insalubridade telefonista

3463 resultados para insalubridade telefonista

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2603-52.2011.5.02.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. USO DE FONE DE OUVIDO. A atividade de telefonia com utilização de fones de ouvido, para recepção de voz humana, em geral, não se enquadra naquelas descritas como insalubres, constantes no Anexo 13 da NR 15 da Portaria Ministerial 3.214/78, conforme jurisprudência desta Corte (OJ 04, SDI-I/TST). Recurso de revista conhecido e provido.

    ...GMMGD/lqr/vln/mag RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". TELEFONISTA. USO DE FONE DE OUVIDO. A atividade de telefonia com utiliza\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-4900-16.2003.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. ATIVIDADE NÃO PREVISTA NA RELAÇÃO OFICIAL DE ATIVIDADES INSALUBRES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. A Orientação Jurisprudencial nº 04 da SBDI-1 do TST prescreve que o adicional de insalubridade somente é devido aos empregados que exercem atividades expressamente previstas na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Nesse...

    ...(1ª Turma). GMWOC/aj/af RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. ATIVIDADE NÃO PREVISTA NA RELAÇÃO OFICIAL DE ATIVIDADES ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1320-22.2010.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. USO DE FONE DE OUVIDO. A atividade de telefonia com utilização de fones de ouvido, para recepção de voz humana, em geral, não se enquadra naquelas descritas como insalubres, constantes no Anexo 13 da NR 15 da Portaria Ministerial 3.214/78, conforme jurisprudência desta Corte (OJ 04, SDI-I do TST). Recurso de revista conhecido e provido, no aspecto. RECURSO

    . A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/vln/rm. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". TELEFONISTA. USO DE FONE DE OUVIDO. A atividade de telefonia com utiliza\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-88700-22.2003.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010

    RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TELEFONISTA - USO DE APARELHO HEAD-SET - ATENDIMENTO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS - RECEPÇÃO DE VOZ HUMANA. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. A recepção...

    ...INSALUBRIDADE - TELEFONISTA - USO DE APARELHO HEAD-SET - ATENDIMENTO DE CHAMADAS ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-88700-22.2003.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010

    RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TELEFONISTA - USO DE APARELHO HEAD-SET - ATENDIMENTO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS - RECEPÇÃO DE VOZ HUMANA. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. A recepção...

    ...INSALUBRIDADE - TELEFONISTA - USO DE APARELHO HEAD-SET - ATENDIMENTO DE CHAMADAS ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-144000-12.2009.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1) HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST). 2. INTERVALO INTRAJORNADA (SÚMULA 437, ITEM IV, DO TST - CONDENAÇÃO EM 45 MINUTOS DE INTERVALO NÃO USUFRUÍDO, ACRESCIDO DE ADICIONAL DE 50% - VEDAÇÃO À REFORMATIO IN PEJUS). O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido, nos aspectos. 3)...

    ...3) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. USO DE FONE DE OUVIDO. A atividade de telefonia com ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-223500-81.2008.5.02.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFISSÃO FICTA. PRECLUSÃO. 2. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI 8.666/93 NÃO CONFIGURADA. SÚMULA 126/TST. 3. ADICIONAL DE...

    ...SÚMULA 126/TST. 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. USO DE FONE DE OUVIDO. 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20951-28.2014.5.04.0021) 12-09-2018

    AGRAVO DA RECLAMADA EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. DECISÃO MONOCRÁTICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. EXCLUSÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA.

    .... DECISÃO MONOCRÁTICA. ADICIONAL . DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. EXCLUSÃO. . HONORÁRIOS PERICIAIS. INVERSÃO DA . ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-213000-32.2007.5.02.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TELEFONISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento ante a possível contrariedade à OJ 04 da SDI-1-TST. Agravo de Instrumento provido. II- RECURSO DE REVISTA. TELEFONISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Atividade de telefonista, desenvolvida em recepção de sinais em fones, não é...

    ...I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TELEFONISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Dá-se provimento ao ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-129300-83.2005.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. FONES DE OUVIDO. NR-15. AUSÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE. A Orientação Jurisprudencial nº 04 da SBDI-1 do TST prescreve que o adicional de insalubridade somente é devido aos empregados que exercem atividades expressamente previstas na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. O direito ao adicional de insalubridade em

    ...(1ª Turma). GMWOC/jac RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. FONES DE OUVIDO. NR-15. AUSÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DA ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-158100-82.2009.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO COMO INSALUBRE. O Anexo 13 da NR 15 da Portaria n.º 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego dispõe que é devido o adicional de insalubridade, em grau médio, no exercício de funções de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação de aparelhos tipo Morse e recepção de sinais em fones. Nesse...

    ...A C Ó R D Ã O. (1ª Turma). GMLBC/lafj/rcr ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-290600-52.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013

    RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Considerando que o Estado firmou convênio com uma sociedade civil sem fins lucrativos, para implantação do -Programa Salvar-, por meio de ações e serviços relativos à ampliação e regulação do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência e internações e procedimentos...

    ...Recurso de revista de que não se conhece. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - TELEFONISTA. - USO DE FONES DE OUVIDO. A jurisprudência desta Corte ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-80700-48.2005.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL (alegação de violação aos artigos 5º, II, da Constituição Federal, 461 e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho e 333, I, do Código de Processo Civil, contrariedade à Súmula nº 06 desta Corte e divergência jurisprudencial). Não demonstrada a violação direta e literal de preceito constitucional, à literalidade de dispositivo de lei federal, ou a existência

    ...Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - TELEFONISTA - ENQUADRAMENTO. "Não basta a constatação da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-96600-45.2008.5.02.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1) REPERCUSSÃO DA MAJORAÇÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO PELA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS EM DEMAIS VERBAS - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. Nos termos do item I da Súmula 297/TST, diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito. Recurso de revista não conhecido no particular. 2) ADICIONAL DE...

    ...2) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. USO DE FONE DE OUVIDO. A atividade de telefonia com ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84000-07.2007.5.02.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. USO DE FONE DE OUVIDO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NA NR-15 DA PORTARIA 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ...INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. USO DE FONE DE OUVIDO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NA NR-15 ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-92-66.2010.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEFONISTA. USO DE FONE DE OUVIDO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NA NR-15 DA PORTARIA 3.214/78. HONORÁRIOS PERICIAIS. Ao contrário do entendimento da decisão agravada, restou demonstrada divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. Não se discutiu na decisão recorrida a questão do ônus da prova, porquanto...

    ...(Ac. 6ª Turma). GMACC/trd/bfa/m. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEFONISTA. USO DE FONE DE OUVIDO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NA NR-15 DA PORTARIA ...Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. USO DE FONE DE OUVIDO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NA NR-15 ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-88900-57.2000.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. Esta Corte firmou o entendimento de que o Anexo 13 da NR-15, item operações diversas, prevê o direito ao adicional de insalubridade em grau médio para os exercentes das atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. Portanto, a referida norma não alcança o reclamante, que exercia atividade...

    ...A C Ó R D Ã O. (Ac. 5ª Turma). BP/uf/. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. Esta Corte firmou o entendimento de que o Anexo 13 da NR-15, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-97600-93.2002.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010

    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA. A invocação, no acórdão recorrido, da Súmula 331 do TST inviabiliza de plano o recurso de revista, dada a incidência do § 5º do art. 896, da CLT. Recurso de Revista não conhecido. MULTA DO ART. 477 DA CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Inexiste motivo jurídico capaz de derrogar a responsabilidade subsidiária na hipótese da multa do art. 477 da

    ...Recurso de Revista conhecido e não provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - TELEFONISTA. Este Tribunal firmou jurisprudência no sentido de ser ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-255700-54.2004.5.02.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO LEGAL. Decisão regional que se coaduna com o entendimento desta Corte, no sentido de que a atividade que expõe à insalubridade é aquela dos trabalhadores que manipulam aparelhos do tipo Morse, com recepção de sinais em fones para telegrafia e radiotelegrafia, o que não se verifica no...

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO LEGAL. Decisão regional que se ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-65300-47.2008.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 24 de Octubre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O acórdão recorrido está em harmonia com a Súmula nº 338, II, do TST. Por outro lado, entender de maneira diversa demandaria análise de todo o conteúdo das anotações dos horários registrados - o que é inviável nesta esfera recursal, consoante a Súmula nº 126 do TST. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. VALIDADE. O Tribunal Regional, com base no conjunto...

    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. O Tribunal Regional considerou que a função de telefonista ...
  • Acórdão Nº 0020632-25.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-10-2017

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. USO DE APARELHO HEADSET. O uso de fones de ouvido headset, que não são do tipo morse, não gera direito ao adicional de insalubridade previsto no Anexo 13 da NR-15 da Portaria n. 3214/78, que no item "Operações Diversas" (Telegrafia e Radiotelegrafia) refere "manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones".

    ...RELATOR: MANUEL CID JARDON. EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. USO DE APARELHO HEADSET. O uso de fones de ouvido headset, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-194400-68.2008.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, ante a potencial violação ao artigo 195 da CLT. Agravo de instrumento provido. II - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADOR DE TELEMARKETING. UTILIZAÇÃO DE FONES DE OUVIDO. A atividade de telefonista não atrai o...

    ...RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para determinar ...UTILIZAÇÃO DE FONES DE OUVIDO. A atividade de telefonista não atrai o pagamento de adicional de insalubridade. Nos termos da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146900-86.2009.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE COMO INSALUBRE. TELEFONISTA DE TELEATENDIMENTO. FONES DE OUVIDO. O Regional, ao considerar incabível o deferimento do adicional de insalubridade para a atividade desenvolvida pela reclamante - telefonista de teleatendimento -, decidiu em harmonia com a jurisprudência desta Corte, hipótese que...

    ...1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE COMO INSALUBRE. TELEFONISTA DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-94100-07.2008.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE INSALUBRE. NECESSIDADE. A atual jurisprudência desta Corte é no sentido de que, para a percepção do adicional de insalubridade, há a necessidade de classificação da atividade insalubre na relação oficial pelo Ministério do Trabalho, não bastando a constatação em laudo pericial (Orientação Jurisprudencial nº 4,

    ...5ª Turma EMP/chb/ds RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE INSALUBRE. NECESSIDADE. A atual ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-42100-74.2005.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010

    RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. USO DE FONE DE OUVIDO. A atividade de telefonia com utilização de fones de ouvido, para recepção de voz humana, em geral, não se enquadra naquelas descritas como insalubres, constantes no Anexo 13 da NR 15 da Portaria Ministerial 3.214/78, conforme jurisprudência desta Corte. Recurso de revista conhecido e provido. 2. JUSTIÇA...

    ...GMMGD/ama/vln/ef RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". TELEFONISTA. USO DE FONE DE OUVIDO. A atividade de telefonia com utiliza\xC3"...

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