insalubridade limpeza produtos
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3605-48.2010.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS ... -organismos decorrente do serviço de limpeza e higienização de banheiros, ainda que ... produtos de limpeza ou água. Recurso de Revista não ...
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Acórdão Nº 0021545-67.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
... : ALEX SANDRO BRUM NOGUEIRA, PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP ... RECORRIDO: ... ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O perito afirma que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10112-57.2011.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIXO URBANO - ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência deste Tribunal pacificou o entendimento no sentido de que -... a limpeza em residências e escritórios e a respectiva...
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - LIXO URBANO - ÁLCALIS CÁUSTICOS. A ... a limpeza em residências e escritórios e a respectiva ... vem entendendo que o manuseio de produtos comuns de limpeza para higienização de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001186-05.2014.5.06.0122), 23-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUÇÃO DE CÁUSTICOS. Embora seja certo, que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUÇÃO DE CÁUSTICOS. Embora seja certo, ... hipótese vertente, não de manuseio de produtos cáusticos com finalidade de limpeza doméstica ... -
Acórdão Nº 0000666-85.2016.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AUXILIAR DE ... ÁLCALIS CÁUSTICOS. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DE USO DOMÉSTICO. NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12-42.2013.5.04.0383) 05-12-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. PRODUTO COMUM E LIMPEZA ... Esta Corte tem entendido que o manuseio de ... ção à álcalis cáusticos oriundos dos produtos de limpeza, de acordo com o anexo 13 da NR-15 da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 679-57.2012.5.04.0029) 23-05-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. PRODUTO COMUM E LIMPEZA. Esta Corte tem entendido que o manuseio de ... das gôndolas com uma esponja e os produtos X14 e branqueador de limpeza máxima CIF. Afirmou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34240-04.2006.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. Esta Corte tem entendido que o manuseio de produtos comuns de limpeza para higienização de escritórios, inclusive de banheiros, não enseja o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que o laudo pericial manifeste-se em sentido diverso. A NR-1
... COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. Esta Corte tem entendido ... enseja o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que o laudo pericial manifeste-se em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000766-79.2019.5.06.0233), 28-07-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher, em parte, a pretensão recursal para determinar que se aplique o índice de correção monetária vigente à época da elaboração das contas de liquidação. FUNDAMENTOS: Do adicional de insalubridade. Dos honorários periciais. Insurge-se contra a condenação ao pagamento do adicional de...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-362-45.2010.5.12.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO. ÁLCALIS CÁUSTICO E ... produtos domésticos de limpeza. Quanto à umidade, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51300-32.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO. AGENTES BIOLÓGICOS. Diante de potencial contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1/TST, cabe prover o agravo de instrumento, de modo a possibilitar melhor exame do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II - RECURSO
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE ... faxina e limpeza, tendo em vista que os produtos utilizados contêm essa substância diluída ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-135700-58.2009.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. Esta Corte tem entendido que o manuseio de produtos comuns de limpeza para higienização de escritórios, inclusive de banheiros, não enseja o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que o laudo pericial manifeste-se em sentido diverso. A NR-15,...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. Esta Corte tem entendido ... enseja o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que o laudo pericial manifeste-se em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10111-72.2011.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência desta ... ção plena, sem diluição em outros produtos, o que não é o caso da atividade exercida pela Reclamante, que utilizava produto de limpeza com alta alcalinidade. Recurso de revista ...
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Acórdãos nº RO-53100/2008-0383-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA ... soro, vacinas e outros produtos; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-615-08.2011.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A conclusão do expert lançada no acórdão ... ), e, em grau médio pela exposição a produtos contendo álcalis cáusticos, com base nos anexos ... ógicos e sim do manuseio de matérias de limpeza nas diversas atividades a que estava submetida, ...
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Caracterização de insalubridade
... dos fabricantes no tocante ao uso, conservação e validade dos produtos por ela adotados e utilizados por seus empregados, porque se relacionam a ... 7. INSALUBRIDADE - AGENTE UMIDADE - SERVIÇOS DE LIMPEZA - AUSÊNCIA DE CONTATO COM AMBIENTE ALAGADO E/OU ENCHARCADO - ADICIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-271-67.2011.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO Ante a provável contrariedade à Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. RECURSO DE REVISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A insalubridade decorrente do manuseio e da fabricação de álcalis cáusticos, constantes do Anexo 13 da NR 15, se refere ao contato...
... RECURSO DE REVISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A insalubridade decorrente ... se equipara às funções de faxina e limpeza como na hipótese dos autos, em que foram dos produtos que contêm a referida substância diluída ... -
Decisão Monocrática nº 50075357620138210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 10-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade ... ... , tendo em vista a manipulação de produtos de limpeza, a higienização de instalações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146800-41.2007.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E COLETA DE LIXO DE BANHEIROS ... ção plena e, não, ao diluído em produtos de limpeza habituais. Tem entendido, também, que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37300-78.2006.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... 5 Turma EMP/ebc ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE refeitrio, piso de cozinha, fogo e ... e louas, assim como de refeitrio, com produtos de limpeza (detergente e gua sanitria diludos em ...
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Acordão nº 0114900-76.2009.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Marzo de 2011
Adicional de insalubridade. Utilização de produtos de limpeza. A balconista de farmácia que realiza, em sistema de rodízio com outros colegas, a limpeza de banheiros do estabelecimento, com a utilização de produtos de limpeza que contém álcalis cáusticos, faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio.
... ção ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio fundada na exposição a agentes ... 171/180), participava da limpeza do estabelecimento três vezes por semana em ... da exposição a álcalis cáusticos em produtos de limpeza, o recurso não tem mínima ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-88440-67.2004.5.04.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ante a aparente contrariedade à OJ 4, I, da ... , essa classificação não abrange os produtos de limpeza comuns, de uso doméstico, como os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-88440-67.2004.5.04.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ante a aparente contrariedade à OJ 4, I, da ... , essa classificação não abrange os produtos de limpeza comuns, de uso doméstico, como os ...
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Acórdão Nº 0301972-62.2016.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-10-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ATIVIDADE DE LIMPEZA DE BANHEIROS. CONTATO PERMANENTE COM LIXO E PRODUTOS QUÍMICOS. REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO. INSALUBRIDADE. EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. LEI COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LONTRAS N. 662/90. LEI COMPLEMENTAR 865/94. GRAU ÚNICO. PERCENTUAL DE 25%. LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES...
... ATIVIDADE DE ... LIMPEZA DE BANHEIROS. CONTATO PERMANENTE COM LIXO E ... INSALUBRIDADE. EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. LEI COMPLEMENTAR DO ... gerais em contato com lixo e produtos químicos em geral em ... escolas públicas da ... -
Acórdão Nº 0306222-41.2016.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-10-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ATIVIDADE DE LIMPEZA DE BANHEIROS. CONTATO PERMANENTE COM LIXO E PRODUTOS QUÍMICOS. REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO. INSALUBRIDADE. EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. LEI COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LONTRAS N. 662/90. LEI COMPLEMENTAR 865/94. GRAU ÚNICO. PERCENTUAL DE 25%. LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES...
... ATIVIDADE DE ... LIMPEZA DE BANHEIROS. CONTATO PERMANENTE COM LIXO E ... INSALUBRIDADE. EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. LEI COMPLEMENTAR DO ... gerais em contato com lixo e produtos químicos em geral em ... escolas públicas da ...