insalubridade motorista onibus
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11172-38.2015.5.03.0184) 05-12-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIBRAÇÃO ... Partindo-se da premissa fática ... VIBRAÇÃO. ZONA 'B'. MOTORISTA. RISCOS POTENCIAIS À SAÚDE. O Tribunal Regional ...
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Caracterização de insalubridade
... Aplicação prática ... Numa perícia realizada em um motorista de ônibus foram obtidos os dados do quadro a seguir: ... Nota : foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010202-77.2013.5.06.0005), 23-08-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ATO FALTOSO NÃO COMPROVADO. A configuração da justa causa, por se tratar da mais severa punição aplicável ao trabalhador, repercutindo diretamente sobre seu conceito profissional, exige produção de prova robusta e inequívoca, a ônus do empregador. Na hipótese sob exame, a demandada não se desvencilhou de seu encargo, sendo certo que uma...
... ção ao pagamento de adicional de insalubridade, alegando ter provado, por meio de outros laudos ... Argumenta, ainda, que " a função de motorista de ônibus não se encontra na NR 15, sendo ... -
Acórdão Nº 0300992-24.2014.8.24.0010 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-04-2022
... pblico municipal, ocupante do cargo de motorista de nibus escolar,objetiva o reconhecimento ao ... perito analisou a periculosidade e insalubridade no ambiente de trabalho do autor, temticas ...
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Acórdão Nº 0300713-63.2014.8.24.0034 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-02-2021
... ça de Adicional de Periculosidade/Insalubridade em desfavor do Município de Itapiranga-SC, já ... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MOTORISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001060-78.2015.5.06.0102), 29-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS PERICIAIS. RESPONSABILIDADE. PARTE SUCUMBENTE. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO. A obrigação de arcar com o pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia. Entretanto, nos termos da redação anterior do art. 790-B da CLT, aplicável ao caso, sendo o autor beneficiário da...
... ção ao pagamento do adicional de insalubridade e de seus consectários, bem como dos honorários ... tanto do cobrador de ônibus, quanto do motorista do veículo de passageiros. (ID- 2683890 e ... -
Acórdão nº 1000124-67.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-04-2021
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... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR. INSALUBRIDADE CONSTATADA ... -
Acórdão, Processo nº 5756289-11.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... /03/1997, em que exerceu a atividade de motorista. Requer a reconsideração da decisão agravada ... Contudo, a presunção de insalubridade só perduraria até a edição da Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001466-86.2015.5.06.0171), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RELATÓRIOS DE VÍNCULO DE OPERAÇÃO (RVOs). PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA OBTIDA JUNTO AO GRCT. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Mediante a prova documental obtida junto ao Grande Recife Consórcio de Transportes (GRCT), o MM. Juiz Trabalho ficou convencido da realização de tempo extraordinário de labor sem o devido pagamento. Os Relatórios de Vínculo de Operação (RVOs) extraídos do...
... insalubridade e reflexos postulados. Menciona um agravamento de ... EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS. PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000591-03.2018.5.07.0004), 2020-06-10
... que, no exercício de sua profissão, motorista de coletivo, foi assaltado no dia 25.09.2016 ... DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Pediu o Reclamante o pagamento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000907-13.2015.5.06.0145), 22-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO.Embargos de Declaração rejeitados porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT, 535, do CPC, nem objetivam o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal, nos termos da Súmula nº 297 do Colendo TST.
... perícia para a constatação de insalubridade no ambiente de trabalho do reclamante, que a a função de motorista de ônibus, tendo o expert concluído que "no ... -
Acórdãos nº 0012576-96.2009.8.26.0038 de 2ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2018
... ARARAS. MOTORISTA DE ÔNIBUS. HORAS EXTRAS E ADICIONAIS ... noturno e adicional de insalubridade. Possibilidade em parte. Insalubridade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000431-88.2013.5.07.0024), 2014-09-26
... adicional de insalubridade, horas extras e indenização por assédio moral ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – MOTORISTA DE ÔNIBUS – DEFERIMENTO – A verificação do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0002079-06.2013.5.07.0024), 2014-12-16
... insalubridade e verbas rescisórias ... Regularmente ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – MOTORISTA DE ÔNIBUS – DEFERIMENTO – A verificação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000907-13.2015.5.06.0145), 31-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos. Recurso ordinário desprovido.
... pedido de pagamento do adicional de insalubridade, afirmando que o perito não realizou a prova ... reclamante, que exercia a função de motorista de ônibus, tendo o expert concluído que " no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011064-48.2013.5.06.0102), 07-12-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento, parcial, ao recurso, para declarar que a reclamada não está obrigada ao recolhimento e à comprovação, nestes autos, das contribuições previdenciárias, incidentes sobre as parcelas remuneratórias, correspondentes a período posterior a 1º.01.2013, e enquanto vigorar a sistemática da
... EMENTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA ... Embora seja certo que o ... o ruído, presente nas atividades do motorista, de ônibus, não ultrapassa os valores legais, ... -
Acórdão, Processo nº 0000302-15.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... LTDA 02/01/1989 03/07/1989 Empregado ( motorista) 8. POSTO CAPITAL DA PRODUCAO LTDA 16/01/1991 ... minerais caracteriza hiptese de insalubridade de grau mximo. 4. Pedido parcialmente provido ...
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Acórdão Nº 0020965-58.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-03-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora o Juízo não esteja adstrito às conclusões periciais, trata-se de questão técnica, dependente de conhecimentos específicos. O perito é profissional de confiança do Juízo, tendo baseado as suas conclusões nas informações prestadas pelas próprias partes. Logo, para justificar o não acolhimento, a parte que o impugna deve produzir provas contrárias e mais...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora o Juízo não esteja adstrito às ... : O Reclamante exercia a função de motorista de ônibus e transporte passageiros ... 3) O ... -
Acórdão Nº 0301191-97.2016.8.24.0035 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2021
... DE ITUPORANGA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE NIBUS ESCOLAR. PEDIDO DE CONDENAO DO MUNICPIO ... OU, SUCESSIVAMENTE, DE INSALUBRIDADE. ALEGAO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES AO LADO DE ...
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Caracterização de insalubridade
... Aplicação prática ... Numa perícia realizada em um motorista de ônibus foram obtidos os dados do quadro a seguir: ... Tempo de ...
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Acórdão Nº 0020737-78.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 10-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. Em que pese o Julgador(a) não esteja adstrito ao laudo pericial, o trabalho foi elaborado por profissional qualificado e da confiança do juízo, sendo que a conclusão está embasada em fundamentos técnicos e deu-se mediante inspeção in loco do ambiente de trabalho do autor. Assim, não havendo provas capazes de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. Em que pese o Julgador(a) não ... anotação, de próprio punho, pelo motorista e cobrador do real horário de entrada e saída, ... -
Caracterização de insalubridade
... Aplicação prática ... Numa perícia realizada em um motorista de ônibus foram obtidos os dados do quadro a seguir: ... A exposição ...
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Acórdão Nº 5001900-14.2022.8.24.0067 do Primeira Turma Recursal, 10-08-2023
... MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR. DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA ... LAUDO ADMINISTRATIVO, AFASTOU A INSALUBRIDADE NAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELO SERVIDOR ...
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Administrativo
... são indevidas as horas extras ao motorista de ônibus escolar que não prova as horas ... extraordinárias e adicional de insalubridade - Impossibilidade -Ausência de provas quanto às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000327-49.2014.5.06.0102), 14-04-2016
INTERVALO INTRAJORNADA FRANCIONADO OU REDUÇÃO. MOTORISTA. PECULIARIDADE NÃO RECONHECIDA NO PARTICULAR. Por se tratar de norma relacionada à saúde do trabalhador, o intervalo mínimo de uma hora, previsto no art. 71 da CLT para jornada de trabalho superior a seis horas, deve ser fruído integralmente de uma só vez. As exceções a essa regra, tanto no que concerne à possibilidade de redução ou de...
... MOTORISTA. PECULIARIDADE NÃO RECONHECIDA NO PARTICULAR ... ao deferimento do adicional de insalubridade. Alega que, no que se refere ao elemento físico ...