instituição religiosa ciência da felicidade
1185 resultados para instituição religiosa ciência da felicidade
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Ne nhuma instituição pode deixar de cumprir integralmente a ... , dispondo que “será dada ciência ao Poder competente para a adoção ... a relevância da liberdade religiosa. O entendimento aqui defendido n ão ... Direito à busca da felicidade. Salto normativo da proibição do ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... direito fundamental à persecução da felicidade, de modo que seria ... garantida à autora, já ... elas a instituição de um código de ética para as plataformas ... interferir, ainda que indiretamente, na ciência, em sua independência e ... em seu progresso ... e não como dimensão filosófica ou religiosa, mas como ... dimensão jurídica - o direito de ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... necessários à realização da felicidade pessoal” (2) ... Conforme Plácido e ... de ideias dominantes (religião, ciência, educação etc.). Há uma relação de ... , ao conceber a empresa como uma instituição (como a família ou a igreja), devendo o ... Em síntese, a liberdade religiosa florescerá em meio às demais liberdades, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... colhemos que é sine quo non a instituição de sociedade em seu sentido amplo e acolhedora de ... nas ciências humanas, atingindo até a ciência médica. Estou me referindo ao fenômeno social ... Direito à busca da felicidade. Salto normativo da proibição do preconceito ... ária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... como aspectos atinentes à vida sexual, religiosa e política, compartilhadas apenas com as pessoas ... papeis coadjuvantes na conquista da felicidade, fim último da ética aristotélica. Destarte, a ... Epigenética: como a ciência está revolucionando o que sabemos sobre ... os descontos salariais em favor da instituição financeira), existência de pensões ...
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A Normatividade dos Princípios
... complexo e também não dita conduta religiosa ou moral, mas impõe regras de cunho jurídico ... e, quiçá, a um consenso quanto à instituição de um direito legítimo. Segundo a teoria da ... a maximização do bem-estar ou da felicidade do maior número de pessoas possível, ainda que ... 2008. Tese de Doutorado em Ciência Política pelo IUPERJ – Instituto ...
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Direitos da Personalidade
... que no conhecimento é atribuída à ciência convém na ação à moral ou moralidade, isto ... a propriedade e de buscar e obter felicidade e segurança” ... E a Declaração de ... com a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim ... ) em razão de discriminação racial ou religiosa; ... II – submeter alguém, sob sua guarda, ...
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Ordem social
... ção; iii) cultura; iv) desporto; v) ciência, tecnologia e inovação; vi) comunicação ... (ou compulsória) ocorreria com a instituição, por lei, do dever de vacinação sob pena de ... moral livre de doutrinação política, religiosa ou ideológica”. 35 ii) É inconstitucional ... ao lazer, à cultura e à busca da felicidade, fundado nos princípios do livre desenvolvimento ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... No caso da anencefalia, a ciência médica atua com margem de certeza igual a ... , independentemente da opção religiosa, cultural ou social. Na sequência, falou o ... , ex-professora e ex-reitora desta instituição. [104] Quarto dia de audiência ... buscar e promover o bem-estar e a felicidade dos seus súditos. Assim, a mudança para ...
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Corrupção
... os cidadãos se corromperam, a instituição ficou sujeita a numerosos inconvenientes: só os ... Na questão religiosa, esses estudos seguem a famosa hipótese ... e, ainda, as fundadas no bem-estar ou felicidade máxima ... Para ARISTÓTELES, justiça é ... começaram a adentrar os campos da ciência política e sociologia e a incorporar estudos ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... religiosa, em decorrência principalmente da sua negação ... Kant retira da felicidade o lugar de centrali-dade na vida humana e coloca ... do poder político monárquico e a instituição de um Estado apenas voltado para a garantia de ... missão de trazer as luzes da razão, da ciência e do conhecimento para iluminar as ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... A família era merecedora, como instituição, de tutela constitucional, ao passo que seus ... e solidariedade, na busca do ideal de felicidade individual e, logicamente, do bem-estar geral. A ... de informação, de educação e da ciência contemporânea para o exercício do direito ao ... reconhecimento de um filho, a liberdade religiosa e profissional, a diretiva antecipada de vontade, ...
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Direito de família
... : baseada no afeto, mas com busca da felicidade individual (ex.: casal que tem um relacionamento ... : o casamento é uma instituição social e jurídica própria, possuindo regras ... , caso se mantenha a coabitação após a ciência do erro, o casamento ficará convalidado, salvo ... que, celebrado perante autoridade religiosa, cumpre os requisitos habilitatórios previstos ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... 1º, III, da CRFB) e da busca da felicidade ... 4. A dignidade humana compreende o ser ... do conceito de família como instituição que também se forma por vias distintas do ... de formação educacional, cultural e religiosa da prole ... 7) Princípio do respeito da ... efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... incompreensíveis de intolerância religiosa, as guerras entre judaísmo e islamismo, no ... Uma coisa é a religião, como instituição social voltada para a agregação de seres ... e destruidoras contra terceiros, e que a Ciência do Direito poderá qualificar de legítima ... , pode-se dizer que pessoa com essa "felicidade" fica ao largo do término da vida com ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 13 Relativo à ontologia, que é a ciência do ser em geral, que considera o ser em si mesmo ... Na tradição religiosa" judaica ganha destaque a dignidade pessoal atribu\xC3" ... por direito divino, pois proveio de instituição especial de Deus, a quem tudo pertence, quer por ... de obrar no sentido de favorecer a felicidade alheia constitui a melhor justificativa do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando a migração dessas ... ões, comprometidas com a componente religiosa da construção desses primeiros reinos, como ... , o direito à propriedade é uma instituição legal que foi forjada ao longo de muitos ... dominante, amanhecerá imediatamente a felicidade universal»” ... Costa Cabral informa ao ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... de bens, bem como de procurar a felicidade e a segurança”. Tal declaração goza de ... de elemento constitutivo da empresa-instituição, amálgama de que se edifica a economia de ... , em síntese, que o direito era uma ciência hermeticamente fechada, impermeável aos valores, ... interesses da ordem material, nacional, religiosa e ética, que, em cada comunidade jurídica, se ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... ) tornou-se o centro dos interesses da ciência" jurídica. A partir de então, os esforços da ci\xC3" ... , trata especialmente da questão da felicidade e dos meios para alcançá-la. A obra é uma ... ás de Aquino para o estudo da filosofia religiosa relacionada à justiça, conforme passaremos a ... indivíduos se relacionam desde a instituição do bando arcaico em relações de direito ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... direito envolve princípios de natureza religiosa, ética e política e mesmo científica, como é ... , bem mais atual, decorre dos avanços da ciência e da medicina na reprodução humana assistida, ... escrita, válida para todos, e da instituição de um poder estatal independente daqueles ... aprimoramento de seu coeficiente de felicidade. Inúmeras motivações podem satisfazer a uma ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... disso vamos encontrar o universalismo da ciência entre os gregos e, em roma, da religião no ... política na particularidade religiosa de Augusto”, vez que sua religião não tinha a ... com efeito, a instituição do estado une a diversidade na unidade e ganha ... Hegel representou com felicidade a relação entre o direito e a liberdade: a ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... brasileira, uma vedação ampla à instituição" de dois ou mais tributos idênticos. Há proibiç\xC3" ... Cf. BALEEIRO, Aliomar. Introdução à Ciência das Finanças ... 15ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, ... A menos que un temor ancestral de raiz religiosa no le inspire la necesidad de contribuir de ... impedindo o sucesso, a realização, a felicidade de cada um e de todos, na vida privada, na vida ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... protection regulation e a liberdade religiosa – 4. Constituição Federal de 1988 e a Lei ... 1. MCKEE, Annie. Por que sabotamos a felicidade no trabalho. Harvard Business Review 95. p. 69 ... Isso é o fundamento da ciência política, da separação entre política, moral ... ção Cidadã”, por meio da instituição de grande proteção aos chamados direitos de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A ecologia laboral é ciência que se dedica à relação entre o homem e seu ... o dinheiro dessa empresa até instituição bancária ... Tem-se entendido, por isso, ... da moradia, a atividade literária e a religiosa, com a convivência social e familiar a tudo ... : “[ ... ] por desgraça, o conceito da felicidade é conceito tão indeterminado que, não obstante ...
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de ... âmbitos da sociedade – direito, ciência", teologia, sociologia, por exemplo. Ademais, tamb\xC3" ... uma situação de total harmonia e felicidade"; por isso mesmo, ela é sempre novamente buscada\xE2\x80" ... -se-ia a partir de 1972, com a instituição do paradigma da sustentabilidade pela Convenção ...