insalubridade em hospital

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  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-206840-11.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. Decidida a controvérsia com o reconhecimento de vínculo de emprego com base no exame do conjunto probatório que revelou o intuito fraudulento do trabalho cooperativado, apenas mediante reexame de fatos e provas poder-se-ia chegar a conclusão diversa. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADES DE...

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADES DE LIMPEZA EM HOSPITAL. O e. Tribunal Regional considerou que ...
  • Acórdão Nº 0020210-91.2018.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020

    EMENTA INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TRABALHO EM HOSPITAL . Evidenciada a possibilidade de contato com pacientes portadores de patologias diversas, incluindo doenças infectocontagiosas, os empregados em questão fazem jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.

    ... RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL . EMENTA INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TRABALHO EM HOSPITAL . Evidenciada a possibilidade de ...
  • Acórdão Nº 0020546-64.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 17-05-2021

    EMENTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO . O empregado de hospital que executa atividades em contato direto com os pacientes faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE. Recurso da reclamada desprovido.

    ...RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO. EMENTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O empregado de hospital que ...
  • Acórdão Nº 0020775-27.2019.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2020

    EMENTA TÉCNICA DE ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O empregado de hospital, que executa atividades em contato direto com os pacientes, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE.

    ...RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO. EMENTA TÉCNICA DE ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O empregado de hospital, que ...
  • Acórdão Nº 0021694-94.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-12-2018

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TRABALHO EM HOSPITAL. Evidenciando-se a possibilidade de contato com pacientes portadores de patologias diversas, incluindo doenças infectocontagiosas, os empregados fazem jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.

    ....5.04.0012 (RO) RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - HOSPITAL MÃE DE DEUS. RECORRIDO: CATIA JAQUELINE FERNANDES. RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL . EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TRABALHO EM HOSPITAL. Evidenciando-se a possibilidade de ...
  • Acórdão Nº 0021451-16.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-10-2019

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TRABALHO EM HOSPITAL . Evidenciando-se a possibilidade de contato com pacientes portadores de patologias diversas, incluindo doenças infectocontagiosas, a empregada faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade de 40%.

    ... RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL . EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TRABALHO EM HOSPITAL . Evidenciando-se a possibilidade de ...
  • Acórdão Nº 0020438-72.2018.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2019

    EMENTA ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O empregado de hospital, que executa atividades em contato direto com os pacientes, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE. Recurso da reclamada desprovido.

    ... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO . EMENTA ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O empregado de hospital, que ...
  • Acórdão Nº 0020447-73.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018

    EMENTA TÉCNICO EM ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO . O empregado de hospital, que executa atividades em contato direto com os pacientes, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE. REGIME DE TRABALHO 12X36. FERIADOS TRABALHADOS. No regime 12x36, os feriados trabalhados pelo empregado não são...

    ... EMENTA TÉCNICO EM ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO . O empregado de hospital, que ...
  • Acórdão Nº 0020665-90.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-07-2020

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SETOR ADMINISTRATIVO. HOSPITAL. Caso em que as tarefas desempenhadas pela reclamante no setor de qualidade do hospital não ensejavam o contato direto e habitual com pacientes, considerando que até mesmo os deslocamentos a setores específicos do nosocômio demandavam apenas o contato com seus colegas de trabalho e com profissionais da área de saúde, não caracterizando o...

    ... RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS . EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SETOR ADMINISTRATIVO. HOSPITAL. Caso em que as tarefas desempenhadas ...
  • Acórdão Nº 0021128-64.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-11-2021

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM HOSPITAL. As atividades realizadas pela empregada, como atendente de alimentação, circulando pelas áreas do hospital e pelos quartos dos pacientes, a deixam permanentemente exposta ao contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas e, assim, habitualmente exposta a agentes biológicos prejudiciais à saúde, restando caracterizada a...

    ... EMENTA . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM HOSPITAL. As atividades realizadas pela empregada, como ...
  • Acórdão Nº 0020327-67.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM HOSPITAL. As atividades realizadas pela empregada, como auxiliar de nutrição, que circula pelas áreas do hospital e pelos quartos dos pacientes, a deixam permanentemente exposta ao contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas e, assim, habitualmente exposta a agentes biológicos prejudiciais à saúde, restando caracterizada a...

    ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM HOSPITAL. As atividades realizadas pela empregada, como ...
  • Acórdão Nº 0020779-55.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-10-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM HOSPITAL. CONTATO COM PACIENTES POTENCIALMENTE PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. Nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78, o trabalhador que tem contato habitual com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas tem direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.

    ...RELATOR: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL. EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM HOSPITAL. CONTATO COM PACIENTES POTENCIALMENTE PORTADORES DE ...
  • Acórdão Nº 0020938-52.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Considerando que o autor exercia função meramente administrativa, que não implicava em contato permanente com pacientes do hospital, indevido o adicional de insalubridade pretendido. Recurso negado.

    ...RELATOR: ROSANE SERAFINI CASA NOVA. EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". Considerando que o autor exercia função meramente administrativa, que n\xC3"ão implicava em contato permanente com pacientes do hospital, indevido o adicional de insalubridade pretendido. Recurso negado. ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10649-21.2015.5.03.0024) 18-04-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS E RECOLHIMENTO DE LIXO EM HOSPITAL PÚBLICO. AMBIENTE DE GRANDE CIRCULAÇÃO. SÚMULA 448, II, DO TST. Demonstrada possível contrariedade da Súmula 448, II, do c. TST, deve ser provido o agravo de instrumento. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA

    ...INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS E RECOLHIMENTO DE LIXO EM HOSPITAL . PÚBLICO. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000862-83.2016.5.06.0012), 22-06-2017

    RECURSO ORDINÁRIO. SERVIÇO DE LIMPEZA EM HOSPITAL. EPI. INADEQUAÇÃO. INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. A serventia na limpeza e conservação em hospitais, em contato com agentes biológicos potencialmente infectocontagiosos, mesmo que de forma intermitente, oportunizada mediante a coleta de papéis higiênicos e da limpeza dos banheiros em geral, bem como outros ambientes hospitalares, sem a utilização, ou

    ...SERVIÇO DE LIMPEZA EM HOSPITAL. EPI. INADEQUAÇÃO. INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. A serventia na limpeza ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000692-07.2017.5.06.0003), 10-12-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. LABOR EM HOSPITAL SEM CONTATO PERMANENTE COM PACIENTE EM ISOLAMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. De acordo com o Anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, o trabalho e operações em contato permanente com pacientes ou com material infecto-contagiante, em hospitais, serviços de emergência, enfermarias,...

    ... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. LABOR EM HOSPITAL SEM CONTATO PERMANENTE COM PACIENTE EM ISOLAMENTO. ADICIONAL DE ... esterilizados) enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%). Apenas o contato permanente, ou ao menos ...
  • Acórdão Nº 0021009-57.2016.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-02-2020

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SETOR ADMINISTRATIVO. HOSPITAL. Caso em que as tarefas desempenhadas pelo reclamante no setor de faturamento do hospital não ensejavam o contato direto e habitual com pacientes, considerando que até mesmo os deslocamentos a setores específicos do nosocômio demandavam apenas o contato com seus colegas de trabalho e com profissionais da área de saúde, não caracterizando...

    ...RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS. EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SETOR ADMINISTRATIVO. HOSPITAL. Caso em que as tarefas desempenhadas pelo ...
  • Acórdão Nº 0021568-32.2016.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020

    EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos do artigo 461 da CLT, a equiparação salarial justifica-se quando houver o desempenho da mesma função, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos. Comprovada a identidade de funções, afigura-se correta a sentença ao reconhecer a equiparação salarial pretendida....

    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TRABALHO EM HOSPITAL. Evidenciando-se a possibilidade de ...
  • Acórdão Nº 0020090-72.2016.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-12-2017

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. RECEPCIONISTA DE HOSPITAL. O contato habitual dos empregados de hospitais, tais como recepcionistas e atendentes, com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas assegura a estes trabalhadores o direito ao adicional de insalubridade em grau médio, na forma do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78.

    ... RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA . EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. RECEPCIONISTA DE HOSPITAL. O contato habitual dos ...
  • Acórdão nº 1.0024.13.242543-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2022

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÕES - AÇÃO DE RITO COMUM - SERVIDOR PÚBLICO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - HOSPITAL ODILON BEHRENS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO - CONSTATAÇÃO EM PERÍCIA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - HORAS EXTRAS - NÃO COMPROVAÇÃO - DIFERENÇAS DAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS - BASE DE CÁLCULO - REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR (VENCIMENTO BÁSICO ACRESCIDO DAS...

    ...Hospital Municipal Odilon Behrens, julgou parcialmente procedente o pedido inicial, ... I, do CPC/201 5 para condenar o réu a pagar ao autor a insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% (quarenta por cento), conforme apurado em ...
  • Acórdão Nº 0020120-34.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017

    EMENTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O empregado de hospital, que executa atividades em contato direto com os pacientes, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE.

    ...çãoPROCESSO nº 0020120-34.2015.5.04.0024 (RO)RECORRENTE: HOSPITAL DIVINA PROVIDENCIA. RECORRIDO: MARILISA SANTOS DE OLIVEIRA. RELATOR: ...EMENTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O empregado de hospital, que executa atividades em ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-192-69.2011.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE GRAU MÉDIO E GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. O Tribunal Regional deferiu o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade de grau médio para grau máximo pelo trabalho em limpeza de banheiros de hospital. O segundo Reclamado pretende afastar a condenação ao pagamento de diferenças

    ...RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE GRAU MÉDIO E GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. ... médio para grau máximo pelo trabalho em limpeza de banheiros de hospital. O segundo Reclamado pretende afastar a condenação ao pagamento de ...
  • Acórdão Nº 0021150-60.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-07-2020

    EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELAS PARTES. EXAME CONJUNTO DA MATÉRIA COMUM. INSALUBRIDADE . Trabalho realizado em trânsito entre os diferentes setores do hospital, inclusive em quartos marcados como de isolamento, que confortam o adicional de insalubridade máximo definido em sentença, com exceção do período laborado junto ao setor da maternidade. Recursos de ambas as partes desprovidos...

    ...EXAME CONJUNTO DA MATÉRIA COMUM. INSALUBRIDADE. Trabalho realizado em trânsito entre os diferentes setores do hospital, ...
  • Acórdão Nº 0021051-97.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-12-2021

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SETOR ADMINISTRATIVO. HOSPITAL. Caso em que as tarefas desempenhadas pelo reclamante no setor de faturamento do hospital não ensejavam o contato direto e habitual com pacientes, considerando que até mesmo os deslocamentos a setores específicos do hospital demandavam apenas o contato com seus colegas de trabalho e com profissionais da área de saúde, não...

    ... EMENTA . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SETOR ADMINISTRATIVO. HOSPITAL. Caso em que as tarefas desempenhadas ...
  • Acórdão Nº 0020338-59.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO HOSPITAL RECLAMADO. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. A limpeza e higienização dos sanitários, com recolhimento do lixo, enseja o enquadramento da atividade como geradora do adicional em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78, por exposição a agentes...

    ...: RAFAEL ROBERT MIQUEO, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. RECORRIDO: RAFAEL ROBERT MIQUEO, PLANSUL ...RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. A limpeza e ...

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