instituído instituinte projeto e autonomia
51 resultados para instituído instituinte projeto e autonomia
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... ção política (controladora, instituinte e integracionista), este artigo pretende refletir ... realizar, na medida do possível, a autonomia individual e coletiva e o bem comum, tal como ele ... ública ou processo de participação instituído por outros sujeitos que não os sem-parcela: como ... casas e apresentação da maquete de um projeto preliminar de urbanização, as obras foram ... -
A Emancipação da Humanidade
... de direito e dos valores positivos da autonomia e da heteronomia ... @51. O mal-estar na ... projeto moderno em sua radical integridade. Com isso, ... do direito como legitimação do instituído a opor-se à sua função, que deveria ... com a aceitação do novo instituinte, em nome de valores multilaterais, como a ordem e ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... por falta de coragem para pensar com autonomia, perseguidos pelo receio acadêmico de não serem ... controle da economia, perseguindo-se um projeto de desenvolvimento econômico que considere a ... ência de categorias de ruptura ao instituído com o direcionamento da teoria jurídica (em ... o singular posto e o plural jurídico instituinte”. CLÈVE, Clèmerson Merlin. Para uma ...
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Educação repressiva e educação emancipadora: notas acerca da personalidade autoritária e seus desdobramentos na educação
... é a educação repressiva como instituinte" da estrutura social e como refletir, nestas condi\xC3" ... projeto de civilização, o que revela o conteúdo ... a leitura da realidade e para a sua autonomia intelectual. Mas existem limitadores sociais ... o que se apresente como crítica ao instituído ... O aspecto educativo desse processo se ...
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Fazer Justiça a Ronald Dworkin: a Integridade do Direito e a Comunidade de Princípios Instituída Pela Constituição de 1988 à Luz de Menelick de Carvalho Netto
O presente paper almeja proceder a uma releitura das teses dworkinianas à luz da obra de Menelick de Carvalho Netto, de modo a melhor compreender a exata dimensão das transformações que Dworkin opera no campo da teoria do direito (e, sobretudo, da teoria da Constituição) e assim lançar as bases teoréticas para que se possa proceder a uma apreciação crítica da recepção da obra de Dworkin, à luz da
... instituído pela Constituição de 1988 ... 1. O PROBLEMA ... pesem as inerentes complicações deste projeto em face dos próprios pressupostos teóricos ... o caráter originário e genuinamente instituinte aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte ... de contrato social, auto legislação e autonomia, não explicariam satisfatoriamente a natureza da ... -
O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... de se estabelecer uma ação ou projeto de ação, devemos decidir sobre um conflito de ... na Europa, defendia-se uma certa autonomia no que respeita aos efeitos tributários, mas ... instituído" ou aumentado; [ ... ]” ... 134. CF/88, art. 5\xC2" ... Mas, do ato instituinte de normas, decorre a criação contínua do ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... Quando se fala em autonomia e heteronomia e suas conceituações, tem-se por ... sem considerar a liberdade do Eu como projeto fundante. [ ... ] A liberdade investida encontrase ... modo de ser da subjetividade, o poder instituinte que a sociedade estabelecida exerce sobre o ... que Lévinas seja contra o direito instituído (Direito Civil, ... Direito Penal, ...
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O acesso à justiça, a efetividade dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhista
... países do primeiro mundo, em que foi instituído o controle social do capitalismo , na dicção ... da consideração da normatividade instituinte da tutela legal dos trabalhadores, que foi ... expressa na exposição de motivos do projeto instituinte da reforma trabalhista, a Lei ... ção de que o declínio do reino da autonomia da vontade individual resultou da resistência ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... 1987, pela Universidade de Brasilia, em projeto coordenado pelo Nucleo de Estudos para a Paz e os ... brasileiro, forte numa pedagogia de autonomia, e o direito. E que ela havia sido convidada a ... que o projeto Pensando o Direito, instituido no ambito da Secretaria de Assuntos Legislativos, ... para o palco da politica de modo instituinte o Legislativo, o Executivo e o Judiciario, para ...
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O desmanche do Direito do Trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição
Este artigo discute a precarização das normas trabalhistas, à luz da recente decisão do STF acerca do prazo de prescrição para cobrança dos créditos relativos ao FGTS. A análise enfrenta a questão da função que o juiz exerce neste início de século e na postura que vem sendo adotada, sob a denominação de ativismo judicial, de completa dissociação entre a normas e o que os tribunais decidem,...
... Em lugar da autonomia do legislador, a potencialização da atividade ... projeto social contido na Constituição 6 ... comprometimento com o projeto social instituído em 1988 é uma aposta necessária, até mesmo ... Sem um princípio instituinte, a regra não pode ser aplicada, posto que não ... -
INSURGÊNCIAS NAS TRAJETÓRIAS EM DIÁSPORA DE UNIVERSITÁRIAS HAITIANAS EM BELO HORIZONTE, BRASIL
A palavra insurgência, em seu significado dicionarizado, evoca uma organização que vai contra um movimento hegemônico; é utilizada sobretudo em contextos de rebelião contra um sistema social e político. Este artigo objetiva pensar como o deslocamento territorial de mulheres haitianas, motivado por questões estudantis, aponta para insurgências sobre a forma como as
... estado de coisas que se propõe instituído, articulando-a com os relatos das duas ... discute a dialética do instituído e instituinte a partir dos paradigmas teóricos de sua obra ... (com motivações especíicas, com um projeto individual ou coletivo e que produz a condição ... pública se coloca como um espaço de autonomia e legitimidade perante outras instituições ... -
Direito social, sociedade contemporânea e o consenso como caminho para a (re)humanização do(s) conflito(s)
O presente trabalho tem como escopo, a partir da experiência brasileira apontar as possibilidades de reinstitucionalização do Direito enquanto prática conflitivo-social a partir da perspectiva do arcabouço teórico desenvolvido por Georges Gurvitch. Dessa forma, elegendo a conciliação como espaço-tempo apto a gerar o desenvolvimento das potencialidades democráticas a partir da atuação da...
... do social no âmbito do conflito como instituinte de uma prática jurídicopolítico-social ... falando – e a realização do projeto capitalista na garantia das liberdades ... de ruptura e alargamento com o instituído, visando a construção de um sistema jurídico ... pela autonomização da sociedade na autonomia dos sujeitos-cidadãos envolvidos no processo de ... -
Modernity, Postmodernity and Emancipation in the Perspective of the Ethics of Alterity/Modernidade, Pos-Modernidade e Emancipacao na Perspectiva da Etica da Alteridade.
... Rouanet, os ingredientes principais do projeto civilizatorio da modernidade sao os conceitos de universalidade, individualidade e autonomia: ... A universalidade significa que ele visa ... , nao requerem nenhuma deliberacao instituinte, nenhuma progressao cumulativa, nenhuma pretensao ... todas as coisas com base no que esta instituido. Essa carga nos faz passar ao largo do que esta ...
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Desafíos a la atención en Trabajo Social: una perspectiva crítica
Este artigo trata das relações entre cuidado, emancipação e Serviço Social, com o objetivo de uma reflexão crítica sobre uma temática que tem ficado obscurecida na discussão profissional. Faz uma análise do conceito de cuidado, enquanto ajuda, trabalho familiar da mulher e ação individual, para situá-lo no contexto das relações de poder, de descaso e abandono, próprio da sociedade capitalista....
... de direitos, na efetivação de sua autonomia", da democracia e da cidadania no contexto da hist\xC3" ... de adesão do chamado “paciente” ao projeto de cura, pressupondo o que Faleiros (2011b) ... da própria história numa relação instituinte/instituído. Enfim, o cuidado é articulação ... -
ENTRE A FILOSOFIA JURÍDICA E A SAÚDE COLETIVA: O CONCEITO DE DESEMPENHO NO DECRETO N. 7.508/2011 VIS-À-VIS A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À LUZ DO PÓS-POSITIVISMO
... Cidadania, um projeto em construção ... São Paulo: Claro Enigma, 2012, ... e políticas sociais: o dilema da autonomia dos cidadãos e da defesa da universalidade dos ... ública de Estado: seu desenvolvimento instituído e instituinte e a busca de saídas. Ciência & ...
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The Apartheid of law: reflections on legal positivism at the periphery of capital/O Apartheid do direito: reflexoes sobre o positivismo juridico na periferia do capital.
... Mas o Projeto Cajuina foi me dando todo esse debate, tipo, como ... alternativo junto aos planos do "instituido sonegado" (reivindicando a aplicacao das normas ... das normas juridicas) e do "instituinte negado" (campo aberto para a construcao de outro ... forma juridica e reproduzem a crenca na autonomia e na neutralidade do direito a despeito de seus ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... todas as fases do processo legislativo, o projeto de lei pode ser encaminhado ou não ao Conselho ... direito assegurado) para o caso já instituído pelo constituinte no texto da Constituição, a ... ídico provimental produzido no plano instituinte, por meio dos argumentos jurídico-processuais ... uma intervenção da União na autonomia política de um Estado-Membro ...
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Dilemas éticos e a elaboração de relatórios sociais
O artigo tematiza a dimensão ética quando da elaboração dos relatórios sociais construídos no cotidiano de uma instituição que executa a medida socioeducativa de internação. Recorre-se ao uso da pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados desta última construída a partir de relatórios sociais produzidos por assistentes sociais inseridos em instituições de privação de liberdade para...
... projeto" político-pedagógico institucional no que tange \xC3" ... do relatório social revela limites à autonomia do profissional e desafios para a afirmação de ... A. Tratamento Penal: a dialética do instituído e do instituinte. Serviço Social e Sociedade, ... -
O não cuidado do estado com o bem-estar na sociedade civil
O compromisso de proteger e cuidar os indivíduos está pactuado, mas o que se evidencia é o não cuidado – ou certo descaso – do Estado com a sociedade civil, nas suas necessidades e reivindicações. A sociedade civil é uma for ça viva que o Estado se apodera com vistas à proteção. É o lugar do cultivo de valores, os quais são esquecidos pelo Estado, um espaço econômico e moral, algumas vezes forte,
... soberania está sobreposta ao valor da autonomia dos sujeitos. O soberano é o governante, o rei, ... culturais, no exercício do poder instituído ... A fala e a força dos mecanismos de controle ... pode desafiar, hoje, os envolvidos com um projeto de emancipação ? Atitudes e ações que ... a ameaça da violência instituída e instituinte ... Sabemos que, fora das demandas da ... -
Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente/Law and Marxism: between antinormativism and insurgency.
... Nesse sentido, um projeto politico transformador parecia guiar suas ... em seus tres planos de instituicao: o instituido sonegado, o instituido relido e o instituinte ... normativa do direito ganha certa autonomia em face dos sujeitos de direito), mas sim na ...
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Brasil no século XXI na geopolítica da crise: para onde apontam as utopias?
... confronto com o domínio imperialista instituído no Ocidente, nas últimas décadas do século XX ... o principal símbolo das limitações do projeto imperial norte-americano, neste tempo histórico ... é a América Latina, na sua busca de autonomia" política, com a emergência GH SURFHVVRV GH D\xC2" ... GRZYBOWSKI, C. Os poderes instituinte e constituinte da sociedade como armas contra ...
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O estágio supervisionado frente à conjuntura atual de formação em Serviço Social
Este artigo analisa o estágio supervisionado frente à conjuntura atual da formação em Serviço Social, com suporte em pesquisas bibliográfica e documental. Insere-se o estágio nas estratégias de efetivação da Educação Superior brasileira e na formação de assistentes sociais, o qual é compelido pelo solapamento da educação crítica, universitária, pública, gratuita e de qualidade.
... Essa profissão, ao vincular seu projeto ético-político profissional hegemônico ao ... – e desloca-se, paulatinamente, da autonomia intelectual e da possibilidade de se relacionar ... , e é estimular a passagem do instituído ao instituinte. [ ... ] exige de nós o trabalho da ... -
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: um novo paradigma para as políticas sociais no Brasil
... , na eliminação de barreiras; 3.2.3 Autonomia e apoio em situações de dependência: ... ão combativa, libertadora e de luta instituinte popular, própria dos movimentos sociais que ... , sem necessidade de adaptação ou projeto específico” (ONU, 2006) ... Assegurar o ... Por sua vez, no art. 33 será instituído, no Estado Parte, um ou mais de um mecanismo ...
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Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... , integravam-se na e para a manutencao do projeto da sociedade burguesa. No segundo, como afirma ... presente, e e estimular a passagem do instituido ao instituinte. O que Merleau-Ponty diz sobre a ... Sociedade, Universidade e Estado: autonomia, dependencia e compromisso social. Disponivel em: ...
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Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... que um sistema inter-estatal foi instituído, o que nos indica que Capital e Estado ... insiste Aníbal Quijano, o racismo é instituinte do sistema mundo capitalista moderno colonial que ... debate teórico-político o conceito de autonomia, de autogoverno. Há um fio condutor que liga a ... , a existência mesma das nações, é um projeto de futuro, posto que, até hoje, os trabalhadores ...