insalubridade limpeza produtos
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Manuseio de produtos de limpeza doméstica não gera insalubridade
Manuseio de produtos de limpeza doméstica não gera insalubridade
O manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico, que contêm concentração reduzida dos agentes químicos, não é suficiente para caracterizar a insalubridade. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao isentar um supermercado de p... -
Uso de produtos de limpeza doméstica não gera adicional insalubridade, diz TST
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
O manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico não caracteriza atividade insalubre. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que uma empresa havia sido condenada a pagar o adicional de insalubridad... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-545-30.2011.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1232-31.2010.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A potencial contrariedade à OJ 4, I, da SBDI-1 do TST impulsiona o recurso de revista, a teor do art. 896, -a-, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE...
... PROVIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE ... MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA ... ÁLCALIS CÁUSTICOS. Indevido o adicional de ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... -se em perfeito estado de conservação e limpeza ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de ... critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes ... de viagem ou da natureza e quantidade de produtos transportados, inclusive mediante oferta de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-541-24.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... "ÁLCALIS CÁUSTICOS". UTILIZAÇÃO DE TOS DE LIMPEZA. Em face da configuração de violação do art ... "ÁLCALIS CÁUSTICOS". UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. Esta Corte vem entendendo que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-943-74.2011.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS DE LIMPEZA E PERFUMARIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-180700-74.2009.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3468-66.2010.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE COZINHAS E REFEITÓRIOS. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência desta Corte Superior vem entendendo que o manuseio de produtos comuns de limpeza para higienização de escritórios, banheiros e cozinha não implica o pagamento do adicional de insalubridade. Ademais, registre-se que a jurisprudência...
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE COZINHAS E REFEITÓRIOS. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-277-68.2011.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE COZINHA. CONTATO COM PRODUTOS DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-234-03.2011.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. Em face da caracterização de contrariedade à OJ nº 4, I, da SDI-1 do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. UTILIZAÇ\xC3"ÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. Em face da caracterização de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-863-25.2011.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7640-39.2006.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTO DE LIMPEZA. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. O acórdão do Tribunal Regional está em desarmonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte no sentido de que, na hipótese de manuseio de produtos de limpeza que contenham álcalis cáusticos, o adicional de insalubridade não é devido. Precedentes da SBDI-1 do TST....
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTO DE LIMPEZA. CONTATO COM ... de que, na hipótese de manuseio de produtos de limpeza que contenham álcalis cáusticos, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-94540-71.2005.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. O acórdão do Tribunal Regional está em desarmonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte, no sentido de que, na hipótese de manuseio de produtos de limpeza, de uso doméstico, que contenham álcalis cáusticos, não é devido o adicional de insalubridade. Precedentes da SBDI-1 do TST. Recurso de...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. O acórdão do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1643-63.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-824-92.2010.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2185-08.2010.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1325-65.2010.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8-79.2011.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Os produtos de limpeza utilizados na higienização de cozinhas a exemplo de saponáceos, água sanitária, detergentes e desinfetantes, de uso doméstico inclusive, detêm concentração reduzida de substâncias químicas (álcalis cáusticos), destinadas à remoção dos resíduos, não...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE ... ÁLCALIS CÁUSTICOS. Os produtos de limpeza utilizados na higienização de cozinhas a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-8-79.2011.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Os produtos de limpeza utilizados na higienização de cozinhas a exemplo de saponáceos, água sanitária, detergentes e desinfetantes, de uso doméstico inclusive, detêm concentração reduzida de substâncias químicas (álcalis cáusticos), destinadas à remoção dos resíduos, não...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE ... ÁLCALIS CÁUSTICOS. Os produtos de limpeza utilizados na higienização de cozinhas a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-537-87.2011.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. SERVIÇO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO. A norma do artigo 62, I, da CLT exclui das disposições de limitação da jornada os trabalhadores que prestam serviços externos incompatíveis com a fixação de horário de trabalho. No caso dos autos, a egrégia Corte Regional registrou que havia possibilidade de controle da jornada da reclamante, o...
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUTOS DE LIMPEZA. No caso, o egrégio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-147100-81.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. Esta Corte tem entendido que o manuseio de produtos comuns de limpeza para higienização de escritórios, inclusive de banheiros, não enseja o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que o laudo pericial se manifeste em sentido diverso. A NR-15,...
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA - CONTATO COM ÁLCALIS STICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. Esta Corte tem entendido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99900-37.2007.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE PELO IO DO TRABALHO. UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - ÁLCALIS CÁUSTICOS. Indevido o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1002-58.2010.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO - CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PAGAMENTO PELA BOLSA DE ESTUDOS NÃO CONCEDIDA. Provado o fato constitutivo do direito, como se extrai do v. acórdão regional, e no sentido de que houve conduta discriminatória da escola, ao não conceder bolsa de estudo aos filhos de faxineiros, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, impossível...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPADOR DE VIDROS. MANUSEIO DE PRODUTOS IS DE LIMPEZA. AUSÊNCIA DE CONTATO DIRETO COM ÁLCALIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1788-25.2010.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DO LOCAL DE TRABALHO - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. A jurisprudência da SBDI-1 desta Corte tem entendido que o manuseio de produtos comuns de limpeza para higienização de escritórios, inclusive de banheiros, não enseja o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que o laudo pericial...
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DO LOCAL DE TRABALHO - CONTATO COM ALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. A jurisprudência da SBDI-1 ...