insalubridade limpeza produtos
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Acordão nº 0000748-21.2010.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Junio de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o reclamante não comprova o alegado manuseio de produtos químicos para limpeza do veículo, ônus que lhe incumbia, nos termos do art. 818 da CLT e 333, I, do Código de Processo Civil, não tendo demonstrado o fato constitutivo do direito postulado. Provimento negado.
... ão em relação ao adicional de insalubridade, horas extras e honorários advocatícios (fls ... que, na função de cobrador, fazia a limpeza interior do ônibus, utilizando produtos como ... -
Acordão nº 0091800-20.2009.5.04.0241 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Mayo de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA NO POSTO DE TRABALHO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A limpeza periódica do posto de trabalho com produtos que possuem na sua composição álcalis cáusticos, sem o uso de equipamentos de proteção individual, caracterizam a atividade como sujeita ao adicional de insalubridade em grau médio, conforme Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3214/78.
... extras deferidas, adicional de insalubridade, base de cálculo do adicional, honorários ... produtos de limpeza abaixo deste índice. Aduz que não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-228-72.2011.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. HIDROCARBONETO. SOLVENTE ... acórdão regional que os produtos" manuseados pelo reclamante possuem em sua formula\xC3" ... áticos, utilizados como solventes para limpeza, previstos no Anexo 13 da NR-15 da Portaria nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131900-48.2002.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DOS BANHEIROS. Segundo a ... - em decorrência da venda de seus produtos pelo empregado, durante a execução do seu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5927/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 23 de Abril de 2003
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A SBDI-1 desta Corte, mediante as ... A ... prestação de serviços de limpeza, ainda que envolva manuseio de lixo e produtos de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2003
... DA RECLAMADA FAMIL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DE BANHEIROS E CONTATO COM ÁLCALIS ... Com efeito, nesse aspecto, tais produtos detêm reduzida concentração de química, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-35541/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2002
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO - PRODUTOS QUÍMICOS. Não é cabível o Recurso de Revista, ante o óbice do Enunciado nº 126/TST, tendo em vista haver o Regional enquadrado, no Anexo 13 da NR-15, como insalubre, em grau médio, a atividade da Reclamante, a qual consistia na limpeza de banheiros do Foro de Canoas (RS), com manuseio de produtos de limpeza...
... REVISTA DO RECLAMADO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU ... MÉDIO - PRODUTOS QUÍMICOS. Não é ... Reclamante, a qual consistia na limpeza de banheiros do Foro de Canoas ... (RS), com ... -
Acordão nº 00392-2006-026-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Junio de 2009
... indenização do FGTS, adicional de insalubridade, horas extras, participação nos lucros, ... Reafirma que, pela atividade de limpeza realizada nas gôndolas onde expostos os produtos ...
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Acórdão Nº 0000689-55.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... DE BARROLÂNDIA – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADA NA NORMA ... previsão não alcança o manuseio de produtos de limpeza que contenham, em sua composição, ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... acúmulo de máquinas, materiais ou produtos acabados, de tal forma que constitua risco de ... § 3º A limpeza, ajuste e reparação de máquinas só poderão ... eliminadas as causas de insalubridade, aquelas que, por sua própria natureza, ...
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Acordão nº 01376-2007-102-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Diciembre de 2009
... pedido de pagamento do adicional de insalubridade", das diferenças salariais e das diferenças de f\xC3" ... , durante todo o contrato, manuseando produtos com álcalis cáusticos e exposta ao contato com agentes biológicos, pois realizava a limpeza de sanitários e o recolhimento do lixo sem a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1484-85.2012.5.04.0004)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. INDEVIDO. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126 DO TST NÃO VERIFICADA. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, o uso de produtos de limpeza comuns não se enquadra nas atividades descritas no Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/1
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE ... MATERIAIS DE LIMPEZA ... da jurisprudência desta Corte, o uso de produtos de limpeza comuns não se ... enquadra ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Febrero de 2006
... DE INSTRUMENTO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO Considerando que a insalubridade ... , mas também à manipulação de produtos de limpeza que contêm formol, atividade ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Febrero de 2006
... DE INSTRUMENTO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO ... Considerando que a ... , mas também à manipulação de produtos de limpeza que contêm formol, atividade ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Febrero de 2006
... DE INSTRUMENTO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO ... Considerando que a ... , mas também à manipulação de produtos de limpeza que contêm formol, atividade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-683011/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Febrero de 2006
... DE INSTRUMENTO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO ... Considerando que a ... , mas também à manipulação de produtos de limpeza que contêm formol, atividade ...
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Acórdãos nº 1000312-44.2015.8.26.0515 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2018
... MUNICIPAL DE ROSANA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Servidora pública municipal. Ajudante ... cento, pelo contato com água e produtos de limpeza lixo urbano, sem equipamento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 232-11.2014.5.04.0252) 20-06-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONTENDO ... estado bruto e puro, e não ao uso de produtos de limpeza e higienização que a contenham em ...
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Acordão nº 00374-2006-251-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2007
HORAS EXTRAS. CONTROLE DE HORÁRIO. ART. 62, II, DA CLT. Exame conjunto dos recursos das partes. Embora exercesse atividades externas de repositora de mercadorias da Nestlé junto aos supermercados, a reclamante estava sob coordenação e fiscalização superior, havendo inclusive banco de horas para posterior compensação com folgas. Empregada que ficava sujeita a controle de horário e subordinada a...
... ópicos: horas extras, adicional de insalubridade, diferenças de vale-alimentação, diferenças ... de química”, onde sustenta que os produtos de limpeza de uso doméstico não possuem a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1753-22.2013.5.10.0005) 22-11-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS ... Demonstrado no agravo de ... que o Reclamante laborou manuseando produtos químicos compostos à base de álcalis ... pelo Reclamante, que utilizava produto de limpeza com alcalinidade. Recurso de revista conhecido e ...
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Acórdão Nº 0021327-06.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-04-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. O contato ... deste TRT4, in verbis : " O manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico é passível de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-34563/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2003
... DA RECLAMADA FAMIL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DE BANHEIROS E CONTATO COM ÁLCALIS ... Com efeito, nesse aspecto, tais produtos detêm reduzida concentração de química, de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Junio de 2003
... da reclamada famil - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DE BANHEIROS E CONTATO COM ÁLCALIS ... Com efeito, nesse aspecto, tais produtos detêm reduzida concentração de química, de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2003
... DA RECLAMADA FAMIL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DE BANHEIROS E CONTATO COM ÁLCALIS ... Com efeito, nesse aspecto, tais produtos detêm reduzida concentração de química, de ...
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Acordão nº 00513-2006-331-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Septiembre de 2008
... ão relativamente a: adicional de insalubridade e sua base de cálculo; compensação horária; ... ários e fazia algumas atividades de limpeza como varrição e, na ausência da faxineira, a ... Nas operações de limpeza fazia uso de produtos de limpeza, tendo citado Veja e desinfetante à ...