insalubridade motorista onibus
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11365-16.2016.5.03.0185) 05-09-2018
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORITA. VIBRAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. NÃO CONHECIMENTO. A egrégia Corte Regional, soberana no exame dos fatos e provas dos autos, taxativamente consignou que as atividades do reclamante, na função de motorista, estavam enquadradas como insalubres em grau médio, de acordo com o previsto no anexo 8 da NR-15 (id...
.... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORITA. VIBRAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ... do reclamante, na função de motorista, estavam enquadradas como insalubres em grau ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10216-21.2015.5.03.0152)
... . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EMPREGADO EXPOSTO AO NÍVEL DE VIBRAÇÃO ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE ÔNIBUS. VIBRAÇÃO. ZONA ‘B’ DA NORMA ISO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 557-39.2014.5.03.0114) 11-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Dá-se parcial provimento aos Embargos de Declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.
.... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIBRAÇÃO. MOTORISTA DE ÔNIBUS. LIMITES DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1625-95.2015.5.11.0007)
... tema ora impugnado: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE . ÔNIBUS. EXPOSIÇÃO AO CALOR ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2255-27.2015.5.11.0016) 03-10-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COBRADOR DE ÔNIBUS. CALOR EXCESSIVO. EXPOSIÇÃO AO CALOR ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA PREVISTOS NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DO MTE. Consignou o Tribunal Regional que, provada a exposição da reclamante ao agente calor acima dos limites toleráveis, trazendo risco à sua saúde, esse fato é...
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COBRADOR DE ÔNIBUS. CALOR EXCESSIVO. ..., o que não ocorre com a atividade de motorista e cobradores de ônibus, estando a recorrente ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10183-45.2013.5.11.0001) 07-02-2018
RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. ANTERIOR A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST, E DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Constata-se que todas as questões relacionadas à condenação da reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade foram analisadas, não cabendo a pretensão de nulidade por negativa de prestação
... ao pagamento de adicional de insalubridade foram analisadas, não cabendo a pretensão de ...motorista e cobrador na região sul do país, que possui as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10812-78.2016.5.03.0181)
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIBRAÇÃO. MOTORISTA. . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1437-16.2014.5.03.0022)
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . - MOTORISTA - EXPOSIÇÃO AO AGENTE VIBRAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11266-27.2015.5.03.0138)
... diz respeito ao tema -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIBRAÇÃO. ZONA "B". MOTORISTA. RISCOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1320-49.2014.5.03.0014) 20-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados.
... fazer jus o obreiro ao adicional de insalubridade, em grau médio, à razão de 20% do ... de insalubridade em grau médio ao motorista ou cobrador de ônibus submetido à vibração ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000367-94.2015.5.06.0102), 12-07-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ATO FALTOSO NÃO COMPROVADO. A configuração da justa causa, por se tratar da mais severa punição aplicável ao trabalhador, repercutindo diretamente sobre seu conceito profissional, exige produção de prova robusta e inequívoca, a ônus do empregador. Na hipótese sob exame, a demandada não se desvencilhou de seu encargo, haja vista que a única...
... com o deferimento de adicional de insalubridade pelo contato com o agente físico ruído, ... evidenciado que o demandante e o outro motorista se agrediram fisicamente, porém, somente o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11070-89.2015.5.03.0095) 07-03-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI NO 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. INTERVALO INTERJORNADAS. ARTS. 66 E 67 DA CLT. INOBSERVÂNCIA. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO ÀS HORAS DE DESRESPEITO. Nos termos da OJ 355 da SBDI-1/TST, "o desrespeito ao intervalo mínimo interjornadas previsto no art. 66 da CLT...
... 2. . MOTORISTA" DE TRANSPORTE INTERURBANO. AUSÊNCIA DE INSTALAÇ\xC3"... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIBRAÇÕES. . Conforme análise quantitativa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2632-14.2013.5.15.0062) 20-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - INTERVALO INTRAJORNADA. REGISTROS INVARIÁVEIS. ÔNUS DA PROVA. ART. 896, "A" E "C", DA CLT - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA. EXPOSIÇÃO A VIBRAÇÕES. SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista....
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA. EXPOSIÇÃO A VIBRAÇÕES. SÚMULA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 515-88.2020.5.11.0006)
... INSALUBRIDADE . . . . . ... atividades de motorista" e cobrador de ônibus não se encontravam na rela\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 11006-29.2017.5.03.0089)
... insalubridade na Zona B, entendendo o recorrente que o nível ...MOTORISTA DE ÔNIBUS. AGENTE "VIBRAÇÃO". CATEGORIA "B" . ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000177-33.2017.5.06.0015), 15-08-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que a reclamante estava sujeita aos efeitos de agentes agressores, impõe-se confirmar o deferimento do título em epígrafe. Recurso improvido, no aspecto.
... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Inferindo-se do conjunto probatório que a ...-se, na peça de ingresso: " Como motorista de ônibus urbano, a reclamante fazia vários ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10713-61.2015.5.03.0014) 07-02-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. FGTS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL SÚMULA Nº 362 DO TST. Trata-se de pedido de aplicação da prescrição trintenária às parcelas do FGTS que não foram depositados no curso do contrato de trabalho do autor. No caso em análise, o autor postula a realização dos depósitos do FGTS relativos ao período compreendido entre 23/4/1996 a 9/6/2015. No...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE VIBRAÇÃO. ANEXO 8 DA NR 15 DA PORTARIA ..., o Regional entendeu que o reclamante, motorista de ônibus, não fazia jus ao pagamento do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1192-72.2013.5.03.0108)
... apenas quanto ao tema -adicional de insalubridade-. . ...VIBRAÇÃO. ZONA "B". MOTORISTA. RISCOS POTENCIAIS À SAÚDE. Demonstrada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-EDCiv-RR - 11874-86.2017.5.03.0095)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 . TRANSCENDÊNCIA . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIBRAÇÃO. LIMITE DE TOLERÂNCIA. ENQUADRAMENTO NA ZONA B DA ISO 2631 . 1 - A decisão...
... . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIBRAÇÃO. LIMITE DE TOLERÂNCIA. ENQUADRAMENTO ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. . MOTORISTA. EXPOSIÇÃO AO AGENTE VIBRAÇÃO. ZONA "B". ISO ... -
Acórdão Nº 0020324-94.2016.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO. O laudo pericial é condicional, explicando que o ambiente de trabalho deve ser considerado insalubre no grau máximo, caso fique comprovado que o demandante realizava a lubrificação do ônibus e a limpeza do sanitário do veículo. Entretanto, o autor, que laborava como cobrador e depois motorista, não comprova que efetuava tais...
... INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO. O laudo pericial é ..., que laborava como cobrador e depois motorista, não comprova que efetuava tais tarefas de apoio ... -
Acordão nº 20040488823 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Julio de 2006
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE ÔNIBUS ELÉTRICO. DESCABIMENTO.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000333-17.2014.5.06.0018), 02-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACORDO FIRMADO PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VALIDADE. Não tendo o autor se desincumbido do ônus de demonstrar a existência de vício de consentimento na celebração do acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia, há de ser reconhecida a validade e a eficácia liberatória do termo, que deu quitação...
... o deferimento de adicional de insalubridade decorrente do ruído ao argumento de que, nas ... entre 03.02.2012 e 23.12.2013, como motorista, sendo incontroverso que, em 06.02.2014, firmou ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10561-10.2015.5.03.0112) 15-08-2018
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO VIBRAÇÃO. Firmou-se a jurisprudência desta Corte no sentido de que é devido o adicional de insalubridade, em grau médio, quando constatado, por meio de laudo pericial, que o empregado exerce suas atividades exposto à vibração situada na Região "B" estabelecida pela ISO 26
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO VIBRAÇÃO. . ...ência do TST, no sentido de que o motorista de ônibus faz jus ao adicional de insalubridade, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10218-65.2015.5.03.0095) 02-05-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ART. 896, "C", DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGI
...- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. ENQUADRAMENTO NA REGIÃO "B" . DO ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE ÔNIBUS. EXPOSIÇÃO À VIBRAÇÃO. REGIÃO OU ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 749-61.2020.5.11.0009)
AGRAVO DE INSTRUMETO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126/TST. PREJUDICADO, EM DECORRÊNCIA, O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Nos termos da Súmula nº 126 desta Corte,
...INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. REVOLVIMENTO ... de Motorista de Ônibus Urbano, postula o pagamento de ...