inseticida
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... I - apresentados segundo as formas previstas no Regulamento desta Lei; ... II - em cuja composição a substância inseticida e a sinérgica, naturais ou sintéticas, observem os índices de concentração adequados, estabelecidos pelo Ministério da Saúde; ... III - ...
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Inseticida experimental faz mosquitos ‘explodirem’
Agência O Globo - RIO – Um novo inseticida em desenvolvimento por cientistas atuando nos EUA pode fazer mosquitos “explodirem” após se alimentarem. A molécula experimental, batizada VU041, tem como alvo o Anopheles gambiae, principal vetor da malária...
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STF começa a analisar uso de avião para pulverização de inseticida
STF começa a analisar uso de avião para pulverização de inseticida
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quinta-feira (4/4), ação em em que se discute o uso de aviões para combate ao mosquito Aedes Aegypti com aprovação de autoridades sanitárias e comprovação científi... -
Incêndio atinge fábrica de inseticida em Diadema, no ABC Paulista
Agência O Globo - SÃO PAULO - Um incêndio de grande porte atinge uma indústria de inseticida em Diadema, cidade do ABC Paulista, na Grande São Paulo, nesta segunda-feira. De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve uma explosão no local por volta das 1...
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Incêndio atinge fábrica de inseticida em Diadema, no ABC Paulista
Agência O Globo - SÃO PAULO - Um incêndio de grande porte atinge uma indústria de inseticida em Diadema, cidade do ABC Paulista, na Grande São Paulo, nesta segunda-feira. De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve uma explosão no local por volta das 1...
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Menos inseticida
Combater inflação só com política monetária equivale a tentar matar elefante com inseticida. O paquiderme pode morrer, mas para tal a dosagem será enorme, contaminando também o ambiente em volta. O autor da metáfora é o economista Chico Lopes. Usei a...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTERES. ... : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... ESPECIAL.FUNASA. SERVIDOR QUE UTILIZAVA INSETICIDA" ... CAMPANHAS ... ENDEMIAS. ... INDENIZAÇÃO ... PRESCRIÇÃO ... AFASTADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA ... EXAME\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0042377-0 de T6 - SEXTA TURMA
... seu veículo automotor 8 kg de inseticida", de procedência uruguaia, ... que tem substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao ... equilíbrio do \xC2" ...
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Inseticida tem diminuído o tamanho das abelhas
O Globo LONDRES (INGLATERRA) - A exposição a um inseticida amplamente utilizado faz com que as abelhas-obreiras cresçam menos e nasçam com um tamanho menor. Essa é a constatação de um estudo realizado pelo "Royal Holloway University of London", no Re...
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Acórdão nº 2015/0028951-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... FUNASA em danos morais em virtude de exposição ao inseticida DDT em período no ... qual a relação entre os autores e a SUCAM (posteriormente substituída pela ...
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Avisos de Licitações. DOE - LUZIANIA -PregEletronico_04_2020_inseticida
... tendo por objeto Eventual e futura aquisição de produto inseticida com ... ação duradoura e eficaz através de tecnologia de microencapsulamento de ativos ... e pelo processo de pintura de paredes e afins em ...
- Aviso de licitação, Lic.01/2024. DL 01/2024. Obj. Contratação de empresa especializada p/ aplicação de inseticida intra
- PREFEITURA DE MATUPÁ - PE 10 AVISOAQUISIÇÃO DE HERBICIDAS, LESMICIDA, ADUBOS, RAÇÕES, INSETICIDA E OUTROSPUB
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... - Cloreto de vinila ... Intermediário na fabricação de cloreto de polivinila ... - Brometo de metila ... Inseticida em fumigação (cereais), sínteses químicas ... - Brometo de etila ... Sínteses químicas, agente especial de extração ... 1.2 Dibromoetano ...
- Acórdão nº REsp 1236863 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-73400-14.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... No caso concreto, a Reclamante, auxiliar de enfermagem, foi contaminada pelo inseticida "organofosforado clorpirifós" quando houve desratização e desinsetização efetuada no posto de saúde da Reclamada em junho de 1999. Conforme ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ) lupulina (farinha de lúpulo) Planta, parte de planta, fruto e grão utilizado principalmente em medicina, perfumaria, na produção de inseticida e parasiticida; freco, sêco, inteiro, em pedaço ou pulverizado: 001) de absinto ("artemisia absinthum") ... 002) de ...
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Perícia confirma que enteado foi envenenado; Justiça prorroga prisão temporária de madrasta
... Cabral, de 16 anos, mostra que o estudante foi vtima de uma "ao qumica, envenenamento por carbamatos" compostos orgnicos utilizados como inseticida. O documento foi utilizado pelo delegado Flvio Rodrigues, titular da 33 DP (Realengo), para pedir a prorrogao da priso temporria por mais 30 dias da ...
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Perícia confirma que enteado foi envenenado; Justiça renova prisão temporária de madrasta
... Cabral, de 16 anos, mostra que o estudante foi vtima de uma "ao qumica, envenenamento por carbamatos" compostos orgnicos utilizados como inseticida. O documento foi utilizado pelo delegado Flvio Rodrigues, titular da 33 DP (Realengo), para pedir a prorrogao da priso temporria por mais 30 dias da ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. 2. AUSÊNCIADE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTIGOS DE LEI TIDOS POR VULNERADOS.SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARAPOSSIBILITAR O PREQUESTIONAMENTO FICTO. 3. CERCEAMENTO DE DEFESA.PRODUÇÃO DE
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. AGRAVO INTERNO QUE NÃO IMPUGNA TODOS OS FUNDAMENTOS DO DECISUM. CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA PARTE RECORRENTE COM O CAPÍTULO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO. POSSIBILIDADE DE EXAME DO MÉRITO DA IRRESIGNAÇÃO. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182/STJ. CONTAMINAÇÃO POR...
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Acordão da Segunda Turma, 24-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RESPONSABILIDADE CIVIL.CONTAMINAÇÃO DECORRENTE DE MANIPULAÇÃO DE INSETICIDA (DDT). DANOSMORAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO E DA FUNASA. CERCEAMENTO DEDEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. NECESSIDADE. RETORNO DOS AUTOS ÀORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO.1. Cuida-se de Agravo Interno contra decisum que negou provimento aoRecurso Especial.2. Na origem, trata-se de Ação...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001092320174058402), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800109-23.2017.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GERALDO PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: Venicio Barbalho Neto APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Venicio Barbalho Neto EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GACEN. NÃO COMPROVAÇÃO DA...
... As declarações anexas à petição inicial (id. 4058402.2031917) apontam, genericamente, que o exequente operava o UBV (aplicação do inseticida) portátil, mas também atuava com preparo do inseticida, conserto e lavagem de máquinas. A declaração emitida pelo chefe do núcleo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003434020194058109), 19-05-2020
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS. COMPROVAÇÃO. CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1- Apelação interposta contra sentença que condenou o INSS a conceder a aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, a contar da data do requerimento, com o pagamento das parcelas...
... , Methamdophos); de 01/11/2009 a 30/04/2010, a exposição ocorreu com ruído (76,8 dBs), calor (27,7 C) e agentes químicos (inseticida, herbicida e fungicida); e de 01/05/2010 até 23/02/2016 (DER) a exposição se deu com ruído (76,8 dBs), calor (27,7 C), e agentes químicos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08087066820184058200), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0808706-68.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: LUIZ FELIPE ZAIDAN DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME LICITATÓRIO. ART. 96, II, III E...
... em 5 de novembro de 2011, decorrente de certame licitatório do qual se sagrou vencedora para a aquisição de 2.000l (dois mil litros) do inseticida líquido Deltramethin (nome comercial: K-Obiol-25), com prazo de validade de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses a contar da entrega (item 4.2 da ...