insalubridade limpeza produtos
-
Acórdão Nº 0021102-75.2020.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-12-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1054640-39.2006.5.04.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. PRODUTOS DE LIMPEZA - ÁUCALIS CÁUSTICOS. Caracterizada a divergência jurisprudencial, merece processamento o recurso de revista, na via do art. 896, -a-, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O substrato fático que dá alento
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE PELO IO DO TRABALHO. PRODUTOS DE LIMPEZA - ÁUCALIS CÁUSTICOS. Caracterizada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-14000-98.2007.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. Dá-se provimento ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista, uma vez que foi constatada divergência jurisprudencial. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ante a possibilidade de decisão favorável à recorrente,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128600-65.2009.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, com base no laudo da perícia técnica, formou o seu convencimento para manter a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade pelo contato com produtos de limpeza. Ressalte-se que a decisão se pautou no conjunto fático probatório dos autos. Assim, somente com o reexame da moldura fática delineada no acórdão...
... ADMISSIBILIDADE ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O Regional, com base no laudo da perícia ... de insalubridade pelo contato com produtos de limpeza. Ressalte-se que a decisão se pautou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-197400-53.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". AGENTES QUÍMICOS ÁLCALIS CÁUSTICOS. UTILIZAÇ\xC3"ÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. Em face da caracterização de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1234-98.2010.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA ... - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. Demonstrada a existência ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-182-18.2011.5.04.0372 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Os produtos de limpeza utilizados na higienização de cozinhas a exemplo de saponáceos, água sanitária, detergentes e desinfetantes, de uso doméstico inclusive, detêm concentração reduzida de substâncias químicas (álcalis cáusticos), destinadas à remoção dos resíduos, não...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE ... ÁLCALIS CÁUSTICOS. Os produtos de limpeza utilizados na higienização de cozinhas a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-182-18.2011.5.04.0372 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Os produtos de limpeza utilizados na higienização de cozinhas a exemplo de saponáceos, água sanitária, detergentes e desinfetantes, de uso doméstico inclusive, detêm concentração reduzida de substâncias químicas (álcalis cáusticos), destinadas à remoção dos resíduos, não...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE ... ÁLCALIS CÁUSTICOS. Os produtos de limpeza utilizados na higienização de cozinhas a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-393-95.2010.5.04.0305 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES E S E COLETA DE LIXO. UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. Em face da caracterização de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146600-85.2006.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. Emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como solventes ou em limpeza de peças. ÓLEO DIESEL. NR 15 ANEXO 13. DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo não provido.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. Emprego de produtos contendo ... aromáticos como solventes ou em limpeza de peças. ÓLEO DIESEL. NR 15 ANEXO 13. DANO ... -
Acórdão Nº 0020346-36.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001610-40.2017.5.02.0056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA COMUNS. AUSÊNCIA DE CONTATO DIRETO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. Não reconhecidos no recurso de revista os indicadores de transcendência da causa, a teor do que dispõe o art. 896-A, § 1º, incisos I a IV, da CLT, o agravo de instrumento deve ser desprovido....
... LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA COMUNS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-364-54.2010.5.04.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE AMBIENTES E BANHEIROS E COLETA DE O. UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. Em face da caracterização de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001011-72.2014.5.06.0231), 13-10-2016
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. PRODUTOS DE LIMPEZA. O Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego, assegura ao trabalhador o pagamento do adicional de insalubridade, em grau médio, na fabricação e manuseio de álcalis cáusticos. No entanto, a utilização de produtos comuns de limpeza não enseja o contato direto com a substância, em sua composição...
... GOIANA - PE EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Á LCALIS C Á USTICOS. PRODUTOS DE LIMPEZA. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-143100-26.2009.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... DA RECLAMADA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA - CONTATO COM ÁLCALIS STICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. Esta Corte tem entendido ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80000-53.2008.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DO LOCAL DE TRABALHO - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA - COLETA DE LIXO - UMIDADE DECORRENTE DAS ATIVIDADES DE LAVAR PISOS E SANITÁRIOS. A decisão regional está em conformidade com o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 do TST, segundo a qual -I - Não...
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DO LOCAL DE TRABALHO - CONTATO COM ALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA ... - COLETA DE LIXO - ... -
Acórdão Nº 0020893-18.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS DE LIMPEZA. Não há insalubridade no trabalho do abastecedor que faz uma limpeza rápida de máquinas de café, ainda que utilize produtos potencialmente nocivos e que possam ser classificados como álcalis cáusticos. Ocorre que o uso de tais produtos de limpeza, uma vez diluídos em água, só são suscetíveis de gerar insalubridade quando...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS DE LIMPEZA. Não há ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18900-26.2009.5.04.0601 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. In casu, incontroverso nos autos que a reclamante desempenhava a função de serviços de limpeza, tendo o Tribunal de origem mantido a condenação do Município ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, em virtude do contato com produtos de limpeza - álcalis cáusticos - e da ausência de comprovação de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. In casu, incontroverso nos autos que a te desempenhava a função de serviços de limpeza, tendo o Tribunal de origem mantido a ... grau médio, em virtude do contato com produtos de limpeza - ... álcalis cáusticos ... - e da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-215-67.2011.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... B) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA ... - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA ... 1. O Anexo 13 da NR 15 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-803-56.2010.5.04.0305 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS ESCOLARES E MANUSEIO DE ... de banheiros escolares e o manuseio de produtos de limpeza que contenham em sua substância, de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-875-36.2010.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" ... - LIMPEZA DO LOCAL DE TRABALHO - CONTATO COM \xC3"ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA ... - UMIDADE DECORRENTE DAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-94-27.2010.5.04.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO E COLETA DE LIXO. UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. BANHEIROS DE USO PÚBLICO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-363300-12.2008.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DO LOCAL DE TRABALHO - CONTATO COM ALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. A jurisprudência da SBDI-1 ...
-
Acórdão Nº 0020260-25.2019.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... ART. 932 DO CPC. INSALUBRIDADE. PRODUTOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS ...
-
Acórdão Nº 0020128-02.2019.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... ART. 932 DO CPC. INSALUBRIDADE. PRODUTOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS ...