insalubridade em hospital
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 96-88.2019.5.12.0034)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECEPCIONISTA DE HOSPITAL. DECISÃO PAUTADA EM LAUDO PERICIAL. FATOS E PROVAS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Verificado que o tema trazido à discussão não ultrapassa os interesses subjetivos do processo, mantém-se o reconhecimento da ausência da...
... ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. RECEPCIONISTA DE HOSPITAL. DECISÃO PAUTADA EM LAUDO PERICIAL. FATOS E ... -
Acórdão Nº 0020881-83.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Demonstrado que o reclamante realizava habitualmente atividade de desentupimento de vasos sanitários e pias de banheiros em Hospital de grande circulação, impõe-se o reconhecimento do adicional de insalubridade em grau máximo, por aplicação analógica da Súmula 448, II, do TST. Sentença mantida.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Demonstrado que o reclamante realizava habitualmente ... de desentupimento de vasos sanitários e pias de banheiros em Hospital de grande circulação, impõe-se o reconhecimento do adicional de ... -
Acórdão Nº 0021815-97.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-10-2020
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. AGENTE DE ATENDIMENTO. HOSPITAL ...
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Acórdão Nº 0020214-21.2020.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-11-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AMBIENTE HOSPITALAR. Os camareiros que trabalham nos setores de internação do hospital e que exercem atividades de higienização e limpeza de quartos e de instalações sanitárias utilizadas por pacientes internados estão expostos a doenças infectocontagiosas em caráter habitual e fazem jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AMBIENTE HOSPITALAR. Os camareiros que trabalham nos ores de internação do hospital e que exercem atividades de higienização e limpeza de quartos e de ... -
Acórdão Nº 0021439-69.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INSALUBRIDADE. Trabalho prestado em pronto-socorro de hospital, que conta com leitos de isolamento, configura a previsão do anexo 14 da NR 15, sendo devido o adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso desprovido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INSALUBRIDADE. Trabalho prestado em pronto-socorro de hospital, que conta com leitos de ... -
Processo nº 0002227-43.2012.8.19.0064 de Décima Sétima Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. RECONHECIMENTO PELO MUNICÍPIO. ... TRABALHO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE NOTÓRIA. ...
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Acórdão Nº 0021372-95.2016.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. RECEPCIONISTA DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. As atividades de recepcionista de hospital sujeitam a empregada ao contato com pacientes potencialmente portadores de ...
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Acórdão Nº 0020591-24.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. NUTRICIONISTA CONTRATADA POR HOSPITAL. Cumpre ressaltar que, em que pesem as alegações da parte ré, o entendimento deste Relator é de que a avaliação da exposição a agentes biológicos previstos no anexo 14 da NR 15 é de análise qualitativa, ambos de exposição permanente. No caso a reclamante atendia...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. NUTRICIONISTA CONTRATADA POR HOSPITAL. Cumpre ressaltar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-754-73.2010.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... 6ª Turma ACV/srm RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUNÇÕES DE "AUXILIAR DE ENFERMAGEM" E DE "TÉCNICO DE ENFERMAGEM". ALHO EM CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL DA RECLAMADA. CONTATO COM AGENTES INFECTO-CONTAGIOSOS. Não se conhece do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-754-73.2010.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... 6ª Turma ACV/srm RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUNÇÕES DE "AUXILIAR DE ENFERMAGEM" E DE "TÉCNICO DE ENFERMAGEM". ALHO EM CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL DA RECLAMADA. CONTATO COM AGENTES INFECTO-CONTAGIOSOS. Não se conhece do ...
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Acórdão Nº 0020543-91.2019.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
EMENTA Insalubridade em grau médio. Atendente de farmácia. Trabalho desenvolvido preponderantemente na farmácia do hospital. Adicional de insalubridade indevido. Tratando-se de trabalho preponderantemente interno na farmácia do hospital, sem contato permanente com pacientes ou manuseio de objetos de uso deles, não previamente esterilizados, não tem lugar o pagamento do adicional de insalubridade...
... RELATOR: DENISE PACHECO ... Insalubridade em grau médio. Atendente de farmácia. Trabalho desenvolvido emente na farmácia do hospital. Adicional de insalubridade indevido. Tratando-se de trabalho ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1842-07.2015.5.02.0067) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO EM GRAU MÉDIO. OFICIAL ADMINISTRATIVO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO EM GRAU MÉDIO. OFICIAL ADMINISTRATIVO NO HOSPITAL DO SERVIDOR ... -
Acórdão nº 7002118-19.2020.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 23-02-2021
FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA.
... da sentença que o condenou a implantação do adicional de insalubridade em grau máximo bem como o pagamento retroativo.Nas suas razões ... ASSISTENTE SOCIAL. LOTADA NO HOSPITAL JOÃO PAULO. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão nº 7004452-26.2020.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 23-02-2021
FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA.
... da sentença que o condenou a implantação do adicional de insalubridade em grau máximo bem como o pagamento retroativo. Nas suas razões ... LOTADA NO HOSPITAL JOÃO PAULO. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão nº 7002518-33.2020.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 23-02-2021
FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA
... da sentença que o condenou a implantação do adicional de insalubridade em grau máximo bem como o pagamento retroativo.Nas suas razões ... LOTADA NO HOSPITAL JOÃO PAULO. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1222-44.2016.5.12.0014) 25-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM UTI DE HOSPITAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os processos com acórdãos regionais publicados a partir de 2
... DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM UTI DE HOSPITAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2341/1999-243-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 25 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. LABOR EM HOSPITAL. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. Regra geral, para a análise do pedido de adicional de insalubridade, é necessária a realização de perícia técnica (art. 195, §2º, da CLT). No entanto, é prescindível a prova pericial na hipótese em que há norma coletiva prevendo referido direito a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. LABOR EM HOSPITAL. PROVA PERICIAL ... -
Acórdão Nº 0021663-15.2014.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-12-2017
... MATÉRIA COMUM ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. RECEPCIONISTA EM HOSPITAL. O trabalho no setor de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000632-15.2019.5.06.0019), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÁXIMO. CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES COM DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA EM ISOLAMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. Conforme prevê a Norma Regulamentadora n. 15, Anexo 14, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata dos agentes biológicos, apenas o contato permanente do obreiro com pacientes com doenças infectocontagiosas,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÁXIMO. CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES COM ... nos autos, provas de que o autor, no exercício das atividades no hospital reclamado, atuava nesse tipo de ambiente e que o contato se dava de forma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08036181520194058200), 08-06-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. LOTAÇÃO NA UTI DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. CONTATO COM PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. GRAU DE INSALUBRIDADE MÁXIMO (20%). MAJORAÇÃO. CABIMENTO. APELAÇÃO E REMESSA DESPROVIDAS. 1. Apelação em face de sentença que julgou procedente o pedido para condenar a ré a majorar o adicional de insalubridade...
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. LOTAÇÃO NA UTI DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ... -
Acórdão Nº 0020305-87.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É devido o adicional de insalubridade em grau máximo à Médica Ginecologista Obstetra que, nos atendimentos realizados em hospital, entra em contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas, nos termos do Anexo 14 da NR-15. Recurso ordinário da reclamada a que se nega provimento.
... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É devido o adicional de insalubridade em grau máximo à Médica ogista Obstetra que, nos atendimentos realizados em hospital, entra em contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4700-02.2006.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... UNIÃO (PGU). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acórdão nº 7028038-81.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-12-2019
FAZENDA PÚBLICA .SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... autora/recorrida faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em decorrência da atividade laborativa que exerce e das condições do u ambiente de trabalho (Hospital João Paulo), conforme laudo pericial juntado aos autos com a inicial, ... -
Acórdão nº 7034237-22.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-12-2019
FAZENDA PÚBLICA .SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... autora/recorrida faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em decorrência da atividade laborativa que exerce e das condições do u ambiente de trabalho (Hospital Cosme e Damião), conforme laudo pericial juntado aos autos com a inicial, ... -
Acórdão nº 0008684-97.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-02-2020
FAZENDA PÚBLICA .SERVIDOR. LOTADO EM HOSPITAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... autora/recorrida faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em decorrência da atividade laborativa que exerce e das condições do u ambiente de trabalho (Hospital de Base), conforme laudo pericial juntado aos autos com a inicial, ...