inspeção gnv
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804610-17.2021.8.19.0008 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804610-17.2021.8.19.0008 Recorrente: MARCELO ALMEIDA DE MESQUITA - autor Recorrido: FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS - ré Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... I - Autor que reclama cobertura do evento combustão do veículo segurado pela ré; ... II - Contudo, consta dos autos laudos de inspeção técnica de empresa terceirizada, no qual foram constatadas ... divergências de versões acerca do evento, bem como indícios de que o incêndio ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0031961-24.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-03-2019
Recurso Inominado nº 0031961-24.2018.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Pamela Lemos da Conceição Peixoto VOTO RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. AUTORA QUE FOI AUTUADA POR NÃO TER APRESENTADO O CSV (CERTIF
- GNV: após explosão e morte em posto, saiba como instalar, manter e abastecer cilindro com segurança
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... 230, inciso VII, do Código de Trânsito Brasileiro ... Art. 4º Quando houver modificação exigir-se-á realização de inspeção de segurança veicular para emissão do Certificado de Segurança Veicular – CSV, conforme regulamentação específica do INMETRO, expedido por ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046128-83.2018.8.19.0021 (Criminal), 21-06-2023
APELAÇÃO. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA - REVENDA DE COMBUSTÍVEL (G.N.V.) EM DESACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA FORMA DA LEI (ESPECIFICAÇÕES DA A.N.P.). ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI Nº 8.176/1991. CONSTATAÇÃO DE QUE DIVERSOS BICOS DE ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR ESTAVAM FUNCIONANDO COM PRESSÃO SUPERIOR A PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE MODO A ENSEJAR DANOS AO VEÍCULO ABASTECIDO...
... A.N.P., em atendimento ao Ofício 2ª PJ/595/11, de 31.05.2011, do ... Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi realizada inspeção no ... estabelecimento comercial do qual os réus apelantes figuram como ... sócios administradores, qual seja, POSTO DE GASOLINA MAIOR ... - GNV: após explosão e morte em posto, saiba como instalar, manter e abastecer cilindro com segurança
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0036065-62.2018.8.19.0000 (Cível), 18-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GNV. INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE MANIPULAÇÃO INDEVIDA DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES. CONTROVÉRSIA QUE SE CINGE À VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA, OU NÃO, DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONCESSÃO DA...
... ARTIGO 300 DO CPC/15, A PAR DE CONSTATADA A ... VEROSSIMILHANÇA DAS SUAS ALEGAÇÕES ... FORMULÁRIO DE INSPEÇÃO CONFECCIONADO PELA ... PARTE RÉ / AGRAVADA QUE NÃO OSTENTA O ... ATRIBUTO DA PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE ... LAUDO PERICIAL CONFECCIONADO PELO ... -
PORTARIA Nº 147, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 147, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036065-62.2018.8.19.0000 (Cível), 26-03-2019
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS. EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PELA CEG, SOB ALEGADA MANIPULAÇÃO...
... DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA PARTE ... AUTORA AGRAVANTE ... FORMULÁRIO DE INSPEÇÃO DA AGRAVADA QUE NÃO ... OSTENTA O ATRIBUTO DA PRESUNÇÃO DE ... LEGITIMIDADE ... PERÍCIA DE LOCAL SOLICITADA PELA AUTORIDADE ... POLICIAL ... -
Consulta Pública nº 15, de 7 de abril de 2021
... inspeção periódica, como a requalificação, é prevista em legislações de outros países, bem como em norma nacional e internacional específica; ...
- Morre motorista vítima de explosão de cilindro de gnv
- Mais uma explosão em posto de gasolina no Rio destrói carro; não houve feridos
- Explosão em posto de gasolina na Zona Oeste destrói carro; não houve feridos
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Acórdão Nº 0020906-15.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO . Não é cabível a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos do art. 193, § 2º, da CLT, devendo o trabalhador optar pelo adicional que lhe for mais favorável na fase de liquidação de sentença. Incidência da Súmula nº 76 deste Tribunal.
... Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, Tecsul Inspeção Veicular Ltda., para determinar que, em caso de opção pela percepção do adicional de insalubridade, em detrimento do adicional de ... - Entidade afirma que 40% de veículos movidos a gás gnv estão irregulares
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PORTARIA Nº 130, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... écnica Licenciada MTP Ministério do Trabalho e Previdência NF Nota Fiscal NM Norma Mercosul NR Norma Regulamentadora OIA-SV Organismo de Inspeção Acreditado-Segurança Veicular OS Ordem de Serviço PBT Peso Bruto Total RBC Rede Brasileira de Calibração RTQ Regulamento Técnico da Qualidade ...
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Acordao N° 1412535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Compra e venda de veículo. Alteração de característica do veículo não informada pelo fornecedor. Vício oculto que impediu a transferência do bem. Rescisão unilateral justificada. Retenção de multa. Nulidade de cláusula abusiva. Restituição devida. Recurso conhecido e improvido. 1. Na origem, a autora narrou que firmou contrato de compra e venda do veículo fiat/u
... alteração de característica do veículo, passível de interferir em sua segurança, tanto que exige inspeção ... especializada (portaria 30/04 do INMETRO) para nova emissão de Certificado de Segurança Veicular ... 22. Apesar das alegações sobre a ... - Carro explode em posto de gasolina em São Pedro da Aldeia e deixa dois homens em estado grave
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... Nº 66/2020.ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e a INSPEÇÃO VEICULAR GNV E BLINDADOS STAR LTDA - EPP.OBJETO: prestação de serviços de acreditação, conforme detalhado em solicitação de acreditação ...
- Morre frentista que teve pernas amputadas em explosão de carro em São Pedro da Aldeia
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Processo nº 0029948-59.2008.8.19.0209 de Décima Quarta Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... 8. Noutra ponta, está comprovado que demandante ... realizou inspeção no veículo referido na exordial, por ... estar preparado para funcionamento com Gás Natu- ...
- Morre frentista que teve as pernas amputadas em explosão de carro em São Pedro da Aldeia