insalubridade cozinha
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001264-24.2018.5.07.0027), 2019-04-10
... , foi dispensa pela empresa, porém, não não teve sua insalubridade quitada nas mesmas condições da demais funcionária ... " ... Como se ... no período de 06/03/14 a 10/09/18, na função de auxiliar de cozinha, com última remuneração, com acréscimo do adicional de insalubridade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1484-85.2012.5.04.0004)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. INDEVIDO. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126 DO TST NÃO VERIFICADA. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, o uso de produtos de limpeza comuns não se enquadra nas atividades descritas no Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/1
... RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE ... MATERIAIS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS ... serviços de limpeza geral de cozinha (panelas, pisos, paredes, utensílios, entre outros) ... O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000740-43.2017.5.07.0033), 2018-10-04
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. DEFERIMENTO. Havendo nos autos laudo pericial ... condição insalubre por exposição a calor para auxiliar de cozinha - função da Recorrida e não ser reconhecido para a cozinheira, que é o ...
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Acórdão Nº 0020524-50.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE . Entendimento revisto após o julgamento proferido pelo Pleno do TST, que rejeitou o incidente de inconstitucionalidade, por considerar que não há ofensa ao princípio da igualdade, ao garantir o intervalo de quinze minutos de descanso apenas à mulher, em face das desigualdades inerentes à jornada da trabalhadora em relação à do...
... ; comissões e gorjetas; equiparação salarial; adicional de insalubridade; vale-refeição; multa do art. 467, da CLT; multa do art. 477, da CLT; ... , muito embora em sua CTPS conste a função de "auxiliar de cozinha" ... Cumpre observar que a demandada, na defesa, a reclamada afirma que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001363-13.2017.5.07.0032), 2018-03-01
... em suma, que foi admitido em 15/7/2015, na função de AJUDANTE de cozinha, no entanto, exercia, de fato, a função de AUXILIAR de cozinha, e que ... das diferenças salariais decorrentes, do adicional de insalubridade e dos respectivos reflexos ... Atribui à causa o valor de R$38.000,00 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 647-66.2011.5.09.0411) 07-08-2018
... a contratação da autora em 10/12/2007, como "oficial de cozinha" e sua promoção à "cozinheira junior" apenas em 01/05/2008. A ... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA VINCULANTE 4 DO STF ... Em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000777-84.2013.5.02.0501) 14-03-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... TEMPO DE EXPOSIÇÃO AOS AGENTES INSALUBRES. AUSÊNCIA DE ... o reclamante coloca massas para assar em um dos três fornos, cozinha recheios no fogão ou retira ingredientes da câmara refrigerada do setor" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001166-28.2015.5.06.0009), 13-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o reclamante trabalhava submetido a condições insalubres em parte do período que perdurou o contrato de trabalho, inclusive sem a devida comprovação do fornecimento e fiscalização do uso de equipamentos de proteção, impõe-se a confirmação da sentença, no tocante ao título em epígrafe.
... : 9ª Vara do Trabalho do Recife- PE EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Inferindo-se do conjunto probatório que o reclamante trabalhava ... o período do contrato de trabalho, inclusive quando trabalhou na cozinha do centro de treinamento do reclamado ... Opostas contrarrazões pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000755-53.2019.5.06.0232), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 195 DA CLT. Embora, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479 do CPC/2015, o magistrado não se encontre adstrito ao laudo pericial, para afastar as suas conclusões, é preciso constar nos autos elementos que invalidem o resultado da perícia. Assim, sendo a caracterização da insalubridade...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 195 DA CLT. Embora, à luz do Princípio do Livre Convencimento ... Alega o autor, na peça proemial, que laborava na Cozinha, exposto a altas temperaturas, sem utilizar qualquer equipamento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000133-43.2019.5.06.0015), 02-04-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO: NO MÉRITO. Do adicional de insalubridade. A empresa não se conforma com a decisão revisanda que, baseando-se nas conclusões do laudo pericial, condenou a recorrente no pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo. Aduz, em síntese, que...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08065479320204058100), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0806547-93.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAIMUNDO DE CASTRO FILHO ADVOGADO: Maria De Fatima Silveira Pereira e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... na preparação dos alimentos; gerenciando brigada de cozinha e planejando as rotinas de trabalho; podendo gerenciar, ainda, os estoques ... e permanente, o que é suficiente para caracterizar a insalubridade. Logo, o período de 06.03.1997 a 07.10.2019 deve ser reconhecido como ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20794-32.2016.5.04.0103)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A indigitada alegação de violação à Portaria nº 3.214/78 do MTE e contrariedade à Súmula 460 do STF não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 896, "a", da CLT, razão pela qual é
... LEI N.º 13.015/2014 ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... A indigitada alegação de violação à Portaria nº ... onde havia uma cozinha. Assentou ainda que o sistema "siga-me", adotado pela reclamada, ... -
Sentença nº 1001010-29.2023.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... %, 20% ou 40%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo da insalubridade.A parte autora, titular do cargo de faxineira, alega que trabalhava em ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. ATIVIDADES DE COZINHA E REFEITÓRIO. Debate-se a possibilidade de pagamento de adicional de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10557-58.2016.5.03.0137) 18-04-2018
... RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL ... DE INSALUBRIDADE. COLETA DE LIXO NAS DEPENDÊNCIDAS DE ESCOLA. HIPÓTESE EM QUE O ... Afirmou que ele não atuava na limpeza de banheiros, cozinha ou cantina; e que, segundo o perito, o Reclamante não esteve sujeito a ...
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Acordão nº 20151057197 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Diciembre de 2015
... INSALUBRIDADE. COZINHA INDUSTRIAL. O laudo apurou que, na cozinha, trabalhava o autor de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000154-97.2017.5.07.0035), 2018-01-23
... ções foi constatada a presença de agentes insalubres na cozinha industrial em que exerce suas atividades, no âmbito da Estação da ... , defendendo a legalidade da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, requerendo a realização de perícia técnica no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21220-73.2015.5.04.0331)
... do recurso de revista, ao exame do tema -adicional de insalubridade - umidade-, denegou-lhe seguimento. A Reclamante interpõe agravo de ... de trabalho da recorrente - setor de lavagem de utensílios em uma cozinha - não pode ser considerado alagado ou encharcado, com umidade excessiva, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20453-68.2014.5.04.0008) 12-09-2018
... ao Recurso Ordinário do Reclamante quanto ao adicional de insalubridade, diante da " inexistência de caráter insalubre na atividade de operador ... ; que para acessar o refeitório tinha que ingressar pela cozinha; que às vezes evitava de ir ao refeitório para não enfrentar as escadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001904-06.2018.5.07.0034), 2019-08-14
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... A reclamada, ora recorrente, aduz que o recorrido jamais esteve ... de serviços gerais", havendo prestado serviços como "auxiliar de cozinha" a partir de setembro de 2010 e, após 1º de agosto de 2014, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000240-55.2018.5.06.0231), 15-04-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INCONTESTE O CARÁTER INSALUBRE DO AMBIENTE DE TRABALHO DA AUTORA NÃO ATENUADO PELO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. PROCEDÊNCIA DO PLEITO. Verificado o local de trabalho da demandante, na cozinha, constata-se que a autora no seu local de serviço ficava exposta continuamente ao agente insalutífero calor acima do limite de tolerância legalmente previsto. O experto...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010347-91.2014.5.06.0331), 27-07-2016
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao indeferimento desse título. Recurso ao qual se nega provimento.
... do Trabalho de Belo Jardim - PE EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não estava sujeito aos ... Aduziu-se que ele exercia a função de auxiliar de cozinha (aditamento à inicial sob id a8dcb30 ). Afirmou-se " que em boa parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001185-15.2017.5.06.0122), 16-08-2019
HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL NOTURNO. CONTROLE DE HORÁRIOS VÁLIDOS. CONFISSÃO. DIFERENÇAS NÃO COMPROVADAS. As declarações da autora em audiência confirmam a autenticidade dos registros de horário, logo válidos os documentos anexados pela reclamada. Além disso, da análise dos contracheques colacionados, é possível verificar o pagamento referente às horas extras laboradas....
... ção de copeira a coordenadora exigia dela outras atividades de cozinha como cortar, fatiar, lavar e separar alimentos, preparar pratos e sucos ... mesmos; que a copeira de distribuição recebe adicional de insalubridade; que o auxiliar de cozinha não recebe adicional de insalubridade; que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001780-23.2018.5.07.0034), 2020-04-23
... de julgar improcedente o pedido referente ao adicional de insalubridade e reverter o pagamento dos honorários periciais, atribuindo ao autor a ... , nas atividades realizadas pelo reclamante como Líder de cozinha / Cozinheiro. E ANEXO 01 - Exposição à Ruído contínuo ou ...
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Acórdão Nº 0020262-64.2017.5.04.0801 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
... na Convenção Coletiva de Trabalho prevendo o pagamento de insalubridade em grau médio, não haveria que se condenar a ré ao pagamento desta ... , que foi admitida para realizar as funções de auxiliar de cozinha (id a80bed6). Por sua vez, a reclamada confirma, em contestação, que a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 210-66.2015.5.12.0034) 24-04-2018
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... MANUSEIO DE PRODUTO DE LIMPEZA COMUM. AUSÊNCIA DE CONTATO COM ... (Figura 02), bem como a limpeza do ambiente e utensílios da cozinha utilizando detergentes, desinfetantes, água sanitária (Figura 03), sem ...