insalubridade cozinha
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 899-05.2018.5.12.0035)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A CALOR ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. SÚMULA 126 DO TST. Considerando as premissas fáticas lançadas no acórdão regional, a reclamante trabalhava em condições insalubres (exposição...
... TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A ... CALOR ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ... agente insalutífero calor na cozinha -, condenou a ré ao pagamento do adicional de ... insalubridade ... -
Sentença nº 1001630-45.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... órias, multa dos artigos 467 e 477 da CLT, adicional de insalubridade, horas extras, inclusive pelo intervalo intrajornada, indenização por ... que, conforme disposto no laudo pericial, o fogão industrial da cozinha, o qual possuía 06 bocas sem coifa de exaustão, funcionava como fonte de ...
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Acórdão Nº 0021423-06.2015.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-07-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. Caso em que o laudo pericial é conclusivo quanto à caracterização da insalubridade em grau médio nas atividades exercidas pela autora. Não tendo a reclamada logrado êxito em afastar as conclusões periciais, mantém-se a sentença que deferiu o pagamento do adicional de insalubridade. Recurso da reclamada não provido.
... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. Caso em que o laudo pericial é conclusivo ... Durante cerca de 01 semana por mês, fazia a limpeza da cozinha e dos banheiros (03), sendo 01 masculino e 01 feminino de uso dos ... -
Sentença nº 1001524-46.2021.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... 485,IV, do Código de Processo Civil. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O reclamante afirma que, no exercício de suas funções na empresa ... (Enforce – Ecolab) utilizado na tarefa de passarMOP no chão da cozinha durante os “06 passos de limpeza da cozinha”, é diluído em água, ...
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Sentença nº 1000794-04.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... 17, CPC), as pretensões do autor (adicionais de insalubridade “e/ou” periculosidade – veja que a inicial em nenhum momento fala em ... de 40%, alegando ter cumulado as funções de “ajudante de cozinha” (para a qual foi contratado) e de ”cozinheiro”, em suposto acúmulo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1481-03.2011.5.02.0302)
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... INTERVALO DO ART. 253 DA CLT ... em relação ao período em que o autor se ativou como auxiliar de cozinha. Afirma, em síntese, que o reclamante eventualmente ingressava na câmara ...
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Acórdão Nº 0020284-59.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-11-2021
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. Indeferido o pedido de concessão da justiça gratuita por ela formulado, a reclamada não comprova o preparo recursal, pelo que não foi preenchido um dos requisitos objetivos de admissibilidade do apelo, de modo que o recurso ordinário interposto não merece ser conhecido, por deserto.
... ), buscando a reforma da sentença quanto ao adicional de insalubridade, reflexos das horas extras e verbas rescisórias ... Já a reclamada ... que não ocorria com a reclamante que apenas ""Retirava o lixo da cozinha e levava até a doca"", conforme descrito no laudo pericial, não podendo ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001054-98.2016.5.07.0008), 2018-05-22
... INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Alegação(ões): ... - divergência jurisprudencial ... - ... médio ponderado avaliado no ambiente de trabalho da reclamante, cozinha da Escola Municipal Quintino Cunha, durante funcionamento do fogão foi de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000512-71.2017.5.07.0032), 2018-03-04
... Sustenta que trabalhava em local insalubre (cozinha industrial), sem equipamentos de proteção individual, pois estes não ... a condenação da reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade e os respectivos reflexos ... Aduz que laborava sem intervalo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000010-13.2017.5.07.0007), 2019-03-15
... õe-se a manutenção da sentença que deferiu o adicional de insalubridade, calcado na prova pericial, não infirmada por outros elementos ... de insalubridade e, em suas razões, alega que o calor da cozinha da escola não é maior do que a de uma residência, sendo certo que há ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002703-23.2016.5.07.0033), 2017-09-13
... formulou os pedidos, entre eles, o pagamento de adicional de insalubridade com reflexos, multas e outros. Deu à causa o valor de R$38.000,00 ... O autor exerceu as funções de ajudante de cozinha, meio oficial de cozinha e cozinheiro, conforme ficha de fl. 248 e as ...
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Acórdão Nº 0021007-76.2019.5.04.0024 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2021
EMENTA Ementa dispensada nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.
... Com razão ... Quanto à insalubridade, na inicial (ID 1ab5fc0) a reclamante informou: ... "( ... ) que tinha que ... trabalhou para a reclamada, exerceu a função de AJUDANTE DE COZINHA, realizando as seguintes atividades: ... 4.1 VERSÃO DA RECLAMANTE - VER ... -
Sentença nº 1000560-59.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... de perito judicial pela Secretaria da Vara, a fim de aferir insalubridade no ambiente de trabalho. Nomeado o perito -Hugo Yoshiaki Sato ( fl.202) ... : “A RECLAMANTE laborou no local vistoriado como “Auxiliar de Cozinha”, executou as seguintes atividades: ✓ Efetuava os auxílios ...
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Sentença nº 1001257-47.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-06-2023
... do intervalo de uma hora corretamente, pois ficava sozinha na cozinha e não tinha quem a substituísse.A reclamada, em contestação, refuta a ... a condenação da ré ao pagamento do adicional de insalubridade, sob o fundamento de que a cozinha possuía ventilação ineficaz, o que, ...
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Acórdão Nº 0020996-51.2017.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 12-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO PELAS DESPESAS REALIZADAS COM A LAVAGEM DE UNIFORME. Os riscos e ônus decorrentes do negócio recaem exclusivamente sobre a figura do empregador, não podendo ser repassadas ao empregado as despesas com a lavagem de uniforme. No entanto, no caso concreto, o uniforme da reclamante não necessitava de cuidados ou lavagem especial, não tendo sido imposto à...
... na alínea "a" do "decisum" da sentença (adicional de insalubridade e reflexos) seja compreendida em parcelas vencidas e vincendas. Valor da ... que a reclamante admitiu a utilização de luvas de látex na cozinha, circunstâncias que, associadas, afastam a existência de risco ... -
Acórdão Nº 0020778-53.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. Não evidenciado o contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas em isolamento, são indevidas as diferenças do adicional de insalubridade pelo grau médio recebido.
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. Não evidenciado o contato permanente com ... Alega que, como auxiliar de cozinha, estava exposta a doenças infectocontagiosas uma vez que, no refeitório ... -
Acórdão Nº 0021586-31.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODO ANTERIOR AO ANOTADO NA CTPS. Negada a prestação de serviços em período anterior ao registrado na CTPS do obreiro, é do reclamante o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito. DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. O desvio de função ocorre quando o trabalhador exerce atividades inerentes a função distinta daquela para a qual foi contratado, dotada de
... diferenças de verbas rescisórias; 7. adicional de insalubridade ... Não foram apresentadas contrarrazões ... É o relatório ... todo o período contratual exerceu a função de Auxiliar de Cozinha no setor Cozinha. Suas atividades eram: ... - Preparava alimentos; ... - ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001904-06.2018.5.07.0034), 2019-05-15
... a realização de perícia técnica para apuração de insalubridade no ambiente de trabalho do autor, com antecipação parcial dos ... de serviços gerais", havendo prestado serviços como "auxiliar de cozinha" a partir de setembro de 2010 e, após 1º de agosto de 2014, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000107-25.2020.5.06.0172), 25-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 195 DA CLT. Embora, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479 do CPC/2015, o magistrado não se encontre adstrito ao laudo pericial, para afastar as conclusões do perito, é preciso constar nos autos elementos que invalidem o resultado da perícia. Assim, sendo a caracterização da insalubridade...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 195 DA CLT. Embora, à luz do Princípio do Livre Convencimento ... , por período extremamente reduzido, no exercício da atividade em cozinha industrial e refeitório, como oficial de cozinha. A teor da Súmula 47 do ... -
Sentença nº 1000350-53.2021.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade e periculosidade. Manifestação escrita da reclamante sobre defesa e ... insalubridade, pois realizava suas atividades prioritariamente na cozinha e não mantinha contato com pacientes ou seus pertences, tampouco é ...
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Sentença nº 1001483-93.2022.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-07-2023
... insalubridade, bem como adicional por acúmulo de função e reflexos. Apresentou ... de insalubridade e reflexos ao fundamento de que trabalhava na cozinha central do hospital, mas “não ficava somente na cozinha, pois ...
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Sentença nº 1000183-40.2022.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-08-2023
... ém recebia salário correspondente ao cargo de “meio oficial de cozinha”, e requer as diferenças salariais respectivas, com reflexos.A ... tais fundamentos, julgo improcedente o pedido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O reclamante postula adicional de insalubridade em grau máximo e ...
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Acórdão Nº 0020321-80.2019.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-05-2021
EMENTA FRACIONAMENTO DO PERÍODO DE FÉRIAS. Nos termos da Súmula 77 deste Tribunal, é possível o fracionamento das férias individuais mesmo que não haja demonstração de situação de excepcionalidade (art. 134, § 1º, da CLT).
... 477, §8º, da CLT, férias, adicional de insalubridade", diferenças salariais, multa normativa, quinquênio, danos morais e honor\xC3" ... Alega que "também realizava a limpeza da cozinha, mantendo contato com o lixo, no qual continha agentes biológicos" ( sic ... -
Sentença nº 1000580-45.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2024
... de InsalubridadeFoi realizada perícia para apuração de insalubridade, sendo apresentado laudo com a seguinte conclusão (ID 07e6363):"Conforme ... ção da autora a calor.A prova oral no sentido de que "dentro da cozinha era calor; que não tinha ventilador ou ar condicionado", nada muda a ...
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Acórdão Nº 0020895-57.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. Caso em que a reclamante ingressava em câmaras frias, ... Assevera que, além de efetuar limpeza, diariamente, da cozinha da reclamada, também ingressava em câmaras frias. Argumenta que o mero ...