insalubridade solda elétrica

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  • Acordão nº 0054600-55.2009.5.04.0733 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Janeiro de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Evidenciado o exercício de atividade de “ponteamento”, com uso de solda elétrica e tipo MIG, não se verifica a existência de condições insalubres, na medida em que havia efetiva utilização de equipamentos de proteção. Recurso desprovido. DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA PROFISSIONAL. Não comprovada a existência de nexo de causalidade entre a lesão alegada pelo autor e a atividade...

  • Acordão nº 00557-2008-007-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 04 de Junho de 2009

    RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO COM SOLDA ELÉTRICA. Provado que o autor trabalhava com soldas elétricas, cujo uso produz fumos metálicos, que, na maioria das vezes, contêm elevadas concentrações de cádmio, manganês e outros produtos químicos. Não se desincumbindo a reclamada de provar que utilizava soldas com varetas cuja composição não inclui o cádmio, impõe-se acolher as conclusões do perito, que...

  • Acordão nº 01117-2007-252-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Maio de 2009

    ... para absolver a ré do pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Apelo provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Demonstrada a existência de condições insalubres de trabalho em grau máximo não elididas pelo fornecimento e uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual, faz-se devido o correspondente adicional de insalubridade. Negado provimento. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovado, através de laudo pericial...

  • Acordão nº 0000050-64.2010.5.04.0252 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Junho de 2013

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO INSUFICIENTE DE EPIs. Empregado que, no exercício de suas atividades, ficava exposto a fumos metálicos decorrentes da soldagem de metais com solda elétrica, sem o uso adequado de EPIs, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. ACÓRDÃO preliminarmente, p...

  • Apêndice

    .... 15.2. O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao ...�ão e restauração de acumuladores, pilhas e baterias elétricas contendo compostos de chumbo. . Fabricação e emprego de chumbo ... de ligas, fabricação e emprego de seus compostos, solda com cádmio, utilização em fotograia com luz ultravioleta, em ...

  • Acordão nº 0001398-70.2010.5.04.0203 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Junho de 2012

    A reclamada diz que em sua sustentação oral, na ocasião da sessão de julgamento do seu recurso ordinário, e nos memoriais apresentados aos julgadores, mencionou a existência de documento novo, qual seja, a sentença proferida no processo 0001394-39.2010.5.04.0201, na qual o autor desta demanda foi testemunha. Aduz que o autor teria confessado, naque...

    ... no pagamento de horas extras e de adicional de insalubridade, sob pena de enriquecimento ilícito do autor. Refere que o ... caso restasse comprovado que ele realizava atividades com solda com eletro-eletrodo, mas que, tendo ele dito, na audiência ... anos do contrato de trabalho, também utilizava solda elétrica com eletrodo. . Quanto ao uso de solda oxialeno (que gera o ...

  • Acordão nº 0000048-54.2011.5.04.0351 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Agosto de 2012

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO INSUFICIENTE DE EPIs. Empregado que, no exercício de suas atividades, ficava exposto a fumos metálicos decorrentes da soldagem de metais com solda elétrica, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Caso em que o fornecimento de EPI se deu de forma insuficient...

  • Acordão nº 0001398-70.2010.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Maio de 2012

    RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. INVALIDADE DOS CONTROLES DE HORÁRIO. Não há como considerar válidos, como meio de prova acerca do horário de trabalho cumprido pelo empregado, cartões-ponto contendo marcações invariáveis. Aplicação da Súmula 338, III, do TST. ACÓRDÃO Preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DAS CONTRARRAZÕES DO

    ... dos valores pagos "por fora", ao adicional de insalubridade e aos honorários advocatícios. Com contrarrazões (fls. ...Consta do laudo que o autor soldava motores com solda oxialeno e que, nos últimos dois anos do ato de trabalho, também utilizava solda elétrica com eletrodo. Quanto ao uso de solda oxialeno (que gera o ...

  • Acordão nº 20160525653 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 29 de Julho de 2016
  • Acordão nº 0001412-81.2012.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Junho de 2013

    BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Por força da Súmula Vinculante n. 4 do STF e do cancelamento parcial da aplicação da Súmula 228 do TST, o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito com base no salário-mínimo, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo. HORAS EXTRAS - MINUTOS ANTERIORES E POSTERIO...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1003-24.2010.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Setembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. SOLDADOR. FUNDIÇÃO DE CHUMBO E COBRE. FORNECIMENTO DE EPI INSUFICIENTE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Sumula 296 do c. TST e da ausência de contrariedade à Súmula desta c. Corte e de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

  • Acordão nº 20150081370 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 11 de Fevereiro de 2015

    RELATÓRIO As partes recorrem contra a sentença de fls. 248/250, que julgou procedente em parte a ação. O reclamante discute (fls. 252/261): nulidade do laudo pericial; estabilidade convencional; estabilidade legal; depósitos de FGTS do período de afastamento; indenização por danos morais e materiais. A reclamada discute (fls. 262/266): integração d...

    .../266): integração da cesta básica e adicional de insalubridade. Apresentadas contrarrazões pelo autor (fls. 271/275). VOTO ... equipamentos de mais dez quilos, como maçaricos de corte e solda, além de realizar o levantamento e a movimentação de chapas de ..., quando realizava operações de ponteamento de solda elétrica. Salienta que o reclamante trabalhava como Caldeireiro Sênior e ...

  • Acordão nº 0000379-90.2011.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Julho de 2012

    TRABALHO EXPOSTO AO RISCO DA ELETRICIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO. Trabalho realizado com exposição do trabalhador aos efeitos da eletricidade em condições de risco previstas no Decreto 93.412/86. Periculosidade que enseja o pagamento de adicional de periculosidade, devido em face de a atividade ser realizada no chamado sistema e...

    ...adicional de insalubridade em grau máximo, a ser calculado sobre o salário-mínimo, com ... dão conta de que o autor não realizava a tarefa de solda feita pelo paradigma. Afirma que a prova oral ainda esclarece que ... no laudo apenas que quem fazia as manutenções elétricas eram os eletricistas. Assevera que o fato de o paradigma ter ...

  • Acordão nº 0000929-51.2012.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Junho de 2013

    HORAS EXTRAS. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. Para o cálculo das horas extras deve ser considerado todo o tempo registrado nos cartões-ponto, incluídos os minutos que antecedem a sucedem a jornada, sempre que superarem o limite legal máximo de 10 minutos, em observância ao artigo 58, §1º da CLT e a Súmula nº 366 do TST. ACÓRDÃO por unanimid...

    ... DO RECLAMANTE para determinar que o adicional de insalubridade seja calculado com base no salário-base contratual, bem como ... geral de produção, efetuava apenas alguns pontos de solda, de forma eventual. Diz que o autor estava exposto a radiações ...- fazer ponteamento de solda elétrica com solda tipo MIG nas peças prontas em aço carbono; . - operar ...

  • Acordão nº 20120394248 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 17 de Abril de 2012

    14ª TURMA ­ PROCESSO TRT/SP Nº 0017500­39.2009.5.02.0081 ORIGEM: 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO  RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JULIO DO NASCIMENTO JUNIOR  RECORRIDO:   IMAGINAÇÃO   BRASIL   COMUNICAÇÃO   VISUAL  LTDA.   Recurso   ordinário   interposto   pelo   reclamante   às  fls.132/134, em face da R.Sentença de fls. 114/116, que julgou impro...

  • Caracterização de insalubridade

    ..., no caso de um trabalhador que exerce atividade nas proximidades de uma operação de soldagem, a medição da intensidade de radiação ultravioleta em seu local de trabalho permite definir a ... . Fabricação e restauração de acumuladores, pilhas e baterias elétricas contendo compostos de chumbo. Fabricação e emprego de chumbo tetraetila e chumbo tetrametila. ...

  • Acordão nº 20150124265 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 27 de Fevereiro de 2015

    Inconformados com a r. sentença de fls. 363/373, proferida pela Exma. Sra. Juíza do Trabalho, Dra. Diana Marcondes Cesar Kambourakis, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorrem ordinariamente as partes, pelas razões de fls. 375/379 e 381/401, respectivamente, reclamante e reclamada. O reclamante pretende a reforma da senten...

    ... horas extras; e) base de cálculo do adicional de insalubridade; f) prêmio por tempo de serviço proporcional; g) honorários ... se ativou como Operador de Produção/ Máquina de Solda Operador de Produção II, e nessas funções ele não realizava soldagem elétrica, mas sim operava máquinas que, estas sim, efetuavam as soldas. ...

  • Acordão nº 0185900-84.2009.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Março de 2012

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO INSUFICIENTE DE EPIs. Empregado que, no exercício de suas atividades, ficava exposto a fumos metálicos decorrentes da soldagem de metais com solda elétrica, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Caso em que o fornecimento de EPI se deu de forma inadequada,

  • Acordão nº 0001037-54.2011.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 16 de Agosto de 2012

    Entendo que a assistência judiciária e os honorários advocatícios, nas lides decorrentes da relação de emprego, são devidos somente quando preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5.584/70, que continua em vigor, a saber, declaração de pobreza ou percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal e credencial sindical, pois o art. 133 da Con...

    ... a reclamada ao pagamento de: a) adicional de insalubridade em grau máximo durante todo o período de vigência do contrato ... de sete caminhões tipo betoneira, em serviços de solda tipo "mig" ("metal inerte gás"), com eletrodos de oxigênio. ... Sanvicente), o trabalho realizado com emprego de solda elétrica se insere na previsão contida no Anexo 13 da NR 15 da Portaria ...

  • Acordão nº 0001162-12.2010.5.04.0303 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Novembro de 2012

    HONORÁRIOS PERICIAIS. Persistindo a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade, objeto da perícia técnica, compete à reclamada a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, nos termos contidos no art. 790-B da CLT. ACÓRDÃO por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para: a)

  • Agentes químicos

    ... A caracterização da insalubridade por avaliação qualitativa foi introduzida nas primeiras normas ...�ão e restauração de acumuladores, pilhas e baterias elétricas contendo compostos de chumbo. Fabricação e emprego de chumbo ... de ligas, fabricação e emprego de seus compostos, solda com cádmio, utilização em fotografia com luz ultravioleta, em ...

  • Acordão nº 00931-2007-281-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 23 de Abril de 2009

    EMENTA: Recurso ordinário da reclamada. Adicional de insalubridade do grau médio para o máximo. Base de cálculo. Devido o adicional de insalubridade em grau máximo pela operação de solda MIG utilizando cádmio, com liberação de fumos metálicos (Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78), sendo insuficientes os EPIs fornecidos par...

  • Acordão nº 0000164-69.2010.5.04.0521 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Outubro de 2011

    HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. Observada a produção da prova pré-constituída a que está obrigado o empregador, por força do que preceitua o § 2º do artigo 74 da CLT, cumprindo o dever de documentação que lhe cabe, prevalecem os horários de trabalho registrados pelo empregado, salvo se houver prova oral robusta em sentido contrário. ADICION...

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prevalência da conclusão do perito acerca da existência de ... à radiação não ionizante, refere que os serviços de solda realizados pelo reclamante eram meramente eventuais, tendo ... realizava a solda das ferragens, utilizando uma solda elétrica - eletrodo k46;". . De acordo com o perito-engenheiro, no ...

  • Acordão nº 0001003-24.2010.5.04.0221 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Novembro de 2011

    INSALUBRIDADE. OPERADOR DE SOLDA. Por ficar exposto aos fumus exarados da fundição de chumbo e cobre na operação de soldagem, o operador de solda faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, por estar configurada a hipótese prevista no Anexo nº 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978, contudo deduzem-se os valores pagos

  • Acórdão nº 2002.38.03.006712-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Junho de 2007

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL - EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES - CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM - LEIS 3087/60 E 8213/91 - DECRETOS 53.831/64, 83.080/79 E 2.172/97 - POSSIBILIDADE. O tempo de serviço especial é aquele decorrente de serviços prestados sob condições prejudiciais à saúde ou em atividades com riscos superiores aos normais para...

    ... atividades com exposição ao agente agressivo ruído e solda. Dessa forma, passo a observar os limites previstos na ... o exercício de atividade com exposição solda elétrica, nos termos do item 2.5.3 do Anexo I ao Decreto n. 83.080/79, ..., não podendo descaracterizar a situação de insalubridade. Essa situação é reconhecida pelo INSS na Instrução ...