É DICO E ODONTOL ... as vezes a autora tamb é m auxiliava a dentista. V ê -se, portanto, que a reclamante ... -
Acórdão, Processo nº 0002579-17.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... 12), que indica o labor como auxiliar odontolgica. No perodo pretendido possvel o ... II do Decreto 53.831/64 indica que o dentista profisso que merece ser enquadrada por ... de que a parte recebia adicional de insalubridade em razo de contato com microorganismos, bem como ...
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Decisões Monocráticas nº 1136708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... de pagamento do adicional de insalubridade e de atualização da base de cálculo, nos ... parcela pleiteada porque a atividade de auxiliar de consultório odontológico não era tida como ... a apelante trabalhava diretamente com a dentista ... auxiliando-a em seu consultório, no ...
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Capítulo V
... (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não ... autor, na condição de Escriturário, Auxiliar Administrativo/Encarregado de Ambulatório e ... ATIVIDADE ESPECIAL. CIRURGIÃO-DENTISTA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. HABITUALIDADE E ...
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Exercício de algumas profissões
... 40% referentes a risco de vida e insalubridade (art. 16) ... Porém, a partir da Súmula ... 1º), e das atividades de auxiliar" de laboratorista, radiologista e internos (art. 2\xC2" ... @4. Dentista ... É a Lei n. 5.081, de 24.08.1966, que trata ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000060-56.2014.5.07.0003), 2018-03-05
... em 21/05/2012 para exercer a função de dentista, percebendo a remuneração mensal de 2.800,00 ... ário; aviso prévio; adicional de insalubridade; férias simples e proporcionais, acrescidas de ... Lúcia Maria de Oliveira, auxiliar de consultório, afirma: ... "Que a depoente ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001045-92.2014.5.07.0013), 2018-04-23
... à reclamada, na condição de cirurgião-dentista; igualmente correto afirmar que a função ... , mas sim para o reclamante, como auxiliar de dentista, na rua Senador Pompeu e na Rua 24 de ... DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXTENSÃO DA CONDENAÇÃO EM RELAÇÃO À BASE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005215220204058109), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0800521-52.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AURILO PIMENTA PINTO ADVOGADO: Paulo Henrique Goncalves De Souza Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuel Jose
... a) a insalubridade resta não configurada quando existente o uso de ... APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSORA E DENTISTA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE ... /2019 (DER), o autor exerceu o cargo de auxiliar de apoio e higiene/padioleiro, na Associação ... -
Legislação Complementar
... e sujeitarem os aprendizes à insalubridade ou à periculosidade, sem que se possa elidir o ... ão Sociolaboral, órgão tripartite, auxiliar do Grupo Mercado Comum, que terá caráter ... décimo) daqueles cobrados ao cirurgião-dentista ... Art. 4º (VETADO) ... PARÁGRAFO ...
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Exercício de algumas profissões
... , o profissional que, mesmo em caráter auxiliar, participa, individualmente ou em grupo, de ... 8. DENTISTA ... É a Lei n. 5.081, de 24.08.1966, que trata ... dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade, Luciano Martinez lembra que se ...
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Ação Sindical e Fins
... árias (375) , adicional de insalubridade. Afonso ... Art. 15. Para auxiliar no patrocínio das causas, observados os arts. 50 ... Outros, poucos, tinham um médico e um dentista ...
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Leis
... judiciária, ou nomeados pelo juiz para auxiliar o patrocínio das causas dos necessitados, ... prestem serviços em condições de insalubridade ou periculosidade, poderá ser organizada em ... décimo) daqueles cobrados ao cirurgião-dentista ... Art. 4º (VETADO) ... Parágrafo único. A ...
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Acórdão Nº 0020161-76.2020.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atividade de prevenção de doenças realizada ... pericial consigna que a autora, como auxiliar de auxiliar de saúde bucal, realizava as ... de 20 pacientes por dia), passava para o dentista e auxiliava nos procedimentos. Fazia a limpeza da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1917, DE 29 DE JULHO DE 1999. Institui, No Ambito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntario - Pdv, a Jornada de Trabalho Reduzida Com Remuneração Proporcional e a Licença Sem Remuneração Com Pagamento de Incentivo em Pecunia, Destinados Ao Servidor da Administração Publica Direta, Autarquica e Fundacional.
... de Raios X, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Atendente de Enfermagem, Agente de Saúde Pública, Agente de Saúde, Dentista, odontólogo, Cirurgião-Dentista, Farmacêutico, ... III ? o adicional de insalubridade, de periculosidade ou pelo exercício de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1917-003, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Institui, No Ambito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntario - Pdv, a Jornada de Trabalho Reduzida Com Remuneração Proporcional e a Licença Sem Remuneração Com Pagamento de Incentivo em Pecunia, Destinados Ao Servidor da Administração Publica Direta, Autarquica e Fundac...
... de Raios X, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Atendente de Enfermagem, Agente de Saúde Pública, Agente de Saúde, Dentista, Odontólogo, Cirurgião-Dentista, Farmacêutico, ... III ? o adicional de insalubridade, de periculosidade ou pelo exercício de ...
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Decisão monocrática Nº 1415405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
... “Servidor estadual. Cirurgião-dentista da administração penitenciária. Pretensão à ... ária, auferindo adicional de insalubridade em grau máximo desde 1993 (antes de 1993 recebia ... pelo autor, relacionado pela própria auxiliar do juízo: ... Ademais, não se pode perder ...
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Jurisprudência e Ementário
... das testemunhas Neide Borges Manzini, auxiliar de enfermagem que ajudou o médico no caso (ls ... ção do efetivo risco, perigo ou insalubridade. IV. A Primeira Seção do C. Superior Tribunal ... nº 5.081/66 que é vedado ao cirurgião-dentista expor em público trabalhos odontológicos e usar ...
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Acórdão Nº 0020324-47.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM COM PACIENTES ... trabalhadora que laborava como "auxiliar de dentista" (RO nº 0000349-68.2014.5.04.0812, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001045-92.2014.5.07.0013), 2015-07-01
... reconhece a existência de insalubridade nas dependências da clínica e dos consultórios ... em 26/03/2010 para trabalhar como dentista, o que ocorreu de 27/03/2010 até 08/11/2013, na ... feitos através de conta salário; que o auxiliar de saúde bucal, que é o auxiliar que fica na ...
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Acórdão Nº 0020059-21.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-07-2021
... AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO ... de pacientes, encaminhamento para o dentista e auxílio nos procedimentos, não se equiparam ...